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Q497532
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que menciona institutos que implicam limitações a propriedade privada, exclusivamente em imóveis rurais.
Q497531
Direito Ambiental
A aplicação das sanções administrativas por infrações ao meio ambiente tern como característica a
Q497530
Direito Ambiental
Os conceitos legais de degradação da qualidade ambiental e de poluição conduzem a conclusão de que
Q497529
Direito Ambiental
A respeito das relações existentes entre o princípio do poluidor-pagador e as regras relativas a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar que esta responsabilidade
Q497528
Direito Eleitoral
A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar
Q497527
Direito Eleitoral
A respeito do recurso de agravo de instrumento, e INCORRETO afirmar:
Q497526
Direito Eleitoral
A respeito do acesso gratuito ao Radio e a Televisão, na forma da Lei nº 9.096, de 19/09/1995, considere:
I . A propaganda partidária, no rádio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Elei toral, não gozara do benefício da gratuidade.
II . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
III . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I . A propaganda partidária, no rádio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Elei toral, não gozara do benefício da gratuidade.
II . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
III . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q497525
Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral elegera o Corregedor Eleitoral dentre
Q497524
Direito Eleitoral
A respeito da arguição de inelegibilidade e da impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar:
Q497523
Direito Tributário
Será remunerada por taxa a prestação
Q497522
Direito Tributário
Segundo jurisprudência pacífica e sumulada do STJ acerca do ICMS, e correto afirmar que
Q497521
Direito Tributário
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário e correto afirmar:
Q497520
Direito Tributário
Contribuinte fez em 10.06.2006 pagamento antecipado de tributo cujo fato gerador aconteceu em 10.12.2005. Em meados de 2007 o contribuinte constatou que fez pagamento indevido a maior. Todavia, por se tratar de tributo cujo lançamento se faz por homologação, esta aguardando que o Fisco constate o erro e lhe faça a restituição. Caso isso nao ocorra, o contribuinte tera que propor ação para repetição do indébito, cujo prazo derradeiro ocorrera no ano de
Q497519
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura em seu art. 5º, inciso XXXIV, alínea “b” a obtenção de certidões para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, junto a repartições públicas, independentemente do pagamento de taxas. Diante de recusa de um Município em emitir certidão negativa de débito fiscal sem o prévio pagamento da taxa deverá o contribuinte
Q497518
Direito Empresarial (Comercial)
Examine as seguintes proposições:
I . As empresas administradoras de cartões de credito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não são limitados pela Lei de Usura.
I I . A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida impedem a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.
I I I . Nos contratos bancários posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratoria nele prevista.
É correto afirmar que
I . As empresas administradoras de cartões de credito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não são limitados pela Lei de Usura.
I I . A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida impedem a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.
I I I . Nos contratos bancários posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratoria nele prevista.
É correto afirmar que
Q497517
Direito Empresarial (Comercial)
No tocante a recuperação judicial da empresa,
Q497516
Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se empresário
Q497515
Direito Empresarial (Comercial)
É certo dizer que
Q497514
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação as sociedades, e correto afirmar que
Q497513
Direito Empresarial (Comercial)
O mútuo bancário
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