Questões de Concurso para Procurador do Estado

Q488379

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488379 Português

As alternativas abaixo apresentam relações de referência entre um elemento anafórico e aquilo a que se refere no texto. Qual alternativa contém a relação correta?

A

sujeito oculto de começaram a conspirar (l.11) – coronéis (l.11)

B

sujeito oculto de poderia ser impedido (l.17) – sujeito de não se podia confiar (l.16)

C

suas (l.18) – políticos “demagógicos” (l.17)

D

sua (l.38) – sistema político (l.37)

E

seu próprio (l.41) – pontos de vista cautelosos (l.40)

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Q488378

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488378 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que está de acordo com o texto.

A

Quando acontece a retomada do regime presidencialista, Jango passa a enfrentar dificuldades porque grupos radicais exigem medidas antidemocráticas em troca de apoio no Congresso.

B

Embora já esperassem pela renúncia de Jango e estivessem melhor preparados, os radicais antigetulistas não conseguiram impedir a posse de Jango em 1961 porque estavam indecisos.

C

Os radicais de direita que planejavam derrubar Jango eram liderados por ex-ministros militares e por lideranças civis que incluíam gente ligada à imprensa nacional bem como parlamentares com muita influência no Congresso.

D

O propósito dos radicais de esquerda era influenciar a opinião pública e desacreditar os árbitros estabelecidos do poder, buscando criar condições para desencadear um processo revolucionário.

E

Em princípios de 1963, a maioria dos brasileiros tinha uma posição de centro, a favor da democracia e da economia mista sob controle do estado, e, ainda que cautelosamente, admitia alterações no sistema político vigente.

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Q488377

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488377 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que contém um acontecimento histórico que NÃO ocorreu no período de 1962-1963, segundo o texto.

A

Manobras de Jango para obter a aprovação do plebiscito sobre o regime de governo.

B

Ação extraparlamentar da esquerda radical para obter concessões do Congresso.

C

Retorno do regime presidencialista de governo.

D

Obtenção da renúncia de Jango por parte de militares.

E

Início da conspiração de direita cujo objetivo era a derrubada de Jango da presidência.

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Q488376

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488376 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 21, 33 e 39.

A

à – a – à

B

a – à – à

C

à – à – a

D

a – à – a

E

à – à – à

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Q488375

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488375 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, a lacuna da linha 01, bem como a primeira e a segunda lacunas da linha 10.

A

que – convencera-os – a cuja

B

com que – convenceram-nos – cuja

C

que – convenceram-nos – cuja

D

com que – convencera-os – cuja

E

com que – convenceram-nos – a cuja

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Q488374

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488374 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta a versão INCORRETA de uma das falas dos amigos de Paulo, caso estivesse escrita em discurso indireto.

A

O amigo de Paulo perguntou a ele se ele tinha pensado bem no que iria fazer (linha 01).

B

O amigo de Paulo pediu para que Paulo desse outra chance ao seu casamento (linha 10).

C

O amigo de Paulo disse que Margarida era uma ótima mulher (linha 11).

D

O amigo de Paulo disse que os casados nunca teriam um goleiro como ele (linha 45).

E

O amigo de Paulo disse que se insistirmos bastante, ele desiste definitivamente do divórcio (linha 46).

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Q488373

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488373 Português

Texto associado

Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas nas afirmações a seguir:

( ) A palavra decidido (linha 02) está sendo empregada como adjetivo.
( ) A palavra absurdo (linha 23) está sendo empregada como adjetivo.
( ) A palavra bem (linha 35) está sendo usada como um substantivo.
( ) A palavra ano (linha 42) está sendo usada como advérbio.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V – V.

B

F – V – V – V.

C

V – F – F – F.

D

V – V – V – F.

E

V – F – F – V.

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Q488372

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488372 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta uma versão modificada da frase Você mesmo deixou de frequentar nossa casa por causa da Margarida, depois que ela chamou vocês de bêbados e quase expulsou todo mundo (linhas 12-13), sem alteração significativa de sentido dos termos e de suas funções sintáticas.

