Foram encontradas 13.245 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Quanto a Fábio, vitima do crime e no habilitado como assistente, este:
Diante disso, é correto afirmar que o juiz:
Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:
Diante desse cenário, é correto afirmar que a condenação de Francisco:
Paolo ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Franco. Após regular instrução criminal, em suas alegações finais, Paolo deixou de formular o pedido de condenação em face de Franco, fazendo apenas um breve relato dos fatos.
Na hipótese, é correto afirmar que ocorreu:
Diante da situação narrada, deverá o magistrado.
Como resultado, Filomena e os fiscais ficam levemente feridos, sendo a mercadoria devidamente apreendida.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:
Gumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e clandestinamente, algumas mulheres presentes no local, notadamente aquelas que vestiam os menores biquínis, procurando, sobretudo, captar imagens de suas nádegas.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercindo:
Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contínuo, ela abre o veículo por dentro e nele ingressa, acionando, mediante ligação direta, sua ignição, deixando o local em sua condução e seguindo para local distante. Posteriormente, ela retira peças de elevado valor comercial do automóvel e propõe a Leopoldo, proprietário de uma loja de peças automotivas, sua aquisição, mediante um preço bem menor que o de mercado. Leopoldo, embora não soubesse da procedência das peças, desconfia que possam ser de origem criminosa, mas, considerando vantajosa a oferta, adquire as mercadorias, no intuito de revendê-las com grande lucro, admitindo a possibilidade de estar comprando produto de crime antecedente.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
Dario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada
pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público,
responsável pelo almoxarifado, termina seu turno de trabalho e,
ao deixar o depósito onde ficam armazenados diversos insumos
médicos, distraído com um vídeo a que assiste em seu telefone
celular, deixa de trancar a porta. Durante a madrugada, Elisa,
enfermeira da mesma OS, escorrega num piso molhado e acaba
esbarrando na porta deixada destrancada por Dario, que se abre.
Curiosa, Elisa entra no cômodo, onde avista valiosos
medicamentos. Ela, então, começa a colocar algumas caixas dos
medicamentos em sua bolsa, na intenção de ficar com o material,
porém, ainda no interior do depósito, é flagrada por um
segurança do hospital, que desconfia de sua presença ali, e,
percebendo o que estava acontecendo, a detém.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
No processo em que Alberto é réu por crime de estupro (Art. 213, CP), fato cometido em 17/05/2022, constam de sua folha de antecedentes criminais, devidamente esclarecida por certidões cartorárias, as seguintes anotações: 1. Condenação transitada em julgado em 07/10/2013, por crime de violação de domicilio (Art. 150, CP), fato praticado em 02/07/2013, com pena de multa cumprida em 02/02/2014; 2. Condenação transitada em julgado em 14/02/2015, por crime de assédio sexual (Art. 216-A, CP), fato ocorrido em 15/05/2013, com pena de um ano e dois meses de detenção cumprida em 10/05/2017.
Na sentença condenatória, ao realizar a dosimetria da pena, o magistrado, à luz das anotações criminais do acusado, deverá fixar a pena-base:
Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a legalização da aludida droga.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ilário:
Conheça nossos planos