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Q1185908
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Marcos é juiz de direito titular da vara cível de numeração mais alta da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF. Nessa situação, se ocorrer falta ocasional ou ausência do juiz de direito substituto, Marcos deverá ser substituído pelo juiz da 1.ª Vara Cível da mesma circunscrição judiciária.
Marcos é juiz de direito titular da vara cível de numeração mais alta da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF. Nessa situação, se ocorrer falta ocasional ou ausência do juiz de direito substituto, Marcos deverá ser substituído pelo juiz da 1.ª Vara Cível da mesma circunscrição judiciária.
Q1185887
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Em ação de demarcação, em que litigam dois particulares, o DF foi oficiado para informar sobre eventual interesse que possuísse na causa. Analisada a questão pelos órgãos competentes, o DF percebeu que parcela do imóvel objeto do litígio encontrava-se em terras públicas, de sua titularidade. Nessa situação, a propositura de embargos de terceiros pelo DF para defesa da posse atrai a competência para processar e julgar a causa aos juízes das varas de fazenda pública do DF.
Em ação de demarcação, em que litigam dois particulares, o DF foi oficiado para informar sobre eventual interesse que possuísse na causa. Analisada a questão pelos órgãos competentes, o DF percebeu que parcela do imóvel objeto do litígio encontrava-se em terras públicas, de sua titularidade. Nessa situação, a propositura de embargos de terceiros pelo DF para defesa da posse atrai a competência para processar e julgar a causa aos juízes das varas de fazenda pública do DF.
Q1185830
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Rodrigo é juiz de direito do TJDFT, ocupando cargo de titular de uma das varas cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga – DF. Nessa situação, Rodrigo não poderá concorrer à promoção por antiguidade para o provimento de cargos de desembargador do TJDFT.
Rodrigo é juiz de direito do TJDFT, ocupando cargo de titular de uma das varas cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga – DF. Nessa situação, Rodrigo não poderá concorrer à promoção por antiguidade para o provimento de cargos de desembargador do TJDFT.
Q1185786
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Jailson impetrou mandado de segurança em face de ato do Tribunal de Contas do DF, o qual foi distribuído para uma das turmas cíveis do TJDFT. Nessa situação, se o relator designado para presidir o mandado de segurança verificar que a competência para o julgamento é do Conselho Especial, ele deverá elaborar relatório e encaminhá-lo aos demais membros da Turma, pedindo pauta para julgamento, para que a questão da competência seja decidida pelo órgão colegiado.
Jailson impetrou mandado de segurança em face de ato do Tribunal de Contas do DF, o qual foi distribuído para uma das turmas cíveis do TJDFT. Nessa situação, se o relator designado para presidir o mandado de segurança verificar que a competência para o julgamento é do Conselho Especial, ele deverá elaborar relatório e encaminhá-lo aos demais membros da Turma, pedindo pauta para julgamento, para que a questão da competência seja decidida pelo órgão colegiado.
Q1185744
Medicina
A epilepsia acomete aproximadamente 2% da população mundial, sendo que a maior parte desses pacientes não tem acesso a serviços de saúde nem a atendimento neurológico especializado. Em função disso, a OMS lançou o programa Saindo das Sombras, para treinamento de médicos generalistas na condução dos casos de menor complexidade em centros primários de saúde e encaminhar os casos de epilepsia de difícil controle para centros e referência. Com referência a esse tema, julgue os itens a seguir.
A maior causa de epilepsia após os 40 anos de idade é doença cerebrovascular.
A maior causa de epilepsia após os 40 anos de idade é doença cerebrovascular.
Q1185657
Medicina
A epilepsia acomete aproximadamente 2% da população mundial, sendo que a maior parte desses pacientes não tem acesso a serviços de saúde nem a atendimento neurológico especializado. Em função disso, a OMS lançou o programa Saindo das Sombras, para treinamento de médicos generalistas na condução dos casos de menor complexidade em centros primários de saúde e encaminhar os casos de epilepsia de difícil controle para centros e referência. Com referência a esse tema, julgue os itens a seguir.
