Questões de Concurso
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Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Sob essa ótica de profissionalização e institucionalização do poder, a atuação do servidor como agente estatal:
Considerando a teoria que estrutura os deveres do gestor governamental, a imposição funcional de agir e a exigência de prestar contas derivam, respectivamente, da:
Ao analisar o conflito entre a obediência formal à norma e a integridade da função, o sopesamento entre legalidade e moralidade administrativa demonstra que:
( ) Ninguém poderá ser submetido a detenção ou prisão arbitrárias.
( ) Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, mas este direito pode sofrer restrições legais para assegurar o respeito aos direitos ou à reputação de outrem.
( ) Em caso de prisão, o indivíduo não tem o direito de ser informado, no momento da prisão, sobre as razões que a motivaram.
( ) Qualquer pessoa vítima de prisão ou detenção ilegal tem direito a reparação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?