Leia o trecho abaixo e complete as lacunas:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nos termos do art. 5º, inciso XLII, de nossa carta magna, a prática do racismo constitui crime ________ e __________, sujeito à pena __________, nos termos da lei.

Os termos que completam as lacunas, respectivamente, são

De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, em especial em seu art. 143, são penalidades disciplinares, EXCETO:

No que se refere às incumbências das Guardas Municipais e suas características nos termos da Lei 13.022/2014, são instituições de caráter

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante controle interno quando exercido por

São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, EXCETO:

Atentando-se às alterações trazidas por meio da Lei Municipal 4.238/2009 e no Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, relacione abaixo a segunda coluna de acordo com a primeira:

COLUNA I

1- Nomeação

2- Exercício

3- Readaptação

4- Reversão

5- Reintegração

6- Recondução

COLUNA II

( ) Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupante em decorrência da reintegração do anterior ocupante.

( ) Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

( ) Far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira e, em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

( ) Efetivo desempenho das atribuições do cargo.

A sequência correta é

A figura abaixo apresenta uma imagem de uma planilha elaborada do LibreOffice Calc.

Analise as seguintes funções:

I) =SE(A1+A2=A3;3;0)

II) =SE(A1+A2=A3;A3;0)

III) =SOMA(A1:A3) - 1

IV) =SOMA(A1;A2;SE(A3=3))

As funções que podem ser inseridas na célula B2 de tal forma que o número 3 seja exibido são

O Windows Explorer permite gerenciar pastas e arquivos em um computador. Um dos recursos que auxiliam nessa gerência está destacado pelo círculo na figura abaixo.

Ao clicar na seta, destacada pelo círculo, o usuário poderá

Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu de terceiro erroneamente é considerado, pelo Código Penal, crime de:

De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.

Reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho é competência do seguinte órgão de segurança pública:

Analise a garantia fundamental presente na CF/88: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Nele, está inserido o seguinte princípio constitucional:

Julgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de associação de acordo com a Constituição Federal de 1988 em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo.

(__) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

(__) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

(__) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização.

(__) É vedada a interferência estatal no funcionamento de associações e de cooperativas.

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas, de dados e das comunicações telegráficas. Contudo, de acordo com a CF/88, por ordem judicial e nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, poderá ser quebrado o sigilo:

Altair, guarda municipal, estava caminhando pela rua à noite quando verifica flagrante delito no interior de casa alheia. Diante de tal situação, é CORRETO afirmar que:

Diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelos seguintes danos resultantes:

Assinale o direito individual, enumerado pela Constituição Federal de 1988, intrinsecamente ligado ao princípio da legalidade:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Garante-se, também, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de todos direitos abaixo, EXCETO:

A cidade de Boa Vista é a capital do estado:

A região norte do Brasil é composta por: