Foram encontradas 16.570 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2324783 Direito Constitucional
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988. Com base nessa informação, julgue o item. 

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Alternativas
Q2324782 Direito Constitucional
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988. Com base nessa informação, julgue o item. 

Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva são considerados bens da União. 
Alternativas
Q2324781 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

O brasileiro nato que tiver declarada a perda de sua nacionalidade, em virtude de renúncia expressa formulada perante a autoridade brasileira competente, não poderá readquiri‑la, conforme a disposição expressa na Carta Magna de 1988.
Alternativas
Q2324780 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores. 
Alternativas
Q2324779 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais terão aplicação condicionada à elaboração da lei correspondente e, na omissão do Legislativo, caberá ao Poder Judiciário implementar suas disposições. 
Alternativas
Q2324778 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano em defesa dos interesses de seus membros ou associados. 
Alternativas
Q2324777 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

A lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio permanente para sua utilização. 
Alternativas
Q2324776 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais. 
Alternativas
Q2324775 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q2323913 Legislação Federal

Conforme as resoluções do CFT, julgue o item.


O Plano Nacional de Fiscalização Integrada estrutura‑se em ações de fiscalização educativa, preventiva, corretiva e punitiva, visando, prioritariamente, orientar a atuação dos profissionais e das pessoas jurídicas públicas e privadas nas atividades‑objeto da fiscalização do sistema do CFT e dos CRTs.

Alternativas
Q2323912 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.

O CRT‑SP prestará assistência jurídica, por meio da procuradoria jurídica, ao presidente, aos membros da diretoria executiva e aos conselheiros, em processos cíveis ou criminais, em litígios que envolvam atos praticados no exercício de suas funções, e em razão destes, o que não se estende aos ex‑presidentes, aos ex‑membros da diretoria executiva e aos ex‑conselheiros.
Alternativas
Q2323911 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.

O mandato de conselheiro regional do CRT‑SP e de seu respectivo suplente terá a duração de quatro anos, iniciando‑se na data da posse e encerrando‑se quatro anos após, não sendo permitida a recondução para o mesmo cargo.
Alternativas
Q2323910 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.

São órgãos deliberativos do CRT‑SP o plenário deliberativo e a diretoria executiva, enquanto as comissões permanentes, as comissões especiais e os grupos de trabalho são órgãos consultivos.
Alternativas
Q2323909 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.

O CRT‑SP, supervisionando, monitorando e contribuindo para a manutenção e o aprimoramento das atividades do exercício profissional, exercerá ações regulamentadoras, como, por exemplo, o gerenciamento de seus recursos e o patrimônio e a coordenação, a supervisão e o controle de suas atividades. 
Alternativas
Q2323908 Legislação Federal

À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), julgue o item.


Constitui infração disciplinar dos técnicos industriais recusar‑se, ainda que justificadamente, a prestar contas a cliente, no que diz respeito a quantias que dele houver recebido, diretamente ou por intermédio de terceiros. 

Alternativas
Q2323905 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), julgue o item.

O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela maioria simples de seus conselheiros. 
Alternativas
Q2323903 Legislação Federal
Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a referida legislação, julgue o item.
Os técnicos industriais das áreas de arquitetura e de engenharia civil, na modalidade edificações, poderão projetar e dirigir edificações de até 80m2 de área construída que não constituam conjuntosresidenciais.
Alternativas
Q2323902 Legislação Federal

Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a referida legislação, julgue o item.


Em razão da limitação de sua formação técnica, os técnicos industriais podem responsabilizar‑se pela elaboração de projetos compatíveis com a respectiva formação profissional, mas não pode executá‑los.

Alternativas
Q2323900 Legislação Federal
Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a referida legislação, julgue o item.

Entre outros campos, a atividade profissional do técnico industrial de nível médio efetiva‑se ao dar assistência técnica na compra, na venda e na utilização de produtos e de equipamentos especializados. 


Alternativas
Q2323864 Atualidades
Considerando o atual panorama político e as relações internacionais da América do Sul, julgue o item. 

A União de Nações Sul‑Americanas (Unasul), um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político, tornou‑se uma realidade distante das relações do Brasil com países sul‑americanos, a partir do momento em que o governo brasileiro retirou o País do bloco.
Alternativas
Respostas
5801: E
5802: C
5803: E
5804: C
5805: E
5806: C
5807: E
5808: C
5809: E
5810: C
5811: E
5812: E
5813: C
5814: E
5815: E
5816: E
5817: C
5818: E
5819: C
5820: E