Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. 

A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.

De acordo com essa lei, a captação de água bruta está incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço público de abastecimento de água.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.

O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.

A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.

A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a níveis sustentáveis.

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.

Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico. 

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.

A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.

Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e baterias após a utilização. 

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores. 

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo imprescindível que tais informações sejam gravadas em língua portuguesa ou em língua inglesa. 

Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue o item subsequente. 

A Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável reforçam a necessidade de tornar as cidades — territórios vulneráveis a desastres e riscos — e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue o item subsequente. 

Terremotos, furacões, tsunamis, secas e inundações são fenômenos capazes de promover migrações nacionais e internacionais e constituem um grande desafio para a gestão de riscos.

Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a transição energética justa. 

As mudanças climáticas impactam de forma significativa o regime pluvial e as matrizes energéticas embasadas na energia hidroelétrica, altamente dependente de grandes vazões de água.

Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a transição energética justa. 

A transição energética justa tem em seus princípios a privatização das empresas produtoras e distribuidoras de energia, o que garante baixos custos de produção e queda dos preços da energia ao consumidor.  

Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a transição energética justa. 

A transição energética justa no Brasil deve ter como foco a mudança da matriz energética brasileira, atualmente majoritariamente embasada no uso intensivo de fontes não renováveis e poluentes, para uma matriz justa do ponto de vista da sustentabilidade e do baixo impacto ambiental.

Acerca do tema tratado no texto precedente, julgue o item que se segue. 

Os resíduos plásticos se concentram nas áreas costeiras, principais locais emissores desse poluente, uma vez que as correntes marítimas formam uma barreira que concentra esses resíduos na linha da costa, mantendo o alto mar livre desse tipo de poluição.

Acerca do tema tratado no texto precedente, julgue o item que se segue. 

O plástico, em sua diversidade de usos, é o material poluente encontrado de forma mais abundante nos oceanos e mares e a facilidade de dispersão em ambientes aquáticos faz que a poluição por microplásticos seja um problema ambiental global.