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O valor do desembolso inicial (X) deste projeto, em reais, é tal que
É INCORRETO afirmar que nas Comissões Parlamentares de Inquérito,
No que tange às incompatibilidades para o exercício do cargo de Vereador, é correto afirmar:
Acerca dos subsídios, é correto afirmar:
Quando todos os licitantes forem inabilitados, a Administração poderá
Em licitação para compra de material de escritório, consta no edital duas mil canetas de cor azul com cláusula especificando que somente serão admitidas propostas com canetas da marca “BBB". Este procedimento licitatório
Sobre anulação e revogação de licitação, é correto afirmar:
No controle externo, é competência do Tribunal de Contas
Sobre a dispensa e inexigibilidade de licitação, é correto afirmar que
Na execução orçamentária do exercício de 2011, a Prefeitura de Gente Feliz contratou uma empresa para construção de um viaduto no valor de R$ 500.000,00. Para garantia da execução das obras a contratada recolheu, em dinheiro, à Prefeitura 5% do valor contratual. A entrada desse recurso no tesouro do Município é considerada
Determinada Prefeitura contratou uma empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o período de 12 meses a contar de 01.05.2010, no valor mensal de R$ 10.000,00. A partir de primeiro de janeiro de 2011, o valor mensal dos serviços foi reajustado em 20%.
O valor da Despesa empenhada para o exercício de 2011 foi de
Determinada Prefeitura contratou uma empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o período de 12 meses a contar de 01.05.2010, no valor mensal de R$ 10.000,00. A partir de primeiro de janeiro de 2011, o valor mensal dos serviços foi reajustado em 20%.
Do total da despesa empenhada para o exercício de 2010, embora o município tivesse disponibilidades financeiras suficientes, pagou no próprio exercício o valor de R$ 50.000,00. Nestas condições, o valor inscrito em Restos a Pagar foi de