A ocorrência de retardo mental e convulsão febril nos filhos de mães epilépticas é igual à da população geral.
A ocorrência de retardo mental e convulsão febril nos filhos de mães epilépticas é igual à da população geral.
Q1185249
Farmácia
A necessidade de manejo adequado e racional de antimicrobianos é crescente, pois um dos grandes problemas relativos ao uso indiscriminado desses medicamentos é a seleção de microrganismos multirresistentes, o que limita as possibilidades terapêuticas e aumenta as taxas de letalidade, assim como os custos do tratamento. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa ao uso de antimicrobianos.
Depois de aplicações de penicilina, durante tratamento médico de paciente portador de sífilis, foi observada a ocorrência da reação de Jarisch-Herxheimer. Nessa situação, verificou-se a ocorrência de uma típica reação imunológica do tipo hipersensibilidade imediata com maciça liberação de anticorpos do tipo IgE.
Depois de aplicações de penicilina, durante tratamento médico de paciente portador de sífilis, foi observada a ocorrência da reação de Jarisch-Herxheimer. Nessa situação, verificou-se a ocorrência de uma típica reação imunológica do tipo hipersensibilidade imediata com maciça liberação de anticorpos do tipo IgE.
Q1182998
Odontologia
No que se refere ao periodonto, que consiste em tecidos de revestimento e suporte do dente, julgue o item que se segue.
Profundidade de sondagem é a distância entre a margem gengival e a extremidade coronária do epitélio juncional.
Profundidade de sondagem é a distância entre a margem gengival e a extremidade coronária do epitélio juncional.
Q1182980
Odontologia
No que se refere ao periodonto, que consiste em tecidos de revestimento e suporte do dente, julgue o item que se segue.
A gengiva queratinizada é a distância entre a junção mucogengival e a base do sulco gengival.
A gengiva queratinizada é a distância entre a junção mucogengival e a base do sulco gengival.
Q1182911
Odontologia
No que se refere ao periodonto, que consiste em tecidos de revestimento e suporte do dente, julgue o item que se segue.
A junção mucogengival não permanece estável devido a erupção contínua do dente ao longo da vida.
A junção mucogengival não permanece estável devido a erupção contínua do dente ao longo da vida.
Q1182883
Odontologia
No que se refere ao periodonto, que consiste em tecidos de revestimento e suporte do dente, julgue o item que se segue.
A gengiva inserida é variável na face vestibular, diferindo nas várias áreas da boca. Geralmente, é maior na região dos molares comparativamente à região de primeiro pré-molar.
A gengiva inserida é variável na face vestibular, diferindo nas várias áreas da boca. Geralmente, é maior na região dos molares comparativamente à região de primeiro pré-molar.
Q1182681
Medicina
Prevenir o parto prematuro ou os efeitos maléficos da prematuridade requer o adequado conhecimento do arsenal terapêutico disponível para esse fim. A esse respeito, julgue o item que se segue.
O diagnóstico de corioamnionite representa contra-indicação relativa para o uso de drogas útero-inibidoras.
O diagnóstico de corioamnionite representa contra-indicação relativa para o uso de drogas útero-inibidoras.
Q1182592
Medicina
As hemorragias do terceiro trimestre associam-se a significativa morbidade e mortalidade perinatal. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O risco de acretismo placentário é diretamente proporcional ao número de cesarianas anteriores.
O risco de acretismo placentário é diretamente proporcional ao número de cesarianas anteriores.
Q1181961
Medicina
Em relação à artrite gotosa, julgue o item que se subsegue.
A fase aguda dessa moléstia geralmente é caracterizada por uma monoartrite, acometendo freqüentemente a articulação metatarsofalangiana do primeiro pododáctilo (hálux) — chamada podagra.
