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I - Para que ocorra o nascimento da obrigação tributária, principal ou acessória, é necessária a ocorrência do fato gerador previsto na legislação.
II - O pagamento de multa por atraso na entrega de declaração tributária é classificado como uma obrigação acessória.
III - O sujeito passivo da obrigação tributária principal é classificado como Contribuinte ou Responsável.
IV - A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Estão corretas:
I - A Autoridade Administrativa poderá desconsiderar o domicílio tributário do sujeito passivo quando dificulte ou impossibilite a fiscalização ou arrecadação dos tributos.
II - A regra inicial é a eleição do domicílio tributário por parte do sujeito passivo, caso não seja indicado por Contribuinte Pessoa Física, a primeira opção será o local de sua residência habitual.
III - Quando não for possível aplicar nenhuma das regras previstas no Código Tributário Nacional, o domicílio tributário do sujeito passivo será o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação.
IV - O Domicílio tributário das pessoas jurídicas será sempre o local da sede da matriz.
Estão corretas:
I - Aumento da alíquota do Imposto Municipal sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para 2%, publicado na imprensa oficial em 01/06/2023.
II - Criação de uma Taxa, em decorrência do Poder de Polícia Administrativa, publicada na imprensa oficial em 01/12/2023.
III - Redução da alíquota do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para 1%, publicada na imprensa oficial em 01/11/2023.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, as datas mínimas para início de vigência das alterações da legislação tributária:
( ) Em 2023 o Brasil registrou o maior número desde o início da série histórica em 2015, com crescimento de 1,4% na comparação com 2022.
( ) Entre 2015 e 2023, ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil.
( ) O relatório é elaborado pelo Ministério Público da Igualdade de Gênero em parceria com a Delegacia da Mulher e a Corregedoria de Polícia de Distrito Federal.
( ) O Brasil tem registrado um decréscimo do índice de homicídios por habitante ao mesmo tempo em que registrado acréscimo do índice de feminicídios.
Recentemente, ocorreram casos de restrição da entrada de brasileiros nos aeroportos da _____________. Eles foram impedidos sob o argumento de ______________. A situação ocorre em meio a tensões que agora presidente ______________ estabeleceu ainda durante sua campanha, com críticas públicas ao Brasil e ao presidente brasileiro utilizando termos como “corrupção” e “comunista”.
A expansão da _________ no Brasil tem sido notável, com um aumento significativo na capacidade instalada da matriz elétrica. Entre janeiro e agosto de 2023, foram adicionados 7 gigawatts (GW) de capacidade, sendo 6,2 GW provenientes de fontes renováveis. Esse aumento exponencial também tem uma corrida tecnológica paralela no setor, que visa conferir escala industrial para novos materiais como __________, destaque por sua elevada capacidade de converter a energia dos fótons em eletricidade.
A geografia de um município tem como componente determinante seu acesso à água. Qual dos rios abaixo faz parte da hidrografia do município de Nova Laranjeiras?
I - Rio Chagú.
II - Rio Piquiri.
III - Rio das Cobras.
IV - Rio Araguaia.
Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado.
A Agência de Inteligência Francesa (DGSI) pediu mudanças no esquema de abertura dos Jogos Olímpicos em Paris. Segundo a rádio francesa Europe 1, a sugestão foi realizada durante reunião com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, nessa quinta-feira (28).
Após o atentado em Moscou, na Rússia, as autoridades francesas elevaram nível máximo de alerta de segurança. Segundo informações do veículo francês, manter o desfile dos atletas no rio Sena seria muito arriscado. Para evitar um novo ataque, o DGSI teria sugerido pensar em um “Plano B” para a cerimônia.
As autoridades francesas teriam constatado uma movimentação “fora do normal” entre suspeitos. O temor da agência seriam ações de “terrorismo em massa”, com a utilização de carros-bombas, que podem ser acionados à distância.
A atuação dos chamados “Lobos Solitários”, terroristas que decidem por atacar sozinhos, também é preocupação. Em dezembro de 2023, um ataque nesses moldes matou um homem e deixou outros dois feridos no centro de Paris.
Em entrevista na última semana, Gérald Darmanin, garantiu que o país está pronto para garantir segurança durante os Jogos Olímpicos de Paris. “A França ‘está particularmente ameaçada’, principalmente durante estes eventos extraordinários que serão os Jogos Olímpicos”, afirmou Darmanin durante uma visita a Roubaix, no norte do país.
A abertura dos Jogos Olímpicos, prevista para o dia 26 de julho, já foi modificada por questões de segurança. A cerimônia terá metade dos espectadores inicialmente planejados.
O esquema de segurança conta com 45
mil policiais e militares. Segundo dados do
governo francês, 18 mil soldados franceses foram
mobilizados para os 19 dias de competição, além
de cerca de 35.000 policiais e militares. De
acordo com o Ministério das Forças Armadas da
França, haverá reforço de países estrangeiros.
“Várias nações vão enviar reforços em setores
críticos, como cães farejadores”, informou o
Ministério.
