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I. Para adaptação do mobiliário às dimensões antropométricas do trabalhador, pode ser utilizado apoio para os pés sempre que o trabalhador não puder manter a planta dos pés completamente apoiada no piso.
II. É vedado o levantamento não eventual de cargas que possa comprometer a segurança e a saúde do trabalhador quando a distância de alcance horizontal da pega for superior a 60 cm (sessenta centímetros) em relação ao corpo.
III. Deve-se adotar medidas de controle da temperatura, com a finalidade de proporcionar conforto térmico, na faixa de temperatura do ar entre 20 °C e 27 °C para ambientes climatizados.
IV. Os equipamentos de tela devem ter condições de ajuste à iluminação do ambiente, protegendo a tela contra reflexos, e proporcionar corretos ângulos de visibilidade ao trabalhador.
I. O plano de demolição deve considerar as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto.
II. Toda escavação com profundidade superior a 2,0 m (dois metros) somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do profissional legalmente habilitado.
III. Nas escavações em encostas, devem ser tomadas precauções especiais para evitar escorregamentos ou movimentos no maciço adjacente, devendo merecer cuidado a remoção de blocos e pedras soltas.
IV. Quando existirem, na proximidade da escavação, cabos elétricos, tubulações de água, esgoto, gás, devem ser tomadas medidas preventivas de modo a eliminar o risco de acidentes.
I. Para os fins de aplicação dessa NR, considerase EPI o dispositivo ou produto de uso coletivo ou individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes.
II. Quando inviável o registro de fornecimento de EPI descartável e creme de proteção, cabe à organização garantir sua disponibilização, na embalagem original, para cada trabalhador nos locais de trabalho.
III. A organização deve realizar treinamento acerca do EPI a ser fornecido, quando as características do EPI requeiram, conforme as exigências estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais.
IV. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um ou mais riscos ocupacionais.
I. fogos de artifícios;
II. pólvora e algodão de pólvora;
III. fósforo e materiais fosfóricos;
IV. gasolina e demais derivados de petróleo.
Estão corretos:
I. parcelamento, edificação ou utilização de compulsórios;
II. imposto predial e territorial progressivo no tempo;
III. desapropriação com pagamento mediante transferência judicial;
IV. concessão automática do imóvel a terceiros sem processo legal.
Estão corretos:
I. implementar política de articulação e responsabilização entre as áreas de educação, saúde, assistência social, esporte e cultura;
II. implantar política de formação continuada dos profissionais da Educação Infantil;
III. promover a formação inicial dos profissionais da Educação Infantil, garantindo o atendimento por profissionais de qualquer nível de escolaridade;
IV. realizar e publicar, a cada ano, levantamento da demanda manifesta por Educação Infantil em creches e pré-escolas, como forma de planejar e verificar o atendimento.
Estão corretas:
Nessa situação, o que acontecerá com Marcelo?
Em que pese existir delimitação expressa, Joaquim, vereador eleito, não comparece na primeira sessão legislativa para tomar posse, pelo fato de estar em outra cidade. Nesse caso,