Questões de Concurso para Auditor de Controle Externo

Q3154569

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154569 Segurança da Informação

A equipe de TI do TCE-PI constatou que um sistema corporativo, durante a hora de maior movimento, tornava-se instável, pois o servidor não processava todas as requisições que recebia naquele período.
Assinale a opção que indica o principal aspecto de segurança da informação que não está sendo plenamente atendido por esse sistema.

A

Integridade.

B

Não repúdio.

C

Autenticidade.

D

Disponibilidade.

E

Confidencialidade.

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Q3154568

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154568 Segurança da Informação

De acordo com a NBR ISO/IEC 27005:2023, o processo de avaliação de risco e o tratamento de riscos devem ser atualizados regularmente e fundamentados em mudanças.
Assinale a opção que indica os dois ciclos de gestão de riscos em que as atualizações podem ser divididas.

A

Organizacional e operacional.

B

Organizacional e estratégico.

C

Estratégico e operacional.

D

Estratégico e tecnológico.

E

Estrutural e tecnológico.

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Q3154567

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154567 Segurança da Informação

Segundo a NBR ISO/IEC 27002:2022, o tipo de controle é um atributo para visualizar os controles da perspectiva de quando e como o controle modifica o risco, com relação à ocorrência de um incidente de segurança da informação.
Assinale a opção que indica, corretamente, os valores de atributo.

A

Proativo, prescritivo e normativo.

B

Prescritivo, normativo e corretivo.

C

Prescritivo, detectivo e normativo.

D

Preventivo, prescritivo e corretivo.

E

Preventivo, detectivo e corretivo.

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Q3154566

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154566 Segurança da Informação

Com relação às principais fontes de requisitos de segurança da informação, descritas na NBR ISO/IEC 27002:2022, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A avaliação dos riscos para a organização é descrita como uma das principais fontes, levando em consideração a estratégia geral de negócio e os objetivos da organização.

( ) Os requisitos legais, estatutários, regulamentares e contratuais que uma organização e suas partes interessadas devem cumprir, não são considerados fontes relevantes.

( ) O conjunto de princípios, objetivos e requisitos de negócios da etapa inicial do ciclo de vida da informação que uma organização desenvolve para dar suporte às suas operações, é uma fontes primordial.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – F – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q3154565

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154565 Segurança da Informação

A NBR ISO/IEC 27001:2022 fornece os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão de segurança da informação (SGSI) no contexto da organização.
Com relação às cláusulas e aos controles descritos nessa norma, analise as afirmativas a seguir.
I. A organização deve determinar e fornecer os recursos necessários para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua de um SGSI.

II. É obrigatório a implementação de todos os controles listados no Anexo A da norma.

III. As cláusulas da referida norma estão divididas em contexto da organização, liderança, planejamento, implementação, suporte, operação, manutenção e conclusão.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3154564

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154564 Segurança da Informação

De acordo com a NBR ISO/IEC 27001:2022, os controles de segurança da informação são agrupados em áreas de controles

A

estruturais, pessoais, químicos e tecnológicos.

B

organizacionais, pessoais, físicos e tecnológicos.

C

estruturais, de recursos humanos, físicos e técnicos.

D

organizacionais, de recursos humanos, físicos e químicos.

E

organizacionais, estruturais, de recursos humanos e técnicos.

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Q3154563

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154563 Redes de Computadores

O TCE-PI está realizando uma modernização completa de sua infraestrutura interna de rede para garantir maior segurança, desempenho e escalabilidade.
Durante o projeto, serão analisadas diversas topologias de rede, modelos de referência, como o OSI e TCP/IP, e a escolha de equipamentos adequados para suportar as novas demandas. A eficiência da comunicação dependerá de uma integração harmoniosa entre protocolos de camada de transporte, dispositivos de conectividade e a arquitetura de rede subjacente.
Considerando a modernização da infraestrutura de rede do TCEPI, assinale a opção que oferece a melhor combinação de topologia, equipamentos e protocolos para maximizar a eficiência e a segurança dessa nova rede corporativa.

A

Implementar uma topologia em estrela utilizando switches de camadas 2 e 3 para segmentar as redes e aplicar o protocolo TCP no transporte, para garantir a entrega confiável dos dados.

B

Utilizar uma topologia em malha, para garantir a redundância na rede, combinando roteadores e switches, e aplicar o protocolo UDP para garantir uma maior confiabilidade nas transmissões dos dados.

