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O Poder Executivo _______ indicará, por _______, a autoridade responsável pela efetivação de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos sob domínio da União.
( ) De carnes e derivados. ( ) De pescado e derivados. ( ) De ovos e derivados. ( ) De trigo e derivados.
No que diz respeito às condutas que são inadequadas no âmbito do serviço público, analisar os itens abaixo.
I. Prejudicar outros agentes públicos ou cidadãos, sem a existência de elementos probatórios.
II. Compactuar com a disseminação de fofocas.
III. Obedecer aos regimentos internos.
Está CORRETO o que se afirma:
O controle sanitário de alimentos será desenvolvido pela Secretaria Municipal da ___________ e, complementar e suplementarmente, pelos órgãos estaduais de _________.
O funcionário nomeado em virtude de habilitação em concurso público, procedida da posse expressa no cargo, deverá cumprir, ___________, estágio probatório com duração de _____ anos, mediante efetivo exercício das funções do cargo ocupado.
Os procedimentos administrativos relativos à análise das manifestações observarão os princípios __________ e da __________, visando a sua efetiva resolução.
I. Conforto. II. Insegurança. III. Saúde.
Está CORRETO o que se afirma:
A _______ organizará, solicitando a cooperação da Justiça ________, a votação para efetivação de um dos instrumentos de manifestação da soberania popular.