Questões de Concurso
Para técnico do ministério público – área administrativa
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352496
Direito Administrativo
O Estado do Rio de Janeiro pretende construir determinada
repartição pública à Rua XYZ, com o objetivo de atender aos
anseios da população local. Desta forma, o Governador do Estado,
mediante decreto, declarou a utilidade pública da área, visando à
desapropriação. Registre-se que o proprietário do imóvel não tem
qualquer interesse na solução extrajudicial para a controvérsia
posta, afirmando que não há, efetivamente, utilidade pública nas
pretensões estatais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e do Decreto-Lei nº 3.365/1941, é correto afirmar que o proprietário da área que será desapropriada tem direito à indenização
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e do Decreto-Lei nº 3.365/1941, é correto afirmar que o proprietário da área que será desapropriada tem direito à indenização
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352495
Legislação Federal
Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública
nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, por meio das respectivas
Advocacias Públicas ou órgãos de representação judicial, ou
equivalentes, e o Ministério Público, poderão ajuizar ação com
vistas à aplicação de sanções às pessoas jurídicas infratoras.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.846/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Ministério Público ou a Advocacia Pública ou órgão de representação judicial, ou equivalente, do ente público, poderá requerer a indisponibilidade de bens, direitos ou valores necessários à garantia da reparação integral do dano causado, ressalvado o direito do terceiro de boa-fé e a impossibilidade da medida de indisponibilidade visar ao pagamento de eventual multa fixada.
( ) A condenação torna certa a obrigação de reparar, integralmente, o dano causado pelo ilícito, cujo valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença.
( ) As sanções poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.846/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Ministério Público ou a Advocacia Pública ou órgão de representação judicial, ou equivalente, do ente público, poderá requerer a indisponibilidade de bens, direitos ou valores necessários à garantia da reparação integral do dano causado, ressalvado o direito do terceiro de boa-fé e a impossibilidade da medida de indisponibilidade visar ao pagamento de eventual multa fixada.
( ) A condenação torna certa a obrigação de reparar, integralmente, o dano causado pelo ilícito, cujo valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença.
( ) As sanções poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352494
Direito Constitucional
A assessoria jurídica de determinada estrutura orgânica da
administração pública direta do Estado Sigma foi questionada em
relação à possibilidade, ou não, de se interpretar o Art. X da
Constituição da República e se delinear uma norma constitucional
com conteúdo diverso daquele que vinha sendo obtido, nos
últimos anos, com a interpretação do mesmo preceito.
À luz do entendimento sedimentado na realidade brasileira, a assessoria jurídica respondeu corretamente que
À luz do entendimento sedimentado na realidade brasileira, a assessoria jurídica respondeu corretamente que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352493
Direito Constitucional
Em um recurso de apelação distribuído à 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o Ministério Público, atuando
como órgão interveniente, suscitou a inconstitucionalidade da Lei
federal nº X, na qual se baseava a pretensão formulada pelo
demandante.
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352492
Direito Administrativo
João, servidor público do Estado Alfa, foi eleito Prefeito do
Município Beta. Embora tenha comemorado o fato de ter sido
eleito, João tinha dúvidas em relação à sua situação funcional,
considerando o cargo de provimento efetivo que ocupa. Acresça-se que Alfa possui um regime próprio de previdência social, e Beta
não.
Após analisar a sistemática constitucional, João concluiu corretamente que
Após analisar a sistemática constitucional, João concluiu corretamente que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352491
Administração Financeira e Orçamentária
João, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse
em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado
Alfa, foi lotado no órgão com competência para a ordenação de
despesas. No mês de junho do exercício financeiro X, questionou
o seu superior hierárquico em relação à elaboração da proposta
orçamentária para o exercício financeiro subsequente.
O superior hierárquico observou corretamente que a proposta
O superior hierárquico observou corretamente que a proposta
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352490
Direito Constitucional
Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no
comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente
revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o
anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação
da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e
deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a
renovação periódica do poder e se mostrou plenamente
compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que
fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de
efetividade.
