De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos,...

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Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Secretaria |

Q4388339 Não definido

De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios lícitos.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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