A

Mesmo você deixou de frequentar nossa casa por causa da Margarida, depois que ela chamou vocês de bêbados e quase expulsou todo mundo.

B

Até você deixou de frequentar nossa casa por causa da Margarida, depois que ela chamou vocês de bêbados e expulsou quase todo mundo.

C

Você até deixou de frequentar nossa casa por causa da Margarida, depois que ela chamou vocês de bêbados e quase expulsou todo mundo.

D

Depois que a Margarida chamou vocês de bêbados e quase expulsou todo mundo, você próprio deixou de frequentar nossa casa por causa dela.

E

Depois que a Margarida chamou vocês de bêbados e expulsou todo mundo, você mesmo quase deixou de frequentar nossa casa por causa dela.

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Q488371

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488371 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta sinônimos para as palavras iminente (linha 05), pária (linha 31) e réprobo (linha 55), respectivamente, tal como foram empregadas no texto.

A

inesperado – excluso – insensível.

B

impensado – exilado – reprovado.

C

impendente – excluído – infame.

D

próximo – mau exemplo – retrógrado.

E

rápido – expulso – solteirão.

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Q484474

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484474 Direito Previdenciário

Sobre a alíquota de contribuição previdenciária descontada da remuneração do servidor público titular de cargo efetivo, é CORRETO afirmar que:

A

O servidor público não pode sofrer qualquer desconto em sua remuneração, a título de contribuição previdenciária.

B

Não há limite mínimo para o desconto.

C

Não pode ser inferior a 8,8% (oito e oito décimos por cento).

D

Não pode ser inferior a 11% (onze por cento).

E

Admite-se a progressividade da alíquota de acordo com o valor da remuneração do servidor.

Q484473

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484473 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da CLT, sobre a nulidade dos atos processuais, é CORRETO afirmar:

A

A nulidade do ato processual poderá ser alegada a qualquer tempo.

B

A nulidade do ato processual poderá ser aduzida em instância recursal, desde que haja manifesto prejuízo às partes litigantes.

C

A nulidade do ato processual poderá ser conhecida ex officio.

D

Quando envolver matéria de ordem pública, a nulidade do ato processual poderá ser conhecida ex officio.

E

Tem-se a nulidade do ato processual quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e for arguida à primeira vez em que se manifestar em audiência ou nos autos.

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Q484472

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484472 Direito Previdenciário

Com relação ao regime próprio de previdência social dos titulares de cargos efetivos, é CORRETO afirmar:

A

Os servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração se vinculam obrigatoriamente ao regime próprio de previdência social.

B

Os estados, municípios, Distrito Federal e União não podem ter mais de uma unidade gestora do regime.

C

Todos os regimes próprios de previdência social são administrados pelo Governo Federal e não se admite a instituição de previdência complementar.

D

A unidade gestora do regime pode aplicar os recursos previdenciários em títulos públicos estaduais.

E

A União, os estados e os municípios são obrigados a instituir regime próprio de previdência social para seus servidores.

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Q484471

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484471 Direito do Trabalho

Como decorrência do sistema principiológico de proteção trabalhista e das regras envolvendo a alteração de cláusulas do contrato de trabalho previstas na CLT, é CORRETO afirmar que:

A

Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado.

B

Os contratos individuais de trabalho poderão ser alterados unilateralmente pelo empregador, quando não resultem em prejuízo para o empregado.

C

Em regra, os intervalos para refeição e descanso poderão ser reduzidos por acordo coletivo de trabalho.

D

Por solicitação expressa e escrita do empregado, o contrato de trabalho poderá ser alterado, ainda que implique prejuízo aos seus direitos sociais.

E

Em regra, aplica-se o instituto do ius variandi.

Q484470

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484470 Direito do Trabalho

Considerando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

A

O controle de jornada é obrigatório quando envolver relação de emprego.

B

O controle de jornada poderá ser dispensado, por livre pactuação entre empregador e empregado.

