Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a
responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos?
De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO
DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está entre os princípios estabelecidos:
De acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos
de cobertura de vegetação nativa que devem ser mantidos como Reserva Legal em imóveis rurais
localizados na Amazônia Legal?
Com base no artigo 41 da LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, qual das seguintes alternativas
descreve corretamente a estrutura e os objetivos de uma Reserva da Biosfera?