Questões de Concurso para Guarda Municipal | Qconcursos.com

Q592565

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592565 Direito Penal

Determinado Guarda Municipal, fora do exercício de sua função, mas ainda com a roupa do serviço, chega a sua residência cansado do trabalho e, em virtude de sua conduta descuidada, realiza um brusco movimento, que faz com que seu filho caia da escada e sofra lesões gravíssimas, ficando em coma por cerca de 02 meses. Após sua recuperação, a vítima, que ficou tetraplégica, decide representar em face do pai, demonstrando interesse em vê-lo processado criminalmente. O pai fica arrasado, pois, além de seu filho ter ficado tetraplégico, não o perdoou por sua imprudência. De acordo com a situação narrada, o crime praticado pelo funcionário foi de:

A

lesão corporal gravíssima, podendo ser aplicada pena de 02 a 08 anos de reclusão;

B

lesão corporal culposa, sendo que a consequência do crime para a vítima é tratada pelo Código Penal como causa de aumento de pena de 1/3 a 1/2;

C

lesão corporal grave, pois resultou em debilidade permanente de membro, sentido ou função, cuja pena em abstrato é de 01 a 05 anos de reclusão;

D

lesão corporal culposa, sendo possível a aplicação do perdão judicial;

E

lesão corporal culposa, cabendo aplicação de causa de diminuição de pena em razão das consequências do crime para o autor do fato.

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Q592564

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592564 Direito Penal

Bruna, em razão de uma briga com sua mãe, foi morar na residência de sua tia Lucia, de 50 anos de idade, irmã de seu pai. Após 04 meses morando no local, Bruna subtrai, sem autorização, a motocicleta de Lucia, que ela nunca deixou a sobrinha usar, e foge para outra cidade juntamente com seu namorado. A tia, chateada com a situação, apenas conta o fato para a mãe de Bruna, mas afirma que nada fará do ponto de vista criminal ou civil, pois gosta muito da sobrinha. O ocorrido, porém, chega ao conhecimento do Ministério Público, que oferece denúncia em face de Bruna pela prática do crime de furto. Nessa situação, o promotor de justiça agiu:

A

corretamente, pois, no caso, é irrelevante a condição da vítima e seu interesse na persecução penal;

B

de maneira incorreta, pois o crime praticado por Bruna foi de estelionato;

C

de maneira incorreta, pois a ação penal, no caso, é pública condicionada à representação;

D

de maneira incorreta, pois não é punível o crime patrimonial praticado em detrimento da tia;

E

corretamente, pois a vítima tinha mais de 50 anos, o que impede a aplicação das escusas absolutórias.

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Q592563

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592563 Direito Penal

Um funcionário da Farmácia Vida Boa é o responsável pelo pagamento das contas da sociedade empresarial junto ao estabelecimento financeiro. Em determinada data, quando levava R$ 2.000,00 ao Banco para depósito a pedido do gerente da sociedade, decide, no caminho, ficar com R$ 1.000,00 para si e apenas depositar na conta os outros R$ 1.000,00. Não falsifica, porém, qualquer comprovante de depósito, mas simplesmente não o entrega ao responsável. Considerando a situação narrada, a conduta do funcionário configura:

A

apenas ilícito civil, sendo penalmente atípica;

B

crime de furto;

C

crime de estelionato;

D

crime de receptação;

E

crime de apropriação indébita.

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Q592562

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592562 Direito Constitucional

A Constituição de 1988 atribuiu a diversos órgãos o dever de zelar pela segurança pública. A respeito da divisão de competências entre esses órgãos, é correto afirmar que:

A

a polícia federal deve realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais;

B

a polícia marítima federal é responsável pelas funções de polícia portuária;

C

a polícia aeronáutica federal é responsável pelas funções de polícia aeroportuária;

D

à guarda municipal incumbe a preservação da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio;

E

as polícias militares realizam a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

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Q592561

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592561 Direito Constitucional

O Município é regido por uma lei orgânica e deve observar os princípios estabelecidos pela Constituição da República e pela Constituição do respectivo Estado. A respeito dos Vereadores, deve ser observada uma regra de proporcionalidade entre:

A

o número de vereadores e de deputados estaduais;

B

o subsídio dos vereadores e o do Prefeito Municipal;

C

o número de vereadores e a população do Município;

D

o número de servidores que possuem e os do Prefeito;

E

a sua jornada de trabalho e a dos deputados estaduais.

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Q592560

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592560 Direito Constitucional

Paulo perguntou ao seu amigo João o que diferencia os “direitos sociais" dos “direitos e garantias individuais e coletivos". Como a única resposta que João poderia ter dado, corretamente, é:

A

a liberdade de ir e vir é um dos principais direitos individuais;

B

o direito social é da sociedade, não do indivíduo;

C

a educação é uma liberdade, logo, um direito individual;

D

o direito de propriedade é um dos principais direitos sociais;

E

a proteção da saúde não está prevista entre os direitos sociais.