A Constituição de Alfa é classificada como
A Constituição de Alfa é classificada como
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352489
Direito Administrativo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu denúncia
anônima no sentido de que existiriam irregularidades nas cláusulas
do contrato administrativo celebrado entre a sociedade
empresária Alfa e o Município Beta. Em assim sendo, Lucas,
Promotor de Justiça com atribuição, passou a se debruçar sobre o
teor da avença.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, observe as cláusulas a seguir.
I. O preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a periodicidade do reajustamento de preços e os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
II. A legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos.
III. A possibilidade de alteração unilateral do contrato, quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, até o limite de sessenta por cento, garantido o reequilíbrio econômico financeiro.
É (são) necessária(s) em todo contrato a(s) cláusula(s) elencadas em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, observe as cláusulas a seguir.
I. O preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a periodicidade do reajustamento de preços e os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
II. A legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos.
III. A possibilidade de alteração unilateral do contrato, quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, até o limite de sessenta por cento, garantido o reequilíbrio econômico financeiro.
É (são) necessária(s) em todo contrato a(s) cláusula(s) elencadas em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352488
Direito Administrativo
Caio, técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,
participou de um curso de capacitação, ministrado por Promotores
e Procuradores de Justiça, com o objetivo de se aprofundar na
normativa da Lei de Improbidade Administrativa, em especial no
que se refere aos prazos prescricionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n.° 8.429/1992, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n.° 8.429/1992, é incorreto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352487
Direito Administrativo
Diante das inúmeras reclamações formuladas por usuários e não
usuários, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro resolveu
apurar se a concessionária Alfa, prestadora de serviço público, está
prestando um adequado serviço público à sociedade fluminense.
Nesse contexto, representantes do Ministério Público, do governo
estadual e da entidade contratada se reuniram, debatendo,
inclusive, sobre eventual responsabilização civil da contratada em
caso de danos causados a usuários e não usuários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento jurisprudencial dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A responsabilidade civil da concessionária Alfa, prestadora de serviço público, tem natureza objetiva, prescindindo-se da comprovação do dolo ou da culpa.
( ) À luz da teoria do risco integral, o Estado do Rio de Janeiro responderá solidariamente com a concessionária Alfa pelos danos causados aos usuários.
( ) Não se pode responsabilizar, subjetiva ou objetivamente, a concessionária Alfa por danos causados a não usuários.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento jurisprudencial dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A responsabilidade civil da concessionária Alfa, prestadora de serviço público, tem natureza objetiva, prescindindo-se da comprovação do dolo ou da culpa.
( ) À luz da teoria do risco integral, o Estado do Rio de Janeiro responderá solidariamente com a concessionária Alfa pelos danos causados aos usuários.
( ) Não se pode responsabilizar, subjetiva ou objetivamente, a concessionária Alfa por danos causados a não usuários.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352486
Direito Administrativo
O Estado do Rio de Janeiro, em situação de normalidade, fez uso,
por prazo determinado, de um terreno privado, com o objetivo de
nele alocar o maquinário que estava sendo empregado na
construção de uma nova repartição pública, que atenderá ao
interesse da coletividade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 3.365/1941 e o entendimento doutrinário dominante, a utilização do referido terreno privado é uma manifestação da
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 3.365/1941 e o entendimento doutrinário dominante, a utilização do referido terreno privado é uma manifestação da
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352485
Direito Constitucional
Em 2025, Lucas, após ser aprovado em um árduo concurso, tomou
posse no cargo de técnico administrativo no âmbito do Ministério
Público do Estado Alfa. Registre-se, por fim, que as despesas com
pessoal ativo e inativo e pensionistas estão em conformidade com
os limites previstos na ordem jurídica e assim permanecerão.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Lucas fará jus à
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Lucas fará jus à
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352483
Noções de Informática
Jorge recebeu um arquivo em Word que continha um documento
com 11 páginas. Ele necessita imprimir apenas um intervalo de
páginas (de 3 a 9).
