Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

Os órgãos com competências regulamentares relativas a obras e serviços de engenharia devem instituir sistema informatizado de acompanhamento de obras que contemple recursos de imagem e vídeo. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

A contratação de terceiros para assistir o fiscal do contrato no acompanhamento da execução contratual não transfere a responsabilidade por decisões administrativas ao contratado nem exime o fiscal designado de sua responsabilidade funcional. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

A avaliação da atuação do contratado em processos licitatórios deve considerar as eventuais penalidades aplicadas durante a execução do contrato, sendo vedada a utilização de indicadores de desempenho definidos e aferidos na execução contratual. 

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. 

A reabilitação de licitante inidôneo, após três anos da aplicação da penalidade, exige, cumulativamente, reparação integral do dano, pagamento de multa, cumprimento das condições do ato punitivo e análise jurídica prévia conclusiva. 

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

A responsabilidade pela governança das contratações e pela implementação de estruturas de gestão de riscos recai estritamente sobre os agentes públicos designados para as funções essenciais à execução do certame licitatório. 

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

Conforme as disposições contidas na IN n.º 5/2017, não configura ato de ingerência da administração pública exercer o poder de mando sobre os empregados da contratada quando o objeto da contratação previr a notificação direta para a execução de tarefas previamente descritas no contrato de prestação de serviços para determinada função específica, como recepção e apoio administrativo.

No que se refere à contratação de bens e serviços, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a IN n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

A designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei n.º 14.133/2021 deve observar determinados critérios legais, como a ausência de vínculo de natureza econômica entre o agente e os contratados habituais da administração pública. 

Julgue o item que se segue, relativo a estruturas de proteção e atracamento de obras portuárias. 

Espigão é uma estrutura transversal ao escoamento, que, apoiada ou ancorada à margem, avança em direção ao centro do curso d’água. 

Julgue o item que se segue, relativo a estruturas de proteção e atracamento de obras portuárias. 

São tipos de obras de proteção direta (de talude): muros de arrimo, espigões e diques longitudinais. 

Julgue o item que se segue, relativo a estruturas de proteção e atracamento de obras portuárias. 

Um projeto de diques longitudinais deve prever o tipo de obra, a geometria do curso d’água no trecho protegido e a geometria do dique.

Em relação a atividades de gestão e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. 

Incumbe ao gestor do contrato realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo.

Em relação a atividades de gestão e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. 

Entre as atribuições do gestor do contrato, está a emissão de notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção. 

Em relação a atividades de gestão e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. 

Cabe ao gestor do contrato elaborar o relatório final com as informações obtidas durante a execução do contrato. 

Em relação a atividades de gestão e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. 

Constitui atribuição do gestor do contrato verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada, incluindo-se a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário. 

Em relação a atividades de gestão e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. 

Empreitada é a forma de contratação que contempla critério de apuração do valor da remuneração a ser paga pela administração pública ao contratado em razão da execução do objeto. 

Acerca de patologias de obras rodoviárias e ferroviárias, julgue o item a seguir. 

Entre os fatores que influenciam o ataque por sulfato no concreto, incluem-se a quantidade e a natureza do sulfato presente, o nível da água e sua variação sazonal, o fluxo da água subterrânea, a porosidade do solo, a forma de construção e a qualidade do concreto.

Acerca de patologias de obras rodoviárias e ferroviárias, julgue o item a seguir. 

A recuperação de elementos de concreto desgastados pela erosão implica descascamentos de concreto, reforços de armaduras e encamisamentos de concreto. 

Acerca de patologias de obras rodoviárias e ferroviárias, julgue o item a seguir. 

A cavitação provoca desgaste na superfície do concreto, dando-lhe uma aparência irregular e corroída, muito diferente do que ocorre nas superfícies desgastadas de forma regular pela erosão de sólidos em suspensão. 

Acerca de patologias de obras rodoviárias e ferroviárias, julgue o item a seguir. 

As causas químicas da deterioração do concreto podem ser agrupadas em duas categorias: desgaste superficial e fissuração. 

Acerca de patologias de obras rodoviárias e ferroviárias, julgue o item a seguir. 

A maioria das eflorescências pode ser removida do concreto por processos simples, tais como escovação com escova dura e seca, escovação com escova e água, leve jateamento de água e leve jateamento de areia.