Questões de Concurso para Auditor de Tributos Municipais

Q3571340

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571340 Direito Tributário

Ainda sobre o IPTU, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base na Lei nº 28/1993 e alterações, e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Para inscrição do imóvel no cadastro imobiliário fiscal, é necessário que seu titular esteja sujeito ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
( ) As declarações prestadas pelo contribuinte, no ato da inscrição ou da atualização dos dados cadastrais, não implicam na sua aceitação pelo fisco, que poderá revê-las a qualquer época, independentemente de prévia ressalva ou comunicação.
( ) Ficam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os prédios ou unidades autônomas cedidos gratuitamente, em sua totalidade, para uso da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

A

V – F – V.

B

F – V – F.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

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Q3571339

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571339 Direito Tributário

Com base no regramento do Imposto Predial e Territorial Urbano constante do Código Tributário Municipal de Fazenda Rio Grande, assinale a alternativa incorreta.

A

O Imposto tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definida na lei civil, construído ou não, localizado na zona urbana do Município.

B

Para efeitos de lançamento do IPTU, basta que o imóvel seja provido rede de iluminação pública construída ou mantida pelo poder público, com ou sem posteamento para distribuição familiar.

C

Consideram-se também de zona urbana as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pela Prefeitura, destinados à habitação, a indústria ou ao comércio e os sítios de recreio, mesmo que localizados fora da zona urbana.

D

O imposto é anual e, na forma da lei civil, se transmite aos adquirentes, salvo se constar da escritura, certidão negativa de débitos fiscais.

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Q3571338

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571338 Direito Tributário

O Código Tributário Municipal de Fazenda Rio Grande também dispõe sobre a expedição de Decretos regulamentares pelo Prefeito. Acerca do tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Na edição deste tipo de Decreto, o Prefeito está adstrito às normas constitucionais vigentes e aos comandos do Código Tributário Nacional.
( ) O conteúdo e o alcance dos regulamentos restringir-se-ão aos das leis em função das quais tenham sido expedidos, podendo, contudo, interpretar a lei de modo a restringir o alcance dos seus dispositivos.
( ) Dispor sobre matéria não tratada em lei e acrescentar ou ampliar dispositivos legais são vedações à expedição deste tipo de ato pelo Prefeito Municipal.

A

V – F – V.

B

F – V – V.

C

V – F – F.

D

F – F – V.

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Q3571337

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571337 Direito Tributário

Nos termos expressos da Lei nº 28/1993 e alterações, integram o conjunto da legislação tributária municipal, exceto:

A

os convênios celebrados entre o Município e os governos federal ou estadual.

B

os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

C

as decisões proferidas pelos Auditores Fiscais de Tributos Municiais em contenciosos administrativos.

D

as práticas reiteradas observadas pelas autoridades administrativas.

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Q3571336

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571336 Direito Tributário

O Código Tributário do Município de Fazenda Rio Grande (Lei nº 28/1993 e alterações) trata, já em seus artigos iniciais, da chamada “reserva legal”, ou seja, temas que devem ser tratados apenas através de lei. Assinale a alternativa que não corresponde a um deles.

A

A definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo.

B

A instituição de tributos ou a sua extinção.

C

A atualização monetária da base de cálculo de tributos municipais.

D

As hipóteses de suspensão, extinção ou exclusão de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

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Q3571335

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571335 Direito Financeiro

Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, novas atribuições foram delegadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja finalidade principal, é servir de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual. Além de outras previsões, a LRF estabelece que será anexado à LDO o “Anexo de Metas Fiscais”, o qual tem por função:

A

estabelecer metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

B

estabelecer os objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para seus principais agregados e variáveis, e ainda as metas de inflação, para o exercício subsequente.

C

estimar os impactos das alterações da legislação tributária na arrecadação do ente federativo, e definir ações para compensação das renúncias fiscais concedidas.

D

estipular limites para a realização de despesas com pessoal, operações de crédito interno e externo e, ainda, estabelecer metas mensais de arrecadação e o cronograma mensal de execução financeira.

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Q3571334

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571334 Direito Financeiro

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece os limites da despesa total com pessoal a serem observados pelos entes da Federação, além de prever limites específicos para seus Poderes e órgãos. Assinale a alternativa que apresenta respectivamente, o percentual máximo da RCL que os Municípios poderão aplicar com despesas relacionadas a gastos com pessoal, bem como os percentuais máximos definidos para o Poder Executivo e Legislativo.

