Considere que Jorge, agente de segurança, em ronda de rotina...
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra o patrimônio, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Considere que Jorge, agente de segurança, em ronda de rotina, percebeu que a porta da tesouraria da empresa onde trabalha havia sido arrombada e que de seu interior havia sido subtraído um pequeno cofre metálico destinado à guarda de numerários. Diante da constatação do crime, Jorge preservou o local até a chegada da polícia e a realização da perícia. Nessa situação, a conduta criminosa caracteriza crime de furto qualificado com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
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Vamos analisar a questão apresentada. O tema central é o crime de furto qualificado, especificamente com o rompimento de obstáculo para a subtração de bens, conforme descrito na situação hipotética.
De acordo com o Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, o furto é qualificado quando há destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Este tipo de furto é mais grave devido à violação de barreiras físicas, como, por exemplo, o arrombamento de portas.
Na situação apresentada, Jorge, ao encontrar a porta da tesouraria arrombada e o cofre subtraído, evidencia que houve um rompimento de obstáculo, o que configura a qualificadora do furto. Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que se trata de um crime de furto qualificado.
Assim, a alternativa correta é: C - certo.
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De acordo com o Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, o furto é qualificado quando há destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Este tipo de furto é mais grave devido à violação de barreiras físicas, como, por exemplo, o arrombamento de portas.
Na situação apresentada, Jorge, ao encontrar a porta da tesouraria arrombada e o cofre subtraído, evidencia que houve um rompimento de obstáculo, o que configura a qualificadora do furto. Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que se trata de um crime de furto qualificado.
Assim, a alternativa correta é: C - certo.
FONTE: QC
Quando o dano/rompimento é realizado no objeto que o agente pretende subtrair, não incide a qualificadora.
Porém, caso o dano/rompimento seja realizado no objeto que protege o bem a ser furtado, incide a qualificadora. (STF HC 98606/RS).
Complementando: Quebrar o vidro do carro para levá-lo, FURTO SIMPLES.
Quebrar vidro do carro para levar a multimida, FURTO QUALIFICADO.
fonte: colegas do QC
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