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Q592559

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592559 Direito Constitucional

Ednaldo, após ampla pesquisa, conseguiu entender a diferença entre funções de confiança e cargos em comissão. Em verdade, descobriu que a diferença era explicada pela própria Constituição de 1988, mais especificamente em seu art. 37, V. A esse respeito, é correto afirmar que:

A

as funções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa, servidor público ou não;

B

os cargos em comissão somente estão ao alcance dos servidores públicos;

C

o exercício de funções de confiança é vedado aos servidores que ocupam cargo efetivo;

D

os cargos em comissão não podem ser ocupados por servidores de carreira;

E

as funções de confiança devem ser exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargo efetivo.

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Q592558

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592558 Direito Constitucional

Lino tinha sérias dúvidas a respeito do que seria uma federação. Para sanar sua dúvida, consultou um experiente professor de Direito, que lhe deu uma explicação convincente a respeito dessa temática. À luz da ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que:

A

a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios formam a federação;

B

a federação é um contrato que une todos os Estados e os Municípios;

C

a federação sempre apresenta as características da voluntariedade e da dissolubilidade;

D

a União, os Estados e os Municípios são os entes que formam a federação;

E

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Territórios formam a federação.

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Q592557

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592557 Direito Civil

Carlos assinou um contrato de prestação de serviço com Pedro. Durante a execução desse contrato, foi editada uma lei que, ao dispor sobre a forma de prestação de serviços, contrariava uma de suas cláusulas, terminando por beneficiar Pedro e prejudicar Carlos. É correto afirmar que essa nova lei:

A

incidirá sobre o contrato em curso, o que decorre do princípio da legalidade;

B

não incidirá sobre o contrato em curso, porque a lei não pode prejudicar o ato jurídico perfeito;

C

incidirá sobre o contrato em curso, o que decorre do princípio da retroatividade da lei;

D

não incidirá sobre o contrato em curso, isso por força da garantia da coisa julgada;

E

incidirá sobre o contrato em curso, o que decorre do princípio da inoponibilidade do contrato à lei.

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Q592556

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592556 Legislação Federal

Pedro e Ivo, guardas municipais e estudantes de Direito, travaram intensa discussão a respeito do denominado princípio da separação dos poderes, bem como a que estrutura de poder estariam vinculados e subordinados. A esse respeito, é correto afirmar que a guarda municipal está:

A

funcionalmente vinculada ao Poder Judiciário, pois deve cumprir as ordens judiciais;

B

administrativamente vinculada aos órgãos de segurança pública, pois deve proteger o patrimônio municipal;

C

funcionalmente subordinada ao Poder Judiciário e administrativamente vinculada ao Poder Executivo;

D

administrativa e funcionalmente subordinada ao Poder Executivo, devendo cumprir suas ordens;

E

funcionalmente subordinada aos órgãos de segurança pública e administrativamente vinculada ao Poder Judiciário.

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Q592555

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592555 Direito Civil

Em matéria de bens públicos, o Código Civil estabelece que o seu uso comum:

A

deve ser necessariamente gratuito, já que tais bens pertencem a toda a coletividade de forma geral e abstrata;

B

deve ser necessariamente retribuído, por meio de contribuição econômica por parte dos particulares beneficiados;

C

pode ser gratuito ou retribuído, conforme decidir arbitrariamente a autoridade competente;

D

pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem;

E

deve ser necessariamente oneroso, a fim de que toda a coletividade se beneficie.

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Q592554

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592554 Direito Administrativo

Em tema de classificação dos bens públicos, são exemplos de bens de uso especial:

A

rios, mares e lagoas;

B

estradas, ruas e praças municipais;

C

escolas, hospitais e cemitérios municipais;

D

estabelecimentos privados que prestam serviços públicos;

E

postos revendedores de combustível e quartéis.

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Q592553

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592553 Direito Administrativo

Em relação à invalidação de um ato administrativo vinculado praticado por agente público do Poder Executivo municipal, o ato pode ser:

A

invalidado, por vício de legalidade, pelo próprio Poder Executivo e pelo Poder Judiciário;

B

invalidado e revogado, respectivamente por questão de mérito e de legalidade, pelo próprio Poder Executivo e pelo Poder Judiciário;

C

invalidado e revogado, respectivamente por questão de mérito e de legalidade, apenas pelo próprio Poder Executivo;

D

revogado, por questão de mérito administrativo, pelo Poder Judiciário, ou anulado, por vício de legalidade, pelo próprio Poder Executivo;

E

revogado e anulado, respectivamente, por questão de mérito e legalidade, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Q592552

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592552 Direito Administrativo

