Questões de Concurso para Guarda Civil | Qconcursos.com

Q4050667

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050667 Legislação de Trânsito

NÃO caracteriza infração de trânsito capitulada como gravíssima:

A

disputar corrida.

B

transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

C

confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

D

dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

E

dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

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Q4050666

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050666 Legislação de Trânsito

Acerca das normas gerais de circulação e conduta no trânsito, considere as seguintes assertivas:

I - “ao regular a velocidade, o condutor não deverá obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida”.

II - “sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo o condutor deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente”.

III - “o condutor pode ter o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, devendo, para tanto, reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo, interrompendo o seu propósito, com vistas à segurança dos pedestres”.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

II, apenas.

D

I, apenas.

E

I, II e III.

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Q4050665

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050665 Legislação de Trânsito

Acerca das competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito, é CORRETO dizer que implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias perfazem competência:

A

dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.

B

dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e das Polícias Militares.

C

dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

D

dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, Estados, Distrito Federal, União e Territórios.

E

dos órgãos e entidades executivos de trânsito distritais.

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Q4050664

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050664 Direito Administrativo

Sobre o regime dos bens contido no Código Civil, é INCORRETO afirmar:

A

a sujeição dos bens de uso comum do povo à utilização gratuita ou retribuída, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

B

a insujeição de bens públicos à usucapião.

C

serem bens públicos dominicais os edifícios ou terrenos afetados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

D

a caracterização das benfeitorias voluptuárias como as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

E

a caracterização de bens fungíveis como os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

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Q4050663

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050663 Direito Penal

Comete o crime de tráfico de influência o particular que:

A

impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.

B

oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

C

solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

D

desobedecer a ordem legal de funcionário público.

E

Usurpar o exercício de função pública.

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Q4050662

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050662 Direito Penal

Décio ofende a integridade corporal ou a saúde de Virgínio, que vem a falecer como resultado da ofensa, porém as circunstâncias evidenciam que Décio não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo. Décio cometeu o crime de:

A

homicídio simples.

B

homicídio qualificado.

C

homicídio culposo.

D

lesão corporal seguida de morte.

E

lesão corporal.

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Q4050661

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050661 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

A

admite-se o peculato do tipo culposo quando o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem.

B

caracteriza-se o peculato pela apropriação, pelo funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá lo, em proveito próprio ou alheio.

C

o abandono de cargo público fora dos casos permitidos em lei é caracterizado como crime de abandono de função.

D

caracteriza-se a corrupção passiva pela conduta do funcionário público de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

E

é indiferente à dosimetria da pena o fato de os autores dos crimes serem ocupantes de cargos em comissão em órgão da administração direta ou de pessoa jurídica instituída pelo poder público.

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Q4050660

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050660 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a honra, é CORRETO dizer:

A

constituir-se a calúnia em imputação falsa de fato definido como crime.

B

constituir-se a injúria na imputação pública de fato ofensivo à reputação da vítima.

C

ser a exceção da verdade admissível como defesa no crime de calúnia ainda que o ofendido tenha sido absolvido por sentença irrecorrível.

D

ser a exceção da verdade admissível, em qualquer hipótese, na defesa do crime de injúria.

E

ser a pena diminuída em um terço se cometido o crime contra a honra de funcionário público, em razão de suas funções.

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Q4050659

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050659 Legislação Federal

Tício comete crime e é condenado através de sentença judicial transitada em julgado a uma pena de 10 (dez) anos de reclusão.

Dois anos depois o tipo penal em que incurso Tício é legislativamente modificado, com diminuição do tempo de pena máxima, que passa a ser inferior à condenação de Tício.

Diante desta hipótese, é CORRETO afirmar:

A

A modificação legislativa posterior não altera a situação jurídica de Tício, haja vista o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

B

A pena de Tício deve ser adequada e reduzida de acordo com a nova pena atribuída ao crime em que condenado.

C

A condenação de Tício deve ser anulada e a execução de sua pena interrompida.

D

Está prescrito o prazo para a modificação da pena de Tício.

E

Apenas se a nova lei prever expressamente a sua retroatividade, a condenação de Tício deve ser anulada, para que, através de nova ação de conhecimento, haja julgamento à luz dos novos parâmetros legislativos.

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Q4050658

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050658 Direito Administrativo

São características dos bens públicos de uso especial:

A

inalienabilidade, impenhorabilidade e prescritibilidade.

B

alienabilidade mediante prévia licitação pública, penhorabilidade e imprescritibilidade.

C

inalienabilidade, impenhorabilidade e imprescritibilidade.

