Questões de Concurso
Para analista previdenciário
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I – A fragilidade de valores em tempos atuais faz com que o jovem sinta saudade de um passado não-vivido.
II – A rapidez com que as transformações ocorrem na atualidade leva o jovem a buscar no imaginário a estabilidade desejada.
III – A saudade no sentido tradicional reforça e atualiza vínculos estabelecidos no passado.
É(São) correta(s) a(s) afirmação(ões):
Completa correta e respectivamente as lacunas acima a opção:
Eventuais despesas com prestação de serviços relativos à assessoria ou consultoria, independentemente da nomenclatura utilizada na sua definição, deverão observar os seguintes requisitos, sem prejuízo de outras exigências previstas na legislação do RPPS:
1 - Os serviços prestados deverão ter por escopo atividades que contribuam para a melhoria da gestão, dos processos e dos controles, sendo vedada a substituição das atividades decisórias da diretoria executiva e dos demais órgãos estatutários da unidade gestora, bem como das suas atividades finalísticas.
2 - O valor contratual não poderá ser estabelecido, de forma direta ou indireta, como parcela, fração ou percentual do limite da taxa de administração ou como percentual de receitas ou ingressos de recursos futuros.
3 - Em qualquer hipótese, os dispêndios efetivamente realizados não poderão ser superiores a 10% (dez por cento) dos valores brutos anuais da taxa de administração.
(TCESP. Manual de Previdência, 2023, pág. 47)
De acordo com a fonte referida estão corretos os itens:
O RPPS deverá basear-se em normas gerais de contabilidade e atuária, de forma a garantir seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios:
1 - Cobertura exclusiva a servidores titulares de cargos efetivos e a respectiva de cargos em comissão de livre provimento externo com mais de 10 (dez) anos de exercício do cargo.
2 - Vedação do pagamento de benefícios, mediante convênios ou consórcios entre Estados, entre Estados e Municípios e entre Municípios.
3 - Vedação de uso dos recursos do regime próprio de previdência social em empréstimos, exceto a aplicação na concessão de empréstimos a seus segurados, na modalidade de consignados, observada regulamentação específica estabelecida pelo CMN.
(TCESP. Manual de Previdência, 2023, pág. 21)
De acordo com a fonte referida estão corretos os itens:
A avaliação atuarial inicial requer estudos estatísticos por parte do atuário que estabelece, em conjunto com a unidade gestora do RPPS e o ente federativo, as hipóteses demográficas, econômicas e financeiras adequadas à massa de segurados, levando-se em consideração variáveis tais como:
1 - Base cadastral com todos os dados dos servidores ativos, inativos e pensionistas e seus dependentes.
2 - Taxa de juros de mercado.
3 - Tábua de sobrevivência conforme índices de mortalidade.
(TCESP. Manual de Previdência, 2023, pág. 22)
De acordo com a fonte referida estão corretos os itens:
Analise as seguintes disposições sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria:
1 - Considera-se regime instituidor o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público esteve vinculado sem que dele receba aposentadoria ou tenha gerado pensão para seus dependentes.
2 - Os regimes próprios de previdência de servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios só serão considerados regimes de origem quando o Regime Geral da Previdência Social for o regime instituidor.
3 - Cada regime de origem deve pagar ao Regime Geral de Previdência Social, para cada mês de competência do benefício, o valor resultante da multiplicação da renda mensal do benefício pelo percentual do tempo de serviço total do segurado correspondente ao tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem.
(Lei 9.796/1999, art. 2º e 3º)
De acordo com a norma referida estão corretos os itens:
Analise as seguintes disposições acerca da apreciação da legalidade e registro dos atos de pensão, por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:
1 - Na área municipal, as informações relativas às pensões concedidas no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS serão encaminhadas por seu órgão gestor.
2 - Não havendo RPPS no município, os atos que onerarem diretamente os cofres públicos não necessitarão ser informados pelo respectivo órgão concessor.
3 - As vantagens posteriores decorrentes de decisão judicial deverão ser formalizadas por meio de apostila retificatória e comprovadas pela juntada de cópia da sentença, a qual deverá vir acompanhada de certidão do respectivo trânsito em julgado.
(TCESP - Instruções Consolidadas nº 1/2020, arts. 85-87)
De acordo com a norma referida estão corretos os itens:

