Foram encontradas 1.229 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q32267 Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q32266 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa INCORRETA:

É vedado ao Membro do Ministério Público:
Alternativas
Q32265 Legislação do Ministério Público
Assinale a resposta INCORRETA:
Alternativas
Q32263 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q32262 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q32261 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q32260 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as proposições seguintes sobre a Lei de Falências e de Recuperação de Empresas e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q32259 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q32257 Direito Civil
A propósito do domicílio e das diferentes classes de bens, considere as seguintes proposições:

I - têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso;

II - consideram-se móveis para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;

III - o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, nos termos da lei;

De acordo com as assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q32256 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q32255 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q32254 Direito Civil
A propósito da responsabilidade civil subjetiva, da qual resulte a obrigação de indenizar dano moral, considere as seguintes proposições:

I - são pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta culposa do agente, nexo causal e dano, podendo haver ilicitude sem dano e dano sem ilicitude;

II - mesmo o exercício regular de um direito pode se transformar em ato ilícito se e quando seu titular exceder os limites estabelecidos pela lei;

III - a pessoa jurídica, detentora de honra subjetiva, pode sofrer dano moral quando ofendida em sua reputação;

IV - a culpa contra a legalidade decorre de o dever violado resultar de texto expresso de lei ou de regulamento.

De acordo com as assertivas retro, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q32253 Direito do Consumidor
Leia as assertivas abaixo e, com base na disciplina legal constante do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:

I - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por este código, dispensada a autorização assemblear, estão legitimadas para a propositura de ação civil pública;

II - nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos o Ministério Público atuará como fiscal da lei se não for o autor da ação;

III - os legitimados para propositura da ação civil pública não têm legitimidade para propor ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos em nome próprio e no interesse dos sucessores das vítimas pelos danos por estas sofridos individualmente.

De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q32252 Direito Processual do Trabalho
A propósito da ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q32251 Direito Processual do Trabalho
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, consideradas as Súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:

I - Para fixação da competência territorial em sede de ação civil pública, cumpre tomar em conta a extensão do dano causado ou a ser reparado, pautando-se pela incidência analógica do Código de Defesa do Consumidor. Assim, se a extensão do dano a ser reparado limitar-se ao âmbito regional, a competência é de uma das Varas do Trabalho da Capital do Estado; se for de âmbito supra regional ou nacional, o foro é do Distrito Federal;

II - no caso de tutela antecipada ou liminar concedidas antes da sentença, cabe a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio;

III - a superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada o liminar;

De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q32250 Direito Processual do Trabalho
Leia as assertivas abaixo e após assinale a alternativa CORRETA, considerando as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:

I - as condições de trabalho acordadas e homologadas em sede de Dissídio Coletivo não podem em hipótese alguma ser aplicadas extensivamente às partes que não o subscreveram;

II - a legitimação de entidade sindical para o ajuizamento do dissídio coletivo prescinde da autorização dos trabalhadores diretamente envolvidos no conflito;

III - se a base territorial do sindicato suscitante for intermunicipal é obrigatória a realização de múltiplas assembléias, abrangendo toda a extensão do conflito coletivo;

IV - para instruir dissídio coletivo não é necessário o registro em ata de assembléia da pauta reivindicatória da categoria profissional.

De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q32249 Direito Processual do Trabalho
Com relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q32248 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q32247 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q32246 Direito Processual do Trabalho
Leia e analise as hipóteses abaixo:

I - O instrumento de transação referendado perante o Ministério Público, ou termo de compromisso de ajustamento de conduta, é considerado título executivo extrajudicial e, como tal, será executado na Justiça do Trabalho.

II - Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá manifestação oral do Ministério Público presente à sessão de julgamento, com registro na certidão de julgamento.

III - Os erros materiais em sentença ou acórdão são passíveis de correção de ofício ou a requerimento da partes.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
981: C
982: C
983: D
984: B
985: D
986: D
987: C
988: D
989: D
990: B
991: C
992: A
993: B
994: C
995: D
996: A
997: D
998: C
999: A
1000: C