A

50% - 44% - 6%

B

60% - 56% - 4%

C

50% - 46% - 4%

D

60% - 54% - 6%

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Q3571333

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571333 Direito Financeiro

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar nº 101/2000 -, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos termos da LRF, é vedado o pagamento de despesas correntes com recursos provenientes de operações de crédito.
( ) A LRF veda a terceirização de servidores efetivos, devido a tal forma de contratação configurar burla ao cálculo da Despesa Total com Pessoal.
( ) É expressamente vedado o estabelecimento de metas de déficit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de evitar o crescimento congênito da dívida pública.

A

V – V – F.

B

F – F – F.

C

F – V – F.

D

V – F – F.

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Q3571332

Q3571332 Saúde Pública

De acordo com boletim semanal das arboviroses divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em 22 de fevereiro, o Paraná atingiu 4.110 casos de dengue, distribuídos por 238 municípios. Somente em 2023, foram 1.400 casos da doença. Os números referem-se ao atual período sazonal, iniciado em 1º de agosto de 2022. Em relação à chikungunya, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, são mais quatro casos em relação à semana anterior. No atual período sazonal, são sete casos importados, três autóctones e quatro ainda permanecem em investigação quanto ao local provável de infecção. Os casos autóctones ocorreram nos municípios de Pato Branco, Foz do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu. Com base em seus conhecimentos, o que são os casos autóctones?

A

É quando a doença se desenvolve em sua forma mais agressiva.

B

É quando a doença é contraída fora do estado do paciente.

C

É quando a pessoa infectada falece por conta da doença.

D

É quando a doença é contraída no município de residência.

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Q3571331

Q3571331 Atualidades

Divulgado no mês de Setembro, o Brasil ficou em 54º lugar em Índice Global de Inovação de 2022, dentre 132 países. Apesar de ainda estar aquém das expectativas do setor industrial, o Brasil avançou três posições em relação a 2021 e aparece em 54º no ranking do Índice Global de Inovação (IGI), pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dentre os países da América Latina, qual o melhor colocado nesse ranking?

A

Brasil.

B

Chile.

C

Uruguai.

D

Argentina.

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Q3571330

Q3571330 Geografia

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta somente vantagens da Globalização.

A

Avanços científicos / favorecimento crescente dos países mais desenvolvidos, que exploram e detêm o desenvolvimento científico e tecnológico.

B

Aumento dos problemas ambientais em escala global / facilidade nas transações financeiras.

C

Redução gradativa dos direitos trabalhistas, a fim de garantir maior vantagem às empresas transnacionais, que buscam locais com mão de obra mais barata para instalar suas estruturas de produção / dificuldades dos países mais pobres no mercado concorrencial global.

D

Melhoramentos técnicos e tecnológicos nos processos que envolvem a produção e circulação de mercadorias / maior difusão de informações entre pessoas.

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Q3571329

Q3571329 Atualidades

Quais os principais países envolvidos na história de um balão misterioso que apareceu nos céus de um dos países no início de fevereiro de 2023? Desde então, os dois países passaram por uma crise diplomática para entender quais as causas e os motivos do balão ter invadido o espaço aéreo de um deles. Os dois países já apresentaram suas versões sobre o ocorrido. Enquanto um acreditou se tratar de um balão de espionagem, o outro alegou ser um instrumento meteorológico que desviou da sua rota e viajou até o local.

A

Rússia e China.

B

Ucrânia a Rússia.

C

Estados Unidos e China.

D

Israel e Palestina.

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Q3571328

Q3571328 Legislação Municipal

De acordo com o artigo 105 da Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município, poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente conste:
I. a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) após a aprovação nas contas e projetos apresentados.
II. a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum.
III. os pormenores para sua execução. IV. os recursos para o atendimento das respectivas despesas.
V. os prazos para o seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação.
VI. a previsão com estimativa de valores de possíveis aditivos, na forma da Lei.

A

Apenas uma está correta.

B

Apenas duas estão corretas.

C

Apenas três estão corretas.

D

Apenas quatro estão corretas.

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Q3571327

Q3571327 Direito Tributário

De acordo com o artigo 118 de Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Pertencem ao Município:
I. o produto de arrecadação do imposto da União sobre rendas e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos a qualquer título, pela administração direta, autárquica e fundações públicas do Município.
II. sessenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural relativamente aos imóveis situados no Município.
III. cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território do município.
IV. trinta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação.