Nos casos dos chamados cargos em comissão, a autoridade competente se vale de um ato administrativo discricionário para promover a nomeação e exoneração de seus ocupantes. Nesse contexto, em matéria de classificação do ato administrativo, quanto ao critério da liberdade da ação, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, nos atos discricionários, o agente público:

A

atua de forma vinculada e pratica o ato reproduzindo os elementos que a lei previamente estabeleceu, sem liberdade de apreciação da conduta;

B

pratica o ato com o objetivo de alterar uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos, com efeitos para a Administração e para os administrados;

C

declara uma situação jurídica preexistente, por meio de um ato que deve ser publicado na imprensa oficial para ter validade;

D

constitui uma vontade administrativa, cuja característica é indicar um juízo de valor, dependendo de outros atos de caráter decisório;

E

age com critérios de oportunidade e conveniência para prática do ato, visando à finalidade que atenda ao interesse público.

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Q592551

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592551 Direito Administrativo

Poderes administrativos são o conjunto de prerrogativas que o ordenamento jurídico confere aos agentes administrativos com a finalidade de permitir que o Estado alcance seus objetivos para atender ao bem comum. É hipótese de emprego do poder disciplinar a

A

aplicação de uma multa por agente público municipal ao particular que cortou árvore em área de preservação ambiental permanente;

B

interdição de um supermercado que vendia produtos impróprios ao consumo pela equipe de fiscalização sanitária municipal;

C

fiscalização do trânsito de veículos automotores por agentes municipais com o objetivo de manter a regularidade do tráfego nas vias municipais;

D

edição de um decreto pelo Prefeito contendo normas genéricas e abstratas para complementar determinada lei municipal e permitir a sua efetiva aplicação;

E

demissão de um agente público municipal, após processo administrativo disciplinar em que foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, pela prática de infração funcional.

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Q592550

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592550 Direito Administrativo

Quando um Guarda Municipal exerce suas funções com o uso da prerrogativa de direito público que, com base na lei, autoriza a Administração Pública a restringir o uso e o gozo da liberdade e da propriedade individual em favor do interesse da coletividade, o agente está empregando o poder de:

A

disciplina;

B

polícia;

C

regulação;

D

disponibilidade;

E

sanção.

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Q592549

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592549 Direito Administrativo

Princípios administrativos são os postulados fundamentais que conduzem todo o modo de agir da Administração Pública como um todo. O art. 37, caput, da Constituição da República elencou os chamados princípios administrativos expressos a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos entes federativos, como por exemplo, os princípios da:

A

impessoalidade, eficiência e moralidade;

B

igualdade, legalidade e improbidade;

C

legalidade, disponibilidade e proporcionalidade;

D

eficácia, isonomia e economicidade;

E

igualdade, pessoalidade e razoabilidade.

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Q592548

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592548 Noções de Primeiros Socorros

O guarda é acionado por um cidadão que acaba de presenciar um acidente de moto. Ele constata que a vítima do acidente se encontra inconsciente e não responde a estímulos verbais. Além do pronto acionamento da SAMU, o primeiro cuidado a ser oferecido ao acidentado inconsciente, enquanto se aguarda a chegada dos paramédicos, é:

A

manter as vias aéreas superiores desimpedidas, fazendo extensão da cabeça, ou manter em posição lateral;

B

iniciar respiração boca a boca de imediato, alternando com massagens cardíacas;

C

remover o acidentado da pista para um lugar seguro onde possa prestar os primeiros socorros;

D

jogar água no rosto para despertar a vítima e assim poder iniciar a avaliação do seu estado geral;

E

verificar o pulso arterial.

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Q592547

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592547 Noções de Primeiros Socorros

Nos atendimentos de primeiros socorros em vias públicas, em um acidente de trânsito, a vítima pode ser movimentada na seguinte situação:

A

traumatismo craniano;

B

perda da consciência;

C

dor no pescoço;

D

consciente, sem dores e não alcoolizada;

E

perda dos movimentos de braços ou pernas.

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Q592546

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |

Q592546 Noções de Primeiros Socorros

A crise convulsiva é uma das ocorrências comuns em áreas urbanas. A Organização Mundial da Saúde estima que até 10% da população mundial tenha, pelo menos, uma convulsão durante toda a sua vida. Diante de um episódio de crise convulsiva em via pública, durante a prestação dos primeiros socorros à vítima, a medida contraindicada é:

A

afastar a pessoa de lugares perigosos, colocando-a deitada no chão, retirando óculos, colares e anéis;

B

forçar a abertura da boca, afastar a língua com a mão para evitar que seja mordida e que haja sufocação;

C

proteger a cabeça da vítima, deixando-a livre para agitar-se à vontade durante o tempo da crise convulsiva;

D

manter a vítima de barriga para cima e a cabeça em posição lateral, para evitar engasgos;

E

ao final da crise convulsiva, evitar alimentar ou dar água para a vítima, e acionar o suporte médico de urgência.

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