Questões de Concurso Para analista - licitações e contratos

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Q3326367 Português


Internet: <www.exame.com> (com adaptações).

Com o emprego do elemento de coesão “Com isso” (linha 4), o autor do texto reporta‑se 
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Q3326366 Português


Internet: <www.exame.com> (com adaptações).

Entende‑se da leitura do texto que  
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Q3326365 Português


Internet: <www.exame.com> (com adaptações).

O texto apresentado caracteriza‑se como  
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Q3291528 Direito Administrativo
Uma autarquia federal celebrou um contrato de prestação de serviços com uma empresa privada. Posteriormente, verificou-se que o contrato foi firmado sem a realização de licitação. Nesse caso, o contrato é:
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Q3291527 Direito Administrativo
Um ato administrativo discricionário foi anulado pelo superior hierárquico do agente que o praticou, sob o argumento de que a decisão foi inadequada à finalidade pública. Nesse caso, a anulação:
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Q3291526 Direito Administrativo
Um prefeito municipal foi condenado por improbidade administrativa por desviar recursos públicos para fins particulares. Entre as sanções aplicáveis, NÃO se inclui: 
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Q3291525 Administração Financeira e Orçamentária
Analise as alternativas a seguir e identifique aquela que corretamente descreve a relação entre a Lei Orçamentária Anual e a execução de despesas não previstas no orçamento aprovado pelo Legislativo:
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Q3291524 Direito Administrativo
Com relação aos agentes administrativos, assinale a alternativa correta sobre seus direitos, deveres e responsabilidades: 
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Q3291523 Direito Constitucional
A Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica integral e gratuita às pessoas economicamente hipossuficientes, nos limites da competência federal. No entanto, não é atribuição da DPU: 
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Q3291522 Direito Administrativo
Um servidor público foi exonerado de cargo em comissão por ato discricionário do Chefe do Executivo. O servidor alega que a exoneração foi motivada por perseguição política. Nesse caso, a exoneração:
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Q3291521 Direito Administrativo
O modelo de administração indireta pressupõe a descentralização da prestação de serviços públicos. A principal diferença entre autarquias e empresas estatais, no que se refere ao regime jurídico aplicável, consiste em:
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Q3291520 Direito Constitucional
No exercício de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) possuem poderes próprios de investigação, podendo:
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Q3291519 Direito Constitucional
 No processo legislativo brasileiro, a Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República perde sua eficácia caso não seja convertida em lei pelo Congresso Nacional no prazo de: 
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Q3291518 Direito Administrativo
Em relação ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), um dos seus principais objetivos é proporcionar maior eficiência na contratação de obras e serviços. Para isso, o regime prevê:
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Q3291517 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, que rege o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, caso a Administração deixe de decidir um processo dentro do prazo legal, ocorre:
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Q3291516 Direito Constitucional
No que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: 
Alternativas
Q3291515 Direito Administrativo
No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade tarifária é um princípio essencial e tem como objetivo garantir:
Alternativas
Q3291514 Direito Constitucional
No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como uma de suas competências: 
Alternativas
Q3291513 Direito Administrativo
A Lei Federal nº 11.079/2004, que regula as Parcerias Público-Privadas (PPPs), estabelece que: 
Alternativas
Q3291512 Direito Administrativo
No que se refere aos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/2005 estabelece que:
Alternativas
Respostas
301: A
302: B
303: C
304: A
305: B
306: B
307: C
308: D
309: D
310: B
311: A
312: B
313: C
314: D
315: D
316: D
317: A
318: C
319: B
320: A