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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F), o que se afirma sobre o Programa Academia da Saúde e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os polos são espaços de infraestrutura específica, constituindo-se dispositivos da atenção básica, estando inseridos nas Redes de Atenção à Saúde.
( ) Desde 2014, a adesão para construção de polo do Programa Academia da Saúde é realizada somente por Emenda Judicial.
( ) O Programa Academia da Saúde é ancorado pelas Políticas de Atenção Básica e Promoção da Saúde que orientam o desenvolvimento de ações e serviços nos seguintes eixos previstos: atividades físicas e práticas corporais; promoção da alimentação saudável; práticas integrativas e complementares; práticas artísticas e culturais; educação em saúde; planejamento e gestão, entre outros.
K, cidadão no pleno exercício dos seus direitos políticos, requereu a um certo órgão público o reconhecimento de determinado benefício a que, no seu entender, faria jus. Ao procurar informações no órgão competente, recebeu a noticia de que seu requerimento tinha grande probabilidade de ser deferido, embora o agente público que havia fornecido tal informação já tivesse ciência de que houvera o seu indeferimento.
Nesse caso, consoante as normas do Decreto no 1.171/1994, o tal agente público que prestou essa informação a K violou o direito à
O servidor público W foi demitido do serviço público, após processo administrativo disciplinar. Inconformado, ele propôs ação judicial, buscando o retorno ao serviço público, tendo obtido decisão favorável, após dez anos de duração do processo.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, quando invalidada a demissão por decisão judicial, ocorre a denominada
Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público.
Nesse caso, nos termos da Lei no 8.112/1990, o servidor Q será
P obtém aprovação para ingressar no serviço público federal, tendo tomado posse e entrado em exercício nos prazos legais. Sendo profissional altamente qualificado na sua área de conhecimento, logo após entrar em exercício, também logra aprovação para cursar mestrado no exterior do país. Baseado na Lei nº 8.112/1990, P requer licença com vencimentos para manter seu vínculo com o serviço público.
O referido estatuto do servidor, no caso de período em que ocorre o estágio probatório, veda a concessão de licença para
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