C

Adotar uma topologia em barramento com switches de camada 3, integrando o protocolo TCP/IP para fornecer maior controle sobre o roteamento, e utilizar hubs para reduzir a complexidade da estrutura.

D

Implementar uma topologia híbrida (estrela e malha) utilizando switches de camada 2 e hubs, com protocolos de roteamento dinâmico e um sistema de controle de fluxos utilizando a camada de enlace.

E

Adotar a topologia em anel com roteadores de camada 3 para isolar diferentes redes e utilizar o protocolo UDP para reduzir a latência nas transmissões, garantindo maior eficiência e entrega confiável em aplicações críticas.

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Q3154562

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154562 Redes de Computadores

Um administrador de infraestrutura está analisando a conectividade em sua rede utilizando o comando ping em um prompt de comando (cmd) Windows.
Para isso, ele utilizou o seguinte comando: ping -n 5 -l 128 -4 exemplo.com Assinale a opção que descreve corretamente a execução desse comando.

A

O comando enviará 5 solicitações de eco, cada uma com o tamanho padrão de buffer de 128 bytes, usando o protocolo IPv6.

B

O comando enviará 5 solicitações de eco de 128 bytes cada para o endereço IPv4 do exemplo.com, utilizando o protocolo IPv4.

C

O comando enviará 5 solicitações de eco de 128 bytes para exemplo.com, mas não garantirá que a comunicação ocorra exclusivamente via IPv4.

D

O comando enviará 5 solicitações de eco de 128 bytes usando o protocolo IPv6 para o endereço exemplo.com, independentemente da opção de forçar IPv4.

E

O comando enviará 5 solicitações de eco para o endereço exemplo.com, cada uma com um tamanho de 128 bytes, forçando o uso do IPv4, sem considerar as especificações de tamanho de buffer.

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Q3154561

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154561 Redes de Computadores

A equipe de infraestrutura do TCE-PI está planejando a implementação de um novo ambiente de rede interna, que será composto por estações de trabalho, servidores e switches gerenciáveis, conforme a seguinte distribuição de IPs: 40 estações de trabalho, 5 servidores internos e 2 switches gerenciáveis.
Considerando a necessidade total de endereços IPv4 e a alocação de IPs privados, assinale a opção que apresenta a faixa de rede apropriada para atender exatamente a essa demanda.

A

192.168.1.0/27

B

172.32.15.192/26

C

192.168.0.0/27

D

172.29.15.192/26

E

10.1.1.0/27

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Q3154560

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154560 Redes de Computadores

No contexto de gestão de redes, os firewalls desempenham um papel essencial na segurança, controlando o tráfego de entrada e saída com base em um conjunto de regras de segurança pré-definidas. Os Next-Generation Firewalls (NGFWs), em particular, oferecem funcionalidades avançadas que vão além dos firewalls tradicionais.
Nesse sentido, comparando a um firewall tradicional, assinale a opção que apresenta funcionalidades exclusivas e avançadas de um firewall de próxima geração (NGFW).

A

Monitorar a largura de banda utilizada e limitar a velocidade de conexão para garantir qualidade de serviço.

B

Monitorar o tráfego de rede e realizar logging de eventos, permitindo auditoria e análise das atividades de rede.

C

Implementar regras de tradução de endereços de rede (NAT) que permitem que múltiplos dispositivos internos acessem a Internet usando um único endereço IP público.

D

Fornecer conectividade VPN segura para acesso remoto de usuários externos à rede corporativa, garantindo comunicação segura entre os dispositivos e a rede interna.

E

Detectar e bloquear intrusões e ataques direcionados por meio da análise profunda de pacotes e assinatura de ameaças conhecidas, além de aplicar políticas de segurança baseadas em aplicações, usuários e conteúdo.

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Q3154559

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) |

Q3154559 Segurança da Informação

As Redes Privadas Virtuais (VPNs) desempenham um papel fundamental em ambientes corporativos, proporcionando conectividade segura e flexível. Existem diferentes tipos de VPN, cada uma adequada a cenários distintos.
Assinale a opção que descreve corretamente as características de uma VPN site-to-site em comparação com uma VPN de acesso remoto.

A

Tanto a VPN site-to-site quanto a VPN de acesso remoto requerem que os usuários finais instalem software cliente em seus dispositivos para se conectarem às redes.

