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( ) As informações descritas na tabela de informação nutricional não são consideradas como alegação nutricional.
( ) A rotulagem nutricional frontal é considerada uma alegação nutricional.
( ) São declarações presentes no rótulo indicam que o alimento possui propriedades nutricionais positivas relativas ao seu valor energético ou conteúdo de nutrientes.
A sequência está correta em
( ) Endemia pode ser conceituada como a ocorrência de um agravo dentro de um número esperado de casos para aquela região, naquele período de tempo, baseado na sua ocorrência em anos anteriores não epidêmicos.
( ) Epidemia representa a ocorrência de um agravo acima da média (ou mediana) histórica de sua ocorrência.
( ) O agravo causador de uma epidemia tem, geralmente, aparecimento gradual e progressivo e se propaga por determinado período de tempo em determinada área geográfica, acometendo frequentemente elevado número de pessoas.
A sequência está correta em
( ) Esse Pacto apresenta mudanças significativas para a execução do SUS, dentre as quais ressaltamos: a substituição do atual processo de habilitação pela adesão solidária aos Termos de Compromisso de Gestão.
( ) Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de descentralização.
( ) Integração das várias formas de repasse dos recursos federais e unificação dos vários pactos hoje existentes.
A sequência está correta em
( ) É vedada a licença para o exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical ou representação.
( ) As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
( ) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, sendo que a responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
A sequência está correta em