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Com relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.
A partir do texto acima, julgue os itens subseqüentes.
A partir do texto acima, julgue os itens subseqüentes.
Sobre o crime de tortura, pode-se afirmar:
Com respeito aos sentencionados com penas privativas de liberdade, a Constituição Federal consagra a conservação dos direitos fundamentais reconhecidos à pessoa livre, EXCETO, entre outros,
Na abordagem de um veículo suspeito em movimento por dois veículos da força de segurança, é recomendado
Num incêndio, são meios de propagação do calor:
No caso de combate a incêndio em veículo,
Nos termos da Carta Magna, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
É isento de pena o crime contra o patrimônio se
Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de
O crime de dano é qualificado quando cometido
Apropriar-se de coisa alheia imóvel mediante deslocamento de sinal de linha divisória constitui crime de
Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se
Considera-se furto qualificado o cometido mediante:
Um mecânico de veículos substituiu a roda avariada de um carro por uma peça usada, mas em bom estado. No entanto, não pediu autorização ao dono do carro. O mecânico está sujeito a
Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola
No atendimento de vítima com fratura, o socorrista deve
Ausência de movimentos respiratórios, ausência de pulso, palidez, pele fria e dilatação de pupilas são sinais de
São funções precípuas do socorrista:
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