Julgue o item seguinte, que versam sobre o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e sobre gestão de pessoas e de processos no serviço público.

Por ser uma atividade estratégica das organizações, a gestão de pessoas deve ser de responsabilidade exclusiva do órgão de administração de recursos humanos.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se, durante a implementação do projeto, for aberto processo administrativo contra Maria em decorrência de reclamação anônima, ela não terá direito de acessar quaisquer informações sobre tal processo, incluindo-se o ato que o motivou, em atendimento ao disposto na Lei n.º 9.784/1999.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se o servidor responsável pelo serviço de pintura do local de exposição levar, para seu uso pessoal, parte das tintas compradas e não utilizadas na reforma, ele não incorrerá em falha.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A existência de somente uma profissional habilitada para a restauração das pinturas caracteriza a inviabilidade de competição, sendo, portanto, inexigível o processo licitatório para essa contratação específica, considerando-se o disposto na Lei n.º 8.666/1993.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Dado o princípio da legalidade, Maria, como funcionária do IPHAN responsável pelo projeto, só pode fazer o que lhe é permitido de forma expressa por legislação pertinente.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo de pinturas, uma vez que o referido projeto será executado pelo IPHAN e cabe exclusivamente à União proteger documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e cultural.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

No âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como ações educativas, formais ou não, voltadas para a valorização, a preservação e o reconhecimento do patrimônio cultural socialmente apropriado.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

Segundo a Portaria IPHAN n.º 420/2010, as intervenções em bens tombados dividem-se nas seguintes categorias: reforma simplificada; reforma/construção nova; restauração; colocação de equipamento publicitário ou sinalização; instalações provisórias.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, negligenciou o caráter dinâmico da ação humana.

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no Livro de Registro dos Lugares.

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

Ao dispor sobre a revitalização do setor ferroviário, a Lei n.º 11.483/2007 prevê que a União sucederá a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. em seus direitos e obrigações.

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a possibilidade de se considerarem patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira.

Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural engloba conceitos de preservação de bens culturais e conservação da natureza.

Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.

Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, consideram-se patrimônio cultural imaterial as tradições e expressões orais, incluindo-se a língua como vetor do patrimônio cultural imaterial.

Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural considera monumentos naturais somente as formações geológicas.