A fase aguda dessa moléstia geralmente é caracterizada por uma monoartrite, acometendo freqüentemente a articulação metatarsofalangiana do primeiro pododáctilo (hálux) — chamada podagra.
Q284670
Direito Processual Penal
Considere as decisões abaixo proferidas no juízo criminal.
I. Sentença que reconhece categoricamente a inexistência material do fato.
II. Sentença que decide que o fato imputado ao réu não constitui crime.
III.Decisão que julga extinta a punibilidade do réu.
IV. Despacho que determina o arquivamento do inquérito policial.
Faz coisa julgada no cível, impedindo a propositura da ação civil para ressarcimento do dano contra o autor do fato e, se for o caso, contra o responsável civil, a(s) indicada (s) APENAS em
I. Sentença que reconhece categoricamente a inexistência material do fato.
II. Sentença que decide que o fato imputado ao réu não constitui crime.
III.Decisão que julga extinta a punibilidade do réu.
IV. Despacho que determina o arquivamento do inquérito policial.
Faz coisa julgada no cível, impedindo a propositura da ação civil para ressarcimento do dano contra o autor do fato e, se for o caso, contra o responsável civil, a(s) indicada (s) APENAS em
Q284669
Direito Penal
Em relação ao dolo e a culpa é INCORRETO afirmar que:
Q284668
Direito Penal
Em relação aos Crimes contra a Administração Pública, considere:
I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
III. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
IV. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
As assertivas correspondem, respectivamente, aos crimes de
I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
III. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
IV. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
As assertivas correspondem, respectivamente, aos crimes de
Q284667
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo sobre vigência e aplicação das leis.
I. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada.
II. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
III.Só haverá revogação da lei anterior pela posterior quando esta expressamente o declare.
IV. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
É correto o que se afirma APENAS em:
I. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada.
II. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
III.Só haverá revogação da lei anterior pela posterior quando esta expressamente o declare.
IV. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
É correto o que se afirma APENAS em:
Q284666
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil.
I. É responsável pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte, os donos de hotéis pelos atos praticados pelos seus hóspedes.
II. Em qualquer hipótese, aquele que ressarcir o dano causado por outrem poderá reaver o que houver pago daquele por quem pagou.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
IV.A prisão, por queixa falsa e de má-fé, é considerada pelo Código Civil ofensa à liberdade pessoal, passível de indenização.
É correto o que se afirma APENAS em:
I. É responsável pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte, os donos de hotéis pelos atos praticados pelos seus hóspedes.
II. Em qualquer hipótese, aquele que ressarcir o dano causado por outrem poderá reaver o que houver pago daquele por quem pagou.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
IV.A prisão, por queixa falsa e de má-fé, é considerada pelo Código Civil ofensa à liberdade pessoal, passível de indenização.
É correto o que se afirma APENAS em:
Q284665
Direito Administrativo
No que tange à licitação, observe as seguintes afirmações:
I. Ao declarar a licitação dispensável, o órgão responsável deverá demonstrar a inviabilidade de competição ante a existência de um único objeto ou pessoa que atenda às necessidades da Administração.
II. Verifica-se a licitação deserta quando não acudirem interessados na licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
III. Dentre os tipos de licitação, o convite destina-se a escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, mediante a instituição de um prêmio.
IV.A concorrência é obrigatória, dentre outras hipóteses, para as concessões de direito real de uso.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Ao declarar a licitação dispensável, o órgão responsável deverá demonstrar a inviabilidade de competição ante a existência de um único objeto ou pessoa que atenda às necessidades da Administração.
II. Verifica-se a licitação deserta quando não acudirem interessados na licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
III. Dentre os tipos de licitação, o convite destina-se a escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, mediante a instituição de um prêmio.
IV.A concorrência é obrigatória, dentre outras hipóteses, para as concessões de direito real de uso.
É correto o que se afirma APENAS em
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