C

A não apresentação injustificada dos controles de frequência em juízo gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho descrita na peça inicial.

D

O controle de jornada prevalece sobre todos os demais meios de prova.

E

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 15 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.

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Q484469

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484469 Legislação Estadual

Assinale a alternativa CORRETA.

A

As contribuições previdenciárias e os recursos vinculados ao Fundo Previdenciário da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e as contribuições do pessoal ativo, inativo e pensionistas poderão ser destinadas ao pagamento de benefícios previdenciários dos respectivos regimes e benefícios de assistência à saúde.

B

Aos servidores públicos titulares de cargo efetivo é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos, inativos e pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

C

O regime de previdência complementar será instituído por lei de iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

D

O Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná será financiado com a contribuição previdenciária dos servidores públicos titulares de cargo efetivo na alíquota de 8,8% (oito e oito décimos por cento).

E

Não incide contribuição previdenciária sobre a gratificação natalina dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Paraná.

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Q484468

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484468 Direito Processual do Trabalho

Segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, sobre a celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho pela Administração Pública e o ajuizamento de dissídio coletivo em face do empregador público, é CORRETO afirmar:

A

Cabe dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de natureza social.

B

Cabe dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de natureza econômica.

C

Mostra-se inadmissível o ajuizamento de dissídio coletivo, considerando os interesses públicos envolvidos.

D

É admitida a celebração de acordo coletivo envolvendo cláusulas sociais e cláusulas econômicas.

E

O dissídio coletivo que envolver cláusulas sociais deverá ser extinto sem julgamento de mérito.

Q484467

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484467 Direito Processual do Trabalho

Em se tratando de ação trabalhista contra a Administração Pública Municipal, o empregador público se fará representar em audiência una:

A

Pelo procurador municipal.

B

Por qualquer munícipe, considerando os interesses envolvidos.

C

Por seu preposto, o qual deve ser empregado.

D

Por seu preposto, não sendo exigido que seja empregado ou funcionário público.

E

Pelo procurador municipal ou advogado particular regularmente habilitado.

Q484466

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484466 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa CORRETA.

A

O servidor público não pode fazer a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana para efeito de aposentadoria.

B

O servidor público titular de cargo efetivo cujo ente empregador tenha instituído regime próprio de previdência social pode se filiar ao Regime Geral de Previdência Social e não ao seu Regime Próprio de Previdência Social.

C

Os requisitos de idade e tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para o professor universitário que comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério.

D

Cargos públicos acumuláveis na atividade não podem ensejar a cumulação de proventos à custa do mesmo regime de previdência.

E

Nenhum provento de aposentadoria terá valor mensal inferior ao salário-mínimo.

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Q484465

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484465 Legislação Estadual

Submetem-se ao regime próprio de previdência social instituído pela Lei Estadual 12.398/98 (Paranaprevidência) os seguintes agentes públicos do Estado do Paraná:

A

Servidores públicos titulares de cargo efetivo e serventuários de justiça, remunerados ou não pelos cofres públicos.

B

Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

C

Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e agentes políticos que não sejam titulares de cargo efetivo.

D

Procuradores de justiça, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e desembargadores, mesmo que não admitidos por concurso público

E

Servidores contratados por tempo determinado.

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Q484464

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484464 Direito do Trabalho

Em relação aos contratos de trabalho celebrados com a Administração Pública sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

A

Considerando o princípio da primazia da realidade, o contrato de trabalho, inclusive os celebrados para empregos em comissão, é válido para todos os efeitos jurídicos, independentemente da responsabilidade do administrador público.

B

O contrato é nulo, sem que se possa reconhecer qualquer direito ao trabalhador.

C

O contrato é anulável, sendo devidos todos os direitos ao trabalhador até o trânsito em julgado da decisão que reconhecer a irregularidade.

D

Considerando as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, o contrato de trabalho é válido e é garantido ao trabalhador o rol de direitos elencados na Constituição Federal.

E

O contrato de trabalho é nulo, somente conferindo ao trabalhador direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário- mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.

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