Embora relevante no cenário político nacional, Brasília é um município que não chegou a prosperar demograficamente como originalmente concebido, enquadrando-se, atualmente, na classificação de cidade média. 

A Plataforma da Rodoviária do Plano Piloto, a Torre de Televisão e o Palácio do Congresso Nacional são algumas das obras de Oscar Niemeyer na capital brasileira. 

Brasília, reconhecida em 1987 como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO, é uma das mais emblemáticas expressões do urbanismo modernista no mundo.

Considerando conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo, julgue o próximo item. 

A relação entre a forma dos lugares e o sujeito que a observa pode ser investigada segundo qualidades semânticas como legibilidade e originalidade.

Considerando conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo, julgue o próximo item. 

Uma das características que pode ser associada a paisagens urbanas é a elevada pregnância. 

Considerando conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo, julgue o próximo item. 

Orientabilidade e identificabilidade são propriedades da configuração espacial urbana associadas às informações morfológicas relativas à orientação e à identificação dos lugares, respectivamente.

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado por maioria simples pelo Congresso Nacional e posteriormente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos humanos conforme a Constituição Federal de 1988 (CF). 

O referido tratado é equiparado às emendas constitucionais, porquanto versa sobre direitos humanos. 

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. 

A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à primazia da preservação do meio ambiente. 

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. 

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre eventual alienação. 

Acerca da organização da segurança pública, julgue o item a seguir. 

A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e polícias penais federal, estaduais e distrital. 

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. 

O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas. 

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. 

No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo. 

Caso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária e não haja qualquer outra condição de inelegibilidade, ele poderá se candidatar a vereador ou prefeito de sua cidade nas eleições de 2024, porém não poderá se candidatar a governador de seu estado nas eleições de 2026. 

É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, assegurada indenização ulterior a João, se houver dano. 

Caso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América (EUA) e este país possua acordo de extradição firmado com o Brasil, João poderá ser extraditado se o cometimento do crime for anterior à sua naturalização e posterior à sua maioridade civil.

Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária). 

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 

No âmbito da educação superior, os cursos sequenciais podem ser frequentados por alunos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, não havendo exigência de graduação em curso superior.

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 

No caso de instituição privada de educação superior, o processo de reavaliação pode resultar na redução do número de vagas autorizadas. 

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 

A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio prevê o ensino de linguagens e das suas tecnologias, o que inclui o ensino da língua portuguesa e de uma língua estrangeira, que pode ser o inglês ou o espanhol. 

A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue o item subsequente, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2023. 

A celebração de termo de compromisso relativo à transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução de ações do Novo PAC não depende da adimplência do recebedor dos recursos financeiros.