Foram encontradas 260 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
INSTRUÇÃO: Analise a Charge a seguir para responder à questão.

INSTRUÇÃO: Analise a Charge a seguir para responder à questão.

INSTRUÇÃO: Analise a Charge a seguir para responder à questão.

INSTRUÇÃO: Analise a Charge a seguir para responder à questão.

O trecho acima faz referência ao seguinte princípio:
I - Sujeito ativo da obrigação é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;
II - Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Sobre os itens acima:
“A _____________________ decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.”
(__) - Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária;
(__) - Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País;
(__) - Quando se tratar de produto apreendido ou abandonado, levado a pregão, ou doado.
I - Guerra externa, ou sua iminência;
II - Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo;
III - Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
Dos itens acima:
“Classificam-se como _____________________ as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.”