Foram encontradas 16.330 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos custos.
A União pode fixar piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica por meio de lei federal, porém a norma não será aplicável aos profissionais do magistério servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF), sob pena de infringência ao pacto federativo, notadamente à autonomia administrativa e financeira dos membros da Federação.
Com base nessa pesquisa, julgue os itens a seguir.
Com base nessa pesquisa, julgue os itens a seguir.
Com base nessa pesquisa, julgue os itens a seguir.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
No que se refere aos aspectos sintáticos e semânticos do texto acima, julgue os itens que se seguem.
No que se refere aos aspectos sintáticos e semânticos do texto acima, julgue os itens que se seguem.
No que se refere aos aspectos sintáticos e semânticos do texto acima, julgue os itens que se seguem.
No que se refere aos aspectos sintáticos e semânticos do texto acima, julgue os itens que se seguem.