Em relação ao veículo para transporte de escolares, e
de acordo com o que estabelece a Portaria DETRAN-SP
nº
1.310/2014, assinale a alternativa correta.
Conforme determina a Portaria DETRAN-SP
nº
1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo
de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a inspeção e a autorização caberão ao
Paulo, para conduzir o veículo destinado à condução de
escolares, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
e Portaria DETRAN-SP nº
1.310/2014, deverá satisfazer
o seguinte requisito:
Paulo pretende comprar um veículo para a condução de
escolares e, para tanto, de acordo com o disciplinado
no Código de Trânsito Brasileiro e Portaria DETRAN-SP
nº
1.310/2014, deverá solicitar autorização ao órgão ou
entidade executiva de trânsito do Estado, cumprindo a
seguinte exigência, dentre outras:
Q1076837Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ana, que é Diretora de uma Escola Municipal de Ensino
Fundamental em Peruíbe, verificando que Paulinho não
vem comparecendo à Escola há mais de trinta dias, sem
justificativa, utilizou todos os recursos escolares possíveis para sanar a situação e evitar a repetência do aluno,
porém não obteve sucesso. De acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, Ana deverá comunicar o fato