Fonte: Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado | CNN Brasil
Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado.
A Agência de Inteligência Francesa (DGSI) pediu mudanças no esquema de abertura dos Jogos Olímpicos em Paris. Segundo a rádio francesa Europe 1, a sugestão foi realizada durante reunião com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, nessa quinta-feira (28).
Após o atentado em Moscou, na Rússia, as autoridades francesas elevaram nível máximo de alerta de segurança. Segundo informações do veículo francês, manter o desfile dos atletas no rio Sena seria muito arriscado. Para evitar um novo ataque, o DGSI teria sugerido pensar em um “Plano B” para a cerimônia.
As autoridades francesas teriam constatado uma movimentação “fora do normal” entre suspeitos. O temor da agência seriam ações de “terrorismo em massa”, com a utilização de carros-bombas, que podem ser acionados à distância.
A atuação dos chamados “Lobos Solitários”, terroristas que decidem por atacar sozinhos, também é preocupação. Em dezembro de 2023, um ataque nesses moldes matou um homem e deixou outros dois feridos no centro de Paris.
Em entrevista na última semana, Gérald Darmanin, garantiu que o país está pronto para garantir segurança durante os Jogos Olímpicos de Paris. “A França ‘está particularmente ameaçada’, principalmente durante estes eventos extraordinários que serão os Jogos Olímpicos”, afirmou Darmanin durante uma visita a Roubaix, no norte do país.
A abertura dos Jogos Olímpicos, prevista para o dia 26 de julho, já foi modificada por questões de segurança. A cerimônia terá metade dos espectadores inicialmente planejados.
O esquema de segurança conta com 45
mil policiais e militares. Segundo dados do
governo francês, 18 mil soldados franceses foram
mobilizados para os 19 dias de competição, além
de cerca de 35.000 policiais e militares. De
acordo com o Ministério das Forças Armadas da
França, haverá reforço de países estrangeiros.
“Várias nações vão enviar reforços em setores
críticos, como cães farejadores”, informou o
Ministério.
Fonte: Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado | CNN Brasil
Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado.
A Agência de Inteligência Francesa (DGSI) pediu mudanças no esquema de abertura dos Jogos Olímpicos em Paris. Segundo a rádio francesa Europe 1, a sugestão foi realizada durante reunião com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, nessa quinta-feira (28).
Após o atentado em Moscou, na Rússia, as autoridades francesas elevaram nível máximo de alerta de segurança. Segundo informações do veículo francês, manter o desfile dos atletas no rio Sena seria muito arriscado. Para evitar um novo ataque, o DGSI teria sugerido pensar em um “Plano B” para a cerimônia.
As autoridades francesas teriam constatado uma movimentação “fora do normal” entre suspeitos. O temor da agência seriam ações de “terrorismo em massa”, com a utilização de carros-bombas, que podem ser acionados à distância.
A atuação dos chamados “Lobos Solitários”, terroristas que decidem por atacar sozinhos, também é preocupação. Em dezembro de 2023, um ataque nesses moldes matou um homem e deixou outros dois feridos no centro de Paris.
Em entrevista na última semana, Gérald Darmanin, garantiu que o país está pronto para garantir segurança durante os Jogos Olímpicos de Paris. “A França ‘está particularmente ameaçada’, principalmente durante estes eventos extraordinários que serão os Jogos Olímpicos”, afirmou Darmanin durante uma visita a Roubaix, no norte do país.
A abertura dos Jogos Olímpicos, prevista para o dia 26 de julho, já foi modificada por questões de segurança. A cerimônia terá metade dos espectadores inicialmente planejados.
O esquema de segurança conta com 45
mil policiais e militares. Segundo dados do
governo francês, 18 mil soldados franceses foram
mobilizados para os 19 dias de competição, além
de cerca de 35.000 policiais e militares. De
acordo com o Ministério das Forças Armadas da
França, haverá reforço de países estrangeiros.
“Várias nações vão enviar reforços em setores
críticos, como cães farejadores”, informou o
Ministério.
Fonte: Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado | CNN Brasil
Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado.
A Agência de Inteligência Francesa (DGSI) pediu mudanças no esquema de abertura dos Jogos Olímpicos em Paris. Segundo a rádio francesa Europe 1, a sugestão foi realizada durante reunião com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, nessa quinta-feira (28).
Após o atentado em Moscou, na Rússia, as autoridades francesas elevaram nível máximo de alerta de segurança. Segundo informações do veículo francês, manter o desfile dos atletas no rio Sena seria muito arriscado. Para evitar um novo ataque, o DGSI teria sugerido pensar em um “Plano B” para a cerimônia.
As autoridades francesas teriam constatado uma movimentação “fora do normal” entre suspeitos. O temor da agência seriam ações de “terrorismo em massa”, com a utilização de carros-bombas, que podem ser acionados à distância.
A atuação dos chamados “Lobos Solitários”, terroristas que decidem por atacar sozinhos, também é preocupação. Em dezembro de 2023, um ataque nesses moldes matou um homem e deixou outros dois feridos no centro de Paris.
