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O censo de 2022 apontou que a taxa média de crescimento anual da população brasileira foi a menor já registrada de todas as pesquisas censitárias já realizadas pelo IBGE.
No que diz respeito aos dados do censo demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), julgue o item.
O processo que envolve a mudança de pessoas de
um local para outro é chamado de migração, e esse
processo está ligado, majoritariamente, à busca de
oportunidades de trabalho.
No que diz respeito aos dados do censo demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), julgue o item.
Os dados censitários da pesquisa de 2022
demonstraram que a população brasileira tem
apresentado crescimento negativo desde a
última década.
Algumas capitais brasileiras tiveram diminuição de população em relação ao último censo demográfico.
Os dados do censo 2022 mostraram que, desde a última contagem demográfica, o Centro‑Oeste foi a região cuja população mais cresceu.
De acordo com a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.
O acesso à informação de que trata a Lei
n.° 12.527/2011 compreende, entre outros, o
direito de obter informação contida em registros
ou documentos, produzidos ou acumulados por
seus órgãos ou entidades, desde que recolhidos a
arquivos públicos.
De acordo com a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.
A qualidade da informação coletada na fonte, com o
máximo de detalhamento possível, sem modificações,
é denominada primariedade.
Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.
A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais
realizado para fins exclusivamente jornalísticos.
Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.
Um dos fundamentos da disciplina da proteção de
dados pessoais é a inviolabilidade da intimidade, da
honra e da imagem.
À luz da Lei n.° 9.784/1999, que trata de processo administrativo, julgue o item.
O administrado tem o direito de ter ciência
da tramitação de todos e quaisquer processos
administrativos.
À luz da Lei n.° 9.784/1999, que trata de processo administrativo, julgue o item.
Nos processos administrativos, será observado, entre
outros, o critério da atuação, segundo padrões éticos
de probidade, decoro e boa‑fé.
À luz da Lei n.° 9.784/1999, que trata de processo administrativo, julgue o item.
A Administração Pública obedecerá, exclusivamente,
aos princípios da legalidade, finalidade, motivação,
razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla
defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse
público e eficiência.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.
Os atos de improbidade praticados contra as
entidades privadas não estão sujeitos às sanções da
Lei n.° 8.429/1992, em nenhuma hipótese.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.
É considerada dolo a vontade livre e consciente
de alcançar os resultados ilícitos tipificados na Lei
n.° 8.429/1992.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.
Os princípios constitucionais do direito administrativo
sancionador são aplicáveis ao sistema da improbidade
disciplinado na Lei n.° 8.429/1992.
Com base no Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
A controladoria interna é um órgão permanente do
COFFITO, composto de dez membros.
Com base no Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
A Comissão Superior de Ética e Deontologia é o
órgão executor das deliberações do plenário e da
administração do COFFITO.
Com base no Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
O plenário é o órgão de deliberação superior
do COFFITO.
Com base no Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
A procuradoria jurídica é um órgão que compõe a
estrutura institucional do COFFITO.
O COFFITO funciona como superior tribunal de ética, sendo última e definitiva instância nos assuntos relacionados ao exercício das profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional e suas respectivas áreas de intervenção.
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