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Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos, sem o uso da transfusão, desde que: o procedimento exista no Sistema Único de Saúde (SUS); a opção não gere “custos desproporcionais” ao poder público.
Os ministros analisaram recursos que discutem a oferta de tratamento médico sem a aplicação de sangue de outras pessoas - e a possibilidade de recusa de terapias por pacientes que fazem parte da religião, caso não exista alternativa. O debate envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciência e de crença.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/25/stf-forma-maioria-para-permitir-que-testemunhas-de-jeova-recusem-transfusao-de-sangue-em-tratamentos-medicos.ghtml
Em situações em que o paciente recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos, assinale o princípio ético e legal que deve ser respeitado e prevalecer no atendimento, desde que o paciente seja capaz e informado adequadamente sobre as consequências.
( ) Compete à vigilância epidemiológica, integrar as informações de vigilância de casos, vigilância entomológica e vigilância laboratorial.
( ) A dengue caracteriza-se por uma doença de notificação compulsória.
( ) Os casos de dengue notificados que não puderem ser investigados devem ser considerados casos prováveis de dengue, em razão da suspeita clínica inicial e da situação epidemiológica local.
( ) A confirmação de óbitos por dengue devem ocorrer preferencialmente por critério clínicoepidemiológico.
I. A coleta do citopatológico, idealmente, deve ser realizada pelo menos cinco dias após o término da menstruação.
II. Para mulheres sem história de atividade sexual, recomenda-se o início da coleta a partir dos 25 anos de idade.
III. Após os 64 anos, mulheres sem história prévia de lesões pré-neoplásicas e que tiveram pelo menos dois exames negativos consecutivos nos últimos cinco anos, podem interromper a rotina de realização do exame citopatológico.
IV. Em casos de histerectomia total, segue rotina regular do rastreamento.