D

uso comum do povo, impenhorabilidade e imprescritibilidade.

E

alienabilidade, impenhorabilidade administrativa e prescritibilidade.

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Q4050657

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050657 Legislação Federal

As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em:

A

cinco anos.

B

quatro anos.

C

três anos.

D

dez anos.

E

as dívidas do Poder Público são imprescritíveis.

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Q4050656

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050656 Direito Administrativo

“Desfazimento de um ato administrativo em virtude de vício de legalidade”.

“Desfazimento de um ato por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos”.

As assertivas acima indicam atos administrativos de:

A

ambos de anulação.

B

anulação e revogação, respectivamente.

C

revogação e anulação, respectivamente.

D

ambos de revogação.

E

convalidação e revogação, respectivamente.

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Q4050655

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050655 Direito Administrativo

Assinale a assertiva que NÃO revela um atributo de ato administrativo:

A

presunção de legitimidade e veracidade.

B

imperatividade.

C

executoriedade.

D

exigibilidade.

E

insindicabilidade judicial.

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Q4050654

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050654 Direito Administrativo

Assinale a expressão abaixo que CORRETAMENTE descreve norma relativa ao Poder Regulamentar da Administração Pública:

A

Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.

B

Compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

C

Compete privativamente ao Presidente da República expedir decretos e regulamentos para a fiel execução da lei.

D

Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.

E

Compete privativamente ao Presidente da República editar medidas provisórias com força de lei.

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Q4050653

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050653 Direito Constitucional

Décio ocupa três cargos públicos, dois de professor e um de enfermeiro. Neste caso, à luz da Constituição da República, é correto dizer ser referida acumulação:

A

ilícita, pois a possibilidade de cumular três cargos públicos se dá apenas se todos fossem de professor.

B

ilícita, ainda que haja compatibilidade de horários entre os cargos.

C

ilícita, pois a possibilidade de cumular três cargos públicos se dá apenas se todos fossem privativos de profissionais de saúde.

D

lícita, desde que haja compatibilidade de horários e sejam todos os cargos vinculados ao mesmo ente federado.

E

lícita, desde que haja compatibilidade de horários.

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Q4050652

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050652 Direito Constitucional

“conceder-se-á ______________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

A assertiva acima se refere a:

A

mandado de segurança.

B

“habeas data”.

C

mandado de injunção.

D

“habeas corpus”.

E

relaxamento de prisão.

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Q4050651

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050651 Direito Constitucional

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias individuais fundamentais, é CORRETO afirmar:

A

o preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

B

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e facultada a representação por advogado.

C

são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, com as exceções da lei para as hipóteses de urgência e relevante interesse público.

D

ninguém será considerado culpado até a apresentação da denúncia pelo órgão competente.

E

aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

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Q4050650

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050650 Direito Constitucional

No que atine ao regime jurídico constitucional aplicável à relação entre o Estado e cultos religiosos, é CORRETO afirmar:

A

ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

B

ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, bem como estabelecer com estes quaisquer espécies de relações jurídicas colaborativas de interesse público.

C

ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o reconhecimento e proteção de aspectos culturais que detenham correlação com a religiosidade de etnias ou de comunidades regionais.

D

que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, sendo inexigíveis ao cidadão as obrigações legais a todos impostas se escusáveis em virtude de preceito religioso.

E

deve o Estado Brasileiro reconhecer a cultura cristã, a ser objeto de difusão, subvenção e proteção cultural pela Administração Pública, vedadas condutas discriminatórias ou que embaracem os distintos cultos religiosos.

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Q4050649

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050649 Direito Constitucional

À luz do disposto na Constituição Federal, é INCORRETO dizer ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

A

a soberania.

B

o sistema majoritário eleitoral.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

os valores sociais do trabalho.

E

o pluralismo político.

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Q4050283

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Provas: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Bombeiro Civil | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050283 Noções de Informática

Imprimir e digitalizar são duas ações distintas que envolvem a manipulação de documentos em formatos físicos e digitais, respectivamente. Neste sentido, pode-se afirmar que:

I – Digitalizar um documento envolve a criação de uma cópia física em papel ou outro meio impresso, como transparências ou etiquetas adesivas.

II – Quando ocorre a impressão de um documento, o resultado final é um documento em formato impresso que pode ser manuseado, lido e compartilhado em formato físico.

III - A impressão consome recursos como tinta ou toner e papel, o que pode ter custos associados.

A

As afirmativas I, II e III estão corretas.

B

As afirmativas II e III estão corretas.

C

Apenas a afirmativa I está correta.

D

Apenas a afirmativa II está correta.

E

Apenas a afirmativa III está correta.

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