B

A VPN de acesso remoto é mais apropriada para conectar redes de filiais a uma matriz, enquanto a VPN site-to-site é usada para permitir que usuários individuais acessem remotamente os recursos da empresa.

C

A VPN site-to-site exige a instalação de software cliente nos dispositivos dos usuários para que se conectem à rede, enquanto a VPN de acesso remoto não necessita dessa instalação, pois é configurada diretamente nos dispositivos de rede.

D

A VPN de acesso remoto permite que usuários individuais se conectem à rede corporativa a partir de uma rede pré-configurada, sem a necessidade de interação desses usuários, enquanto a VPN site-to-site conecta redes corporativas em diferentes localidades, mas requer a autenticação de cada usuário para estabelecer e manter a conexão entre as redes.

E

A VPN de acesso remoto permite que usuários individuais se conectem à rede corporativa a partir de qualquer local, geralmente usando um software cliente no dispositivo, enquanto a VPN site-to-site conecta diretamente redes de diferentes locais, sem exigir a interação direta de usuários, sendo gerenciada por dispositivos de rede como roteadores e firewalls.

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Q3154558

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154558 Noções de Informática

Dez cidadãos com processos na Justiça entraram com o pedido de gratuidade, como mostra o quadro abaixo. A Justiça determinou que as condições para concessão de gratuidade eram: o cidadão ser casado, ter pelo menos um filho e estar desempregado.
Foi então pedido a um analista que determinasse quantos cidadãos se enquadravam nas referidas condições.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

O analista resolveu utilizar uma tabela dinâmica no Excel para determinar esse número.

A

Escolher a variável Cidadão e arrastá-la para o campo da soma de valores e escolher as outras três variáveis e arrastálas para o campo linhas.

B

Escolher a variável Cidadão e arrastá-la para o campo da soma de valores e escolher as outras três variáveis e arrastá-las para o campo filtros.

C

Escolher a variável Cidadão e arrastá-la para o campo da soma de valores e escolher as outras três variáveis e arrastá-las para o campo colunas.

D

Escolher a variável Nº de Filhos e arrastá-la para o campo da soma de valores e escolher as outras três variáveis e arrastá-las para o campo filtros.

E

Escolher a variável Nº de Filhos e arrastá-la para o campo da soma de valores e escolher as outras três variáveis e arrastá-las para o campo linhas.

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Q3154557

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154557 Estatística

Um determinado cartório registrou a informação da distribuição do número de serviços gratuitos oferecidos a 60 famílias carentes em determinado mês do ano.
As informações estão sumarizadas na tabela a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Sobre as medidas descritivas associadas a esses dados, assinale a afirmativa correta.

A

A média, a mediana e a moda são iguais.

B

A amplitude interquartil é igual à média.

C

A amplitude interquartil é igual à mediana.

D

A amplitude interquartil é maior que a moda.

E

A média e a moda são maiores que a mediana.

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Q3154556

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154556 Estatística

Três funcionários de uma sociedade empresária executam uma mesma tarefa rotineira, mas importante para o faturamento da sociedade.
O tempo médio de execução da tarefa dos funcionários, em minutos, e suas respectivas variâncias, estão na tabela abaixo.

Imagem associada para resolução da questão

Sobre a variabilidade relativa da execução da tarefa, assinale a afirmativa correta.

A

O funcionário 1 tem a menor variabilidade.

B

O funcionário 2 tem a menor variabilidade.

C

O funcionário 3 tem a menor variabilidade.

D

O funcionário 1 tem menor variabilidade do que o funcionário 3.

E

O funcionário 1 tem a mesma variabilidade do que o funcionário 2.

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Q3154555

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154555 Estatística

O setor de recursos humanos de uma sociedade empresária avaliou, com notas de 0 a 5, quatro candidatos ao cargo de gerente, digamos A, B, C e D, considerando quatro atributos: organização, liderança, discrição e iniciativa.
O resultado da avaliação encontra-se no gráfico a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Se considerarmos a média dos atributos para seleção do candidato, assinale a afirmativa correta acerca do candidato a ser escolhido.

A

Deve ser escolhido o A.

B

Deve ser escolhido o B.

C

Deve ser escolhido o C.

D

Deve ser escolhido o D.

E

Mais de um candidato dever ser escolhido.

