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Suponha que a legislação comercial estabeleça que são confidenciais, pertencendo exclusivamente à sociedade empresária, livros contábeis por ela escriturados. Neste cenário, assinale a alternativa correta, considerando um auditor fiscal, no curso de fiscalização tributária, solicitando cópia dos referidos livros contábeis, de modo a confrontar as informações neles contidas com as informações declaradas ao Fisco.
A Entidade Espiritual da Luz Celestial (EELC), uma organização religiosa dedicada à prática da harmonia espiritual e ao culto à paz interior, tomou uma decisão para expandir suas atividades. Após deliberações, a entidade decidiu alugar um galpão industrial abandonado. Durante os três anos que duraram as intensas obras de renovação, a comunidade da EELC permaneceu animada e envolvida. Considerando-se uma entidade imune, a EELC não realizou, desde o aluguel do imóvel, qualquer pagamento à Prefeitura relativo ao imposto sobre propriedade territorial e predial urbana. Para manter todos informados sobre o progresso e criar uma atmosfera de expectativa, uma placa imponente foi afixada na entrada do galpão, exibindo orgulhosamente os dizeres: “Futuras Instalações do Culto A – O Caminho para a Paz Interior”. A placa serviu como um lembrete constante das metas da entidade e reforçou a crença de que o esforço e a paciência valeriam a pena no final. Finalmente, após três anos, a EELC completou a reforma do galpão. As portas do novo templo foram abertas em uma cerimônia emocionante. Entre os presentes na cerimônia de inauguração estava um auditor fiscal de tributos municipais, que, após o serviço religioso, fez a entrega à administração da entidade de notificação de lançamento e cobrança do IPTU relativo aos anos em que o imóvel permaneceu em reforma.
A respeito da situação hipotética apresentada, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que:
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos.
Neste sentido, é correto afirmar que:
Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua origem e à sua destinação. Assim, haveria tributos que, em sua origem, estariam vinculados a uma atividade específica do estado e tributos que, no momento da sua cobrança, não teriam correlação direta com uma atividade estatal específica. Haveria também tributos que, em relação ao produto da arrecadação, teriam-no vinculado a fundos ou despesas específicas ou tributos cujo produto seria totalmente desvinculado, podendo ser utilizado livremente, conforme disposto na lei orçamentária.
Nesta linha de raciocínio, pode-se dizer que um exemplo de tributo que não possui correlação direta com atividade estatal específica na sua cobrança, mas que tem o produto da sua arrecadação vinculado, são os(as):
Entre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convênios previstos na Constituição para regular temas de interesse comum na coordenação dos Estados relativamente à cobrança do imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Em relação a estes convênios, é correto afirmar que:
Leia o texto para responder às questões de números 08 a 10.
Minha empregada, Mme. Thérèse, que já ia se conformando em ser chamada de dona Teresa, caiu doente. Mandou-me um bilhete com a letra meio trêmula, falando em reumatismo. Dias depois apareceu, mas magra, mais pálida e menor; explicou-me que tudo fora consequência de uma corrente de ar. Que meu apartamento tem um courant d’air terrível, de tal modo que, _________, chegando em casa, nem teve coragem de tirar a roupa, caiu na cama. “Dói-me o corpo inteiro, senhor; o corpo inteiro.”
O mesmo caso, ajuntou, houve cerca de 15 anos atrás, quando trabalhava em um apartamento que tinha uma corrente de ar exatamente igual _________ essa de que hoje sou sublocatário. Fez uma pausa. Fungou. Contou o dinheiro que eu lhe entregava, agradeceu _________ dispensa do troco. Foi lá dentro apanhar umas pobres coisas que deixara. Entregou-me a chave, fez qualquer observação sobre o aquecedor _________ gás – e depois, no lugar de sair _________ rua, deixou-se ficar imóvel e calada, de pé, em minha frente.
(Rubem Braga, “Dona Teresa”. 200 crônicas escolhidas. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o primeiro termo destacado é um pronome com valor possessivo, e o segundo, um adjetivo.
Um pesquisador elabora um projeto de pesquisa de metodologia mista, de natureza explanatória sequencial.
Uma característica dessa estratégia é:
Um pesquisador deseja investigar se duas variáveis categóricas estão associadas, mas seus dados não seguem uma distribuição normal.
Nesse caso, o pesquisador deve utilizar a técnica de
Júlia, 25 anos, tem uma personalidade intensa e impulsiva. Encantadora e cativante em alguns momentos, mostrando-se extrovertida e divertida, em outros se mostra insegura e solitária. É suscetível a episódios de raiva, tristeza ou ansiedade intensos. Por conta dessas características, seus relacionamentos interpessoais são intensos e instáveis.
De acordo com o DSM-V, um diagnóstico compatível com essas características seria o de transtorno
Prosopagnosia é um distúrbio sensoperceptivo caracterizado por
A participação do psicólogo nas equipes mínimas de saúde da família nas unidades básicas de saúde
Nas equipes de saúde da família das unidades básicas de saúde, o desenvolvimento de ações básicas de saúde nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças, é atribuição do
Os grupos de convivência são exemplos de programas comunitários oferecidos pelos CRAS.
Nesses grupos, espera-se que o psicólogo
Na assistência domiciliar, o psicólogo participa das
Uma das principais finalidades da atuação do psicólogo como interconsultor é a de
Na visão da Psicanálise, um grupo deixa de ser terapêutico quando
Em 1935, John Ridley Stroop desenvolveu um experimento para investigar uma condição de interferência cognitiva. Os participantes foram apresentados a uma série de palavras impressas em cores diferentes, como “vermelho”, “azul”, “verde” e assim por diante. Algumas eram congruentes, ou seja, a cor impressa e o significado da palavra eram correspondentes; outras, eram incongruentes, ou seja, a cor impressa não correspondia ao significado da palavra escrita. Os participantes foram instruídos a nomear a cor da tinta em que as palavras estavam impressas o mais rapidamente possível, desconsiderando a palavra escrita. Seus tempos de resposta foram cronometrados.
Nesse caso, é correto afirmar que a variável independente é
Jorge, 25 anos, não tem amigos ou confidentes. Sente-se pouco à vontade ao se relacionar com as pessoas. Embora interaja com outros, se necessário, prefere não o fazer, pois se acha diferente.
Essa descrição é compatível com o diagnóstico de transtorno de personalidade
Fenomenologicamente, pode-se distinguir certas propriedades da consciência do eu, como: atividade, unidade, identidade e oposição ao exterior.
Tais propriedades formam o que se pode chamar de
Nas visões mais atuais sobre a primeira hora de observação lúdica, em geral também o primeiro contato do psicólogo em uma situação de psicodiagnóstico, expressas por autores de orientação psicanalítica, o observador deve
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