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A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo
(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo
(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
I. Possui 10 letras e 9 fonemas.
II. Apresenta um dígrafo vocálico.
III. Há um ditongo decrescente em sua estrutura.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo
(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
I. O termo “temeroso” é formado por sufixação.
II. O vocábulo “imateriais” possui, em sua estrutura, um prefixo que expressa negação.
III. A palavra “componentes” é formada pelo acréscimo de um prefixo e um sufixo concomitantes.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo
(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
I. Poderia ser substituída por “no que está descrito nas leis e no discurso proferido pelos políticos”.
II. Configura uma figura de linguagem denominada hipérbole.
III. Caracteriza-se como linguagem formal, com adjetivação cuidadosa.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo
(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
A finalidade da sociedade e o bem comum
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( ) Em “os bens materiais constituem, sim, o bem comum, mas são apenas uma parte dele”, o termo sublinhado poderia ser substituído por “entretanto”, mantendo-se o sentido original do trecho.
( ) Em “essa mentalidade justificaria até desrespeitos aos direitos básicos de alguns, se isso viesse a beneficiar um grupo maior”, “contanto que” substituiria corretamente o termo sublinhado, sem necessidade de qualquer outra alteração no período.
( ) Em “Este é um projeto coletivo que inclui a todos”, a expressão “o qual” substituiria adequadamente o termo sublinhado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo
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I. Em “Ninguém se conforma em ver seu bairro, sua cidade, seu estado, seu país estagnado”, “involuído” poderia substituir o termo sublinhado, mantendo-se o sentido original do trecho.
II. No trecho “bens materiais que tornam possível o desenvolvimento ancorado nesse clima e nesses valores”, o vocábulo “baseado” poderia ser usado no lugar do termo sublinhado, mantendo-se o sentido original do trecho.
III. Em “Facilitam, por sua vez, o aumento paulatino e equilibrado da prosperidade material”, o vocábulo “vigoroso” poderia substituir o termo sublinhado, mantendo-se o sentido original do trecho.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo
(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
A finalidade da sociedade e o bem comum
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I. Em “Um equívoco frequente é o de associá-lo apenas .... prosperidade material”, a lacuna deve ser preenchida por “à”.
II. No trecho “na insegurança jurídica ou naquela que deixa o cidadão temeroso de sair .... rua”, a lacuna deve ser preenchida por “a”.
III. Em “A convicção de que as virtudes são o que .... de mais valioso na vida humana”, a lacuna deve ser preenchida pela forma verbal “há”.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
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( ) Em “com base na mera soma dos bens disponíveis que ___________ uma sociedade” (l. 08-09), a lacuna tracejada deve ser preenchida pela forma flexionada do verbo “compor” no presente do indicativo que, no trecho, assume a forma “compõem”.
( ) Se na frase “que deixa o cidadão temeroso” o vocábulo “cidadão” fosse flexionado no plural, assumiria a forma “cidadões”.
( ) Em “responsabilidade imensa que todos _____ na construção do bem comum” (l. 48-49), a lacuna tracejada deve ser preenchida pela forma flexionada do verbo “ter” no presente do indicativo que, no trecho, assume a forma “tem”.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A finalidade da sociedade e o bem comum
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(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
A finalidade da sociedade e o bem comum
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( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador e rege-se pela lei então vigente, mesmo que posteriormente mod iÍicada.
( ) A transação, como causa de extinção do crédito, pode ser celebrada mediante concessões mútuas, desde que autorizada por lei municipal específica.
( ) A moratória e o parcelamento são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário que podem ser concedidas independentemente de lei.
( ) A isenção, salvo disposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas devidas pelo contribuinte, nem alcança as penalidades.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
O Secretário de Finanças de um Município, sem atribuição legal específica para movimentação de pessoal, removeu um servidor estável de sua unidade original. O ato foi formalmente justificado pela necessidade de reorganização do setor, embora o servidor ocupasse cargo cujas atribuições eram indispensáveis no local de origem. Na realidade, a remoção recaiu sobre uma função inexistente no destino, tornando o conteúdo do ato juridicamente impossível de ser executado conforme a portaria publicada. A respeito dos elementos do ato administrativo, relacione a Coluna 1 com a Coluna 2:
Coluna 1:
1. Competência.
2. Motivo.
3. Objeto.
Coluna 2:
( ) Refere-se ao pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento para a prática do ato administrativo.
( ) Constitui o efeito jurídico imediato que o ato produz, ou seja, a alteração na ordem jurídica pretendida.
( ) Círculo de atribuições conferido por lei ao agente público para o exercício legítimo de suas funções.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Com base na Lei Municipal nº 40/1993 (Código Tributário de São José das Missões), analise a seguinte situação hipotética:
Uma pessoa física exerce a posse de um terreno de 0,5 hectare localizado em uma área de expansão urbana que integra um loteamento aprovado para o comércio. No local, ele mantém uma edificação subutilizada e que se encontra em flagrante desacordo com o Plano Diretor Municipal. O fisco procedeu com o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e ele contesta a cobrança.
Diante do caso e conforme as regras do referido imposto, avalie as assertivas a seguir:
I. Por integrar um loteamento aprovado para o comércio, a área de expansão urbana pode ser considerada urbana para fins de IPTU, e a pessoa enquadra-se como contribuinte legítimo na qualidade de possuidor.
II. O terreno classifica-se legalmente como área rural para fins tributários, pois possui 0,5 hectare, dimensão que isenta automaticamente o imóvel da cobrança de IPTU independentemente de sua destinação.
III. A cobrança do imposto ocorrerá com a incidência de alíquotas progressivas sobre o valor venal, visando penalizar a manutenção da edificação subutilizada e em desacordo com o Plano Diretor.
Estão CORRETAS:
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não incide sobre as exportações de serviços para o exterior, salvo se o resultado do serviço se verificar no Brasil.
II. Em regra, o ISSQN é devido no local do estabelecimento prestador, mas no serviço de limpeza ele é devido no local da execução do serviço.
III. Os Municípios podem instituir benefícios fiscais que resultem em alíquota efetiva de ISSQN inferior a dois por cento para atrair empresas.
IV. A incidência do imposto independe do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, sem prejuízo das cominações cabíveis pela falta de alvará.
Estão CORRETAS:
(01) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
(02) A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
(04) A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.
(08) O domicílio tributário do contribuinte é sempre eleito pela autoridade administrativa, sendo vedado ao sujeito passivo o direito de escolha.
O somatório das assertivas CORRETAS é
( ) Na retenção de ISSQN de optante pelo Simples Nacional, se a alíquota não for informada, o tomador deve aplicar o percentual de 5%.
( ) A opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica, destinado, dentre outras finalidades, a encaminhar notificações e intimações.
( ) As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas de sofrer retenção de ISSQN na fonte pelos tomadores.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
I. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com o uso e a localização.
II. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
III. As alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) serão fixadas por lei complementar federal, sendo vedada a alteração individual pelos Municípios.
IV. O IBS terá caráter não cumulativo, compensando-se o imposto devido com o montante cobrado sobre as operações anteriores.
Estão CORRETAS:
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