Em entrevista na última semana, Gérald Darmanin, garantiu que o país está pronto para garantir segurança durante os Jogos Olímpicos de Paris. “A França ‘está particularmente ameaçada’, principalmente durante estes eventos extraordinários que serão os Jogos Olímpicos”, afirmou Darmanin durante uma visita a Roubaix, no norte do país.
A abertura dos Jogos Olímpicos, prevista para o dia 26 de julho, já foi modificada por questões de segurança. A cerimônia terá metade dos espectadores inicialmente planejados.
O esquema de segurança conta com 45
mil policiais e militares. Segundo dados do
governo francês, 18 mil soldados franceses foram
mobilizados para os 19 dias de competição, além
de cerca de 35.000 policiais e militares. De
acordo com o Ministério das Forças Armadas da
França, haverá reforço de países estrangeiros.
“Várias nações vão enviar reforços em setores
críticos, como cães farejadores”, informou o
Ministério.
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A Agência de Inteligência Francesa (DGSI) pediu mudanças no esquema de abertura dos Jogos Olímpicos em Paris. Segundo a rádio francesa Europe 1, a sugestão foi realizada durante reunião com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, nessa quinta-feira (28).
Após o atentado em Moscou, na Rússia, as autoridades francesas elevaram nível máximo de alerta de segurança. Segundo informações do veículo francês, manter o desfile dos atletas no rio Sena seria muito arriscado. Para evitar um novo ataque, o DGSI teria sugerido pensar em um “Plano B” para a cerimônia.
As autoridades francesas teriam constatado uma movimentação “fora do normal” entre suspeitos. O temor da agência seriam ações de “terrorismo em massa”, com a utilização de carros-bombas, que podem ser acionados à distância.
A atuação dos chamados “Lobos Solitários”, terroristas que decidem por atacar sozinhos, também é preocupação. Em dezembro de 2023, um ataque nesses moldes matou um homem e deixou outros dois feridos no centro de Paris.
Em entrevista na última semana, Gérald Darmanin, garantiu que o país está pronto para garantir segurança durante os Jogos Olímpicos de Paris. “A França ‘está particularmente ameaçada’, principalmente durante estes eventos extraordinários que serão os Jogos Olímpicos”, afirmou Darmanin durante uma visita a Roubaix, no norte do país.
A abertura dos Jogos Olímpicos, prevista para o dia 26 de julho, já foi modificada por questões de segurança. A cerimônia terá metade dos espectadores inicialmente planejados.
O esquema de segurança conta com 45
mil policiais e militares. Segundo dados do
governo francês, 18 mil soldados franceses foram
mobilizados para os 19 dias de competição, além
de cerca de 35.000 policiais e militares. De
acordo com o Ministério das Forças Armadas da
França, haverá reforço de países estrangeiros.
“Várias nações vão enviar reforços em setores
críticos, como cães farejadores”, informou o
Ministério.
Fonte: Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado | CNN Brasil
Paris 2024: França cogita tirar abertura do Rio Sena por risco de atentado.
A Agência de Inteligência Francesa (DGSI) pediu mudanças no esquema de abertura dos Jogos Olímpicos em Paris. Segundo a rádio francesa Europe 1, a sugestão foi realizada durante reunião com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, nessa quinta-feira (28).
Após o atentado em Moscou, na Rússia, as autoridades francesas elevaram nível máximo de alerta de segurança. Segundo informações do veículo francês, manter o desfile dos atletas no rio Sena seria muito arriscado. Para evitar um novo ataque, o DGSI teria sugerido pensar em um “Plano B” para a cerimônia.
As autoridades francesas teriam constatado uma movimentação “fora do normal” entre suspeitos. O temor da agência seriam ações de “terrorismo em massa”, com a utilização de carros-bombas, que podem ser acionados à distância.
A atuação dos chamados “Lobos Solitários”, terroristas que decidem por atacar sozinhos, também é preocupação. Em dezembro de 2023, um ataque nesses moldes matou um homem e deixou outros dois feridos no centro de Paris.
Em entrevista na última semana, Gérald Darmanin, garantiu que o país está pronto para garantir segurança durante os Jogos Olímpicos de Paris. “A França ‘está particularmente ameaçada’, principalmente durante estes eventos extraordinários que serão os Jogos Olímpicos”, afirmou Darmanin durante uma visita a Roubaix, no norte do país.
A abertura dos Jogos Olímpicos, prevista para o dia 26 de julho, já foi modificada por questões de segurança. A cerimônia terá metade dos espectadores inicialmente planejados.
O esquema de segurança conta com 45
mil policiais e militares. Segundo dados do
governo francês, 18 mil soldados franceses foram
mobilizados para os 19 dias de competição, além
de cerca de 35.000 policiais e militares. De
acordo com o Ministério das Forças Armadas da
França, haverá reforço de países estrangeiros.
“Várias nações vão enviar reforços em setores
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