A

Apenas duas estão corretas.

B

Apenas três estão corretas.

C

Todas estão corretas.

D

Apenas uma está correta.

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Q3571325

Q3571325 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É vedado ao Município patrocinar entidades particulares de desporto, equipes ou atletas profissionais, bem como eventos de caráter esportivo nos quais hajam participação de profissionais do desporto em geral.
( ) O Município fomentará as práticas desportivas formais ou não formais, dando prioridade aos alunos de sua rede de ensino e às promoções desportivas dos clubes locais.
( ) O Município incentivará a prática do esporte amador, principalmente na rede escolar do município e fomentará o lazer como forma de promoção social.
( ) Compete exclusivamente ao Município, dentro da sua capacidade financeira e de imóveis. Desenvolver programas de construção de espaços destinados à prática esportiva e de lazer, objetivando o incentivo destas atividades aos cidadãos fazendenses.

A

F – F – V – F.

B

F – F – V – V.

C

V – V – F – V.

D

V – V – V – F.

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Q3571323

Q3571323 Legislação Municipal

De acordo com o capítulo VII da Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, analise as assertivas e assinale e alternativa correta.
I. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantido o desconto de 80% no transporte coletivo urbano, assim como às pessoas portadoras de necessidades especiais, comprovadamente carentes de recursos financeiros.
II. Fica o Município com o encargo de custear as despesas de água e energia elétrica, das escolas especiais e entidades, reconhecidas de utilidade pública pelo Município e que se dediquem exclusivamente às pessoas portadoras de necessidades especiais e com o menor abandonado, conforme dispuser a lei.
III. O Município promoverá programas de assistência à criança, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais.
IV. É vedado ao município conceder auxilio funeral em qualquer hipótese.

A

Apenas uma está correta.

B

Apenas duas estão corretas.

C

Apenas três estão corretas.

D

Todas estão corretas.

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Q3571322

Q3571322 Noções de Informática

O explorador de arquivos do Windows foi disponibilizado a partir da versão 10 do sistema operacional. No entanto, ele já existia nas versões anteriores, mas com um nome diferente. Nesse sentido, assinale a alternativa correta com a antiga nomenclatura do Explorador de Arquivos do Windows.

A

Acesso rápido.

B

Diretórios do Windows.

C

Windows Explorer.

D

Gerenciador de arquivos.

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Q3571321

Q3571321 Noções de Informática

Considere a imagem a seguir do grupo “Registro” disponível no Microsoft PowerPoint 365.

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Microsoft PowerPoint 365.

Sobre os elementos disponíveis nesse grupo, assinale a alternativa correta.

A

A diferença entre os elementos Do Começo e Do Slide Atual é a posição em que o mouse está na hora da apresentação.

B

A opção Gravação de Tela permite selecionar uma área específica da tela para gravar.

C

A opção Áudio permite extrair o som de algum vídeo gravado.

D

O grupo Registro está localizado na guia Exibir.

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Q3571320

Q3571320 Noções de Informática

Embora o PowerPoint seja usado principalmente como uma ferramenta de apresentação, ele também oferece uma variedade de opções de impressão. Isso não se limita aos slides em si. De posse dessas informações e considerando as opções de impressão disponíveis no PowerPoint 365, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É possível imprimir folhetos com ou sem anotações, miniaturas e trechos.
( ) Pode-se determinar a forma em que os slides selecionados são impressos através do submenu Slide em página inteira. É possível imprimir até 9 slides em uma única página.
( ) No layout de impressão, existem 4 configurações para impressão: slide em página inteira, anotações, estrutura de tópicos e agrupado.
( ) Acessando Arquivo – Imprimir – Configurações, é possível alterar a escala de cor do slide para: Preto e branco puro ou Escala de cinza.

A

V – V – V – V.

B

V – V – F – V.

C

V – F – F – V.

D

F – V – F – V.

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Q3571319

Q3571319 Noções de Informática

Considere a imagem a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Microsoft Excel 365.

Para maximizar a janela selecionada na imagem, deve-se pressionar qual combinação de teclas?

A

Ctrl + F10.

B

Ctrl + F9.

C

Ctrl + F8.

D

Ctrl + F7.

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