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Q3154554

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154554 Estatística

Um analista do Tribunal de Contas realizou um estudo para tentar prever o gasto com passagens áreas com os servidores do tribunal.
Nesse estudo, ele levou em consideração as seguintes variáveis:
1. A distância entre o local de origem e o local de destino. 2. Se o servidor é de nível médio ou superior. 3. Se o servidor tem direito a bagagem ou não.
Essas variáveis são dos seguintes tipos, respectivamente:

A

Quantitativa contínua, qualitativa ordinal e qualitativa nominal.

B

Quantitativa discreta, qualitativa nominal e qualitativa ordinal.

C

Quantitativa contínua, qualitativa ordinal e quantitativa discreta.

D

Quantitativa discreta, qualitativa nominal e qualitativa nominal.

E

Quantitativa contínua, qualitativa nominal, qualitativa nominal.

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Q3154552

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154552 Direito Constitucional

A Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
Logo após a edição da Lei estadual nº X e a realização dos primeiros lançamentos tributários, diversos contribuintes insurgiram-se contra a cobrança desse tributo, argumentando com a sua inconstitucionalidade.
Sobre a TSD, considerando a sistemática constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.

A

É inconstitucional, pois somente a União poderia instituir tributo dessa natureza.

B

É inconstitucional, por não definir a atuação estatal que seria o fato gerador do tributo.

C

É constitucional, considerando que a descrição do fato gerador se ajusta ao permissivo constitucional.

D

É inconstitucional, pois tributo dessa natureza deveria ser criado por meio de lei complementar estadual.

E

É constitucional, pois cabe ao regulamento detalhar o fato gerador do tributo, a partir da enunciação geral da lei.

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Q3154551

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154551 Direito Constitucional

Ana, servidora pública estadual ocupante de cargo de provimento efetivo, preencheu os requisitos para a aposentadoria compulsória, o que redundou na expedição do ato de aposentadoria, com a correlata fixação dos seus proventos pela autoridade máxima da estrutura de poder a que estava vinculada. Esse ato foi expedido no dia 10 de setembro de 2018, mas até a presente data ainda não foi analisado pelo Tribunal de Contas.
Sobre a hipótese apresentada, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

A

Pela natureza do ato de aposentação, não é necessário o seu registro no Tribunal de Contas.

B

Em razão do tempo decorrido desde a expedição do ato, a aposentadoria de Maria tornou-se irreversível.

C

O Tribunal de Contas pode analisar a qualquer tempo a legalidade do ato inicial de aposentadoria, não se exigindo a observância do contraditório e da ampla defesa.

D

Em razão do tempo decorrido, eventual negativa de registro, pelo Tribunal de Contas, deve ser antecedida da observância das garantias do contraditório e da ampla defesa.

E

É possível que o ato seja considerado registrado em razão do decurso do tempo, mas o termo inicial da contagem é o ingresso do processo administrativo no Tribunal de Contas.

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Q3154549

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154549 Direito Constitucional

O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem a seguinte redação:
Lei complementar instituirá Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que será constituído com recursos da União e por ela gerido, com a efetiva participação do Estado do Amazonas na definição das políticas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas no Estado.
A interpretação desse comando normativo permite concluir que se está perante norma de

A

eficácia contida.

B

aplicabilidade imediata.

C

aplicabilidade direta, mas não integral.

D

eficácia limitada e de princípio institutivo.

E

eficácia limitada e de princípio programático.

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Q3154548

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |

Q3154548 Direito Civil

Os Tribunais de Contas são órgãos independentes, de envergadura constitucional, responsáveis pelo controle externo da Administração Pública, ostentando competências próprias e privativas.
As decisões proferidas pelas Cortes de Contas têm capacidade de impactar diretamente a esfera jurídica dos órgãos jurisdicionados, definindo deveres e responsabilidades.
Nesse contexto, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, no âmbito de sua atuação, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí

A

ao decidir, poderá se basear em valores jurídicos abstratos, mesmo sem considerar as consequências práticas da decisão, desde que o faça de forma motivada.

B

ao motivar seus atos, demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta ou da invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, inclusive em face das possíveis alternativas.

C

ao interpretar normas sobre gestão pública, deverá considerar os obstáculos, as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, mesmo que com eventual prejuízo dos direitos dos administrados.

D

ao decretar a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, deverá indicar de modo expresso suas consequências administrativas, mas não as jurídicas, em razão do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.

E

ao estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, dará a ela aplicabilidade imediata, se abstendo, em qualquer caso, de estabelecer regime de transição, aplicável apenas à esfera judicial.

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