A função que possibilita a realização dessa ação é:
A função que possibilita a realização dessa ação é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q3352482
Noções de Informática
Marcela deseja alterar o mecanismo de pesquisa padrão do seu
desktop. Hoje ela utiliza o sistema de pesquisa do Google, porém
necessita utilizar o sistema Bing da Microsoft. Considere o
navegador da Microsoft Edge e os passos seguintes para a
alteração:
I. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > seção Serviços e selecionar Barra de endereços e pesquisa.
II. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > Gerenciar certificados e escolher o nome do novo navegador.
III. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > Privacidade e desabilitar o navegador atual e escolher o novo.
Está correto o que se apresenta em
I. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > seção Serviços e selecionar Barra de endereços e pesquisa.
II. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > Gerenciar certificados e escolher o nome do novo navegador.
III. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > Privacidade e desabilitar o navegador atual e escolher o novo.
Está correto o que se apresenta em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
|
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios |
Q3352464
Matemática
Joana resolveu fazer uma poupança para uma compra futura e fez
um planejamento para 18 meses conforme descrito a seguir:
1. Nos 6 primeiros meses, começando com R$ 100,00 no primeiro mês e, a cada mês subsequente, R$ 100,00 a mais do que no mês anterior;
2. Nos 6 meses seguintes, a mesma quantia a cada mês, igual à quantia poupada no 6º mês;
3. Nos 6 últimos meses, a cada mês, R$ 100,00 a mais do que no mês anterior.
Joana cumpriu seu planejamento rigorosamente.
Ao final de 18 meses, considerando apenas as quantias poupadas, o valor total da poupança de Joana, em reais, foi de
1. Nos 6 primeiros meses, começando com R$ 100,00 no primeiro mês e, a cada mês subsequente, R$ 100,00 a mais do que no mês anterior;
2. Nos 6 meses seguintes, a mesma quantia a cada mês, igual à quantia poupada no 6º mês;
3. Nos 6 últimos meses, a cada mês, R$ 100,00 a mais do que no mês anterior.
Joana cumpriu seu planejamento rigorosamente.
Ao final de 18 meses, considerando apenas as quantias poupadas, o valor total da poupança de Joana, em reais, foi de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
|
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios |
Q3352463
Matemática Financeira
Juliana comprou uma mercadoria no valor de R$ 450,00 e pagou
em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 250,00 no ato da compra
e a segunda de R$ 245,00 um mês após a compra.
A taxa de juros mensal paga por Juliana foi de
A taxa de juros mensal paga por Juliana foi de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
|
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios |
Q3352462
Matemática
Considere os números racionais a = 10, b = 15 e c = 20.
Suponhamos que a aumente 40%, b diminua 10% e c diminua30%.
Sendo A, B e C os novos valores, respectivamente, de a, b e c, tem-se
Suponhamos que a aumente 40%, b diminua 10% e c diminua30%.
Sendo A, B e C os novos valores, respectivamente, de a, b e c, tem-se
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
|
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios |
Q3352461
Raciocínio Lógico
Em um grupo de 20 pessoas, 15 estão usando óculos e 12 estão
usando boné.
Nesse grupo, o número de pessoas que estão usando óculos e não estão usando boné é, no máximo,
Nesse grupo, o número de pessoas que estão usando óculos e não estão usando boné é, no máximo,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
|
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios |
Q3352460
Raciocínio Lógico
Considere a sentença “Se a calça é branca e a camisa é azul, então
o sapato é preto”.
Uma sentença logicamente equivalente à sentença dada é:
Uma sentença logicamente equivalente à sentença dada é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
|
FGV - 2025 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios |
Q3352459
Raciocínio Lógico
Em um pote há cinco balas sendo duas de menta e três de
morango, todas de mesmo aspecto e tamanho. Joãozinho retira,
ao acaso, duas balas desse pote.
A probabilidade de que Joãozinho tenha retirado duas balas do mesmo sabor é:
A probabilidade de que Joãozinho tenha retirado duas balas do mesmo sabor é:
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