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I. Na década de 1940, teve início a exploração da scheelita no estado, elevando-o à condição de maior produtor desse minério no Brasil; a região do Seridó era o principal polo de produção.
II. Diferente do que ocorre com outros estados brasileiros onde há extração de petróleo, o Rio Grande do Norte não recebe royalties da Petrobras.
III. A exploração de sal no litoral norte do estado foi ampliada a partir da necessidade de concorrer com a produção chinesa, que pratica preços mais elevados no mercado internacional.
Está correto o que se afirma APENAS em
...que o presidente João Goulart, a quem reconhece e sempre há de proclamar inestimáveis serviços ao Rio Grande do Norte (...) não tenha podido impedir a radicalização das posições ideológicas e políticas, conduzindo o país a um impasse intolerável, que só pode ser solucionado com o respeito às tradições das forças armadas".
(Tribuna do Norte, 02/04/64). (In: http://www.cerescaico.ufrn.br/rnnaweb/historia/republica/ politica_1964.htm. Acessado em 27/04/2010)
O texto e o conhecimento histórico permitem inferir que o governador Aluízio Alves, com a publicação em 1964,
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
A afirmação acima tem nova redação, igualmente correta e de sentido equivalente, em:
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
I. No 3º parágrafo, considera-se que há razões de ordem biológica para que os adultos deixem de transformar em ideologia a idealização que promovem da infância.
II. No 4º parágrafo, a convicção de Rousseau é referida em reforço da tese de que a criança não deve ser vista como um ser naturalmente puro.
III. No 4º parágrafo, afirma-se que um novo conceito de infância, proposto por Rosseau, dizia respeito a novas práticas de educação.
Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Garotos podem ser maus? Embora a visão romantizada
da infância sugira a existência de uma pureza primordial,
crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tanto
de atitudes do mais profundo egoísmo ? de crueldade mesmo ?
quanto de gestos altruístas. É um clássico caso de copo meio
cheio ou meio vazio.
E a pergunta interessante é: por que tanta gente deixa
seletivamente de ver os fatos que não lhe convêm para sustentar
o mito da infância angelical? Parte da resposta está na
biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos
de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com
características que exploram nossos vieses sensórios. Tais traços
são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney.
E, se essa é a base biológica do "amor às crianças",
sobre ela passaram a operar poderosos fatores culturais, que
reforçaram essa predisposição natural até torná-la uma ideologia.
Enquanto bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções
parecidas ? o que ocorreu durante 99,9% da história ?,
víamos o óbito de filhos como algo, se não natural, ao menos
esperado. Evitávamos investir tudo num único rebento. Com o
surgimento da família burguesa, a partir do século 16, as coisas
começaram a mudar. Ter um bebê e vê-lo chegar à idade adulta
deixou de ser uma aposta temerária. Estava aberto o caminho
para que o amor paterno pudesse prosperar.
Foi nesse contexto que surgiram, no século 18, pedagogos
como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que criou
um novo conceito de infância. Jovens não deveriam ser apenas
ensinados, mas educados, respeitando-se as especificidades de
seu desenvolvimento natural. O problema é que essa ideia bastante
plausível de Rousseau veio misturada com outras, menos
razoáveis, como a balela de que o homem é originalmente bom,
mas a sociedade o corrompe. Não foi preciso muito para que
crianças virassem bons selvagens mirins, a encarnação da bondade
primeva. O fato de Rousseau ter se tornado o filósofo mais
influente da história, especialmente no pensamento de esquerda,
só aumentou o vigor do mito e o tamanho do estrago
provocado.
(Hélio Schwartzman, Folha de S. Paulo)
Moradores estão ligando seus imóveis à rede de esgotos
O serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas – BA entrou em operação em agosto de 2009. Ainda em fase de testes, o sistema está coletando e tratando os esgotos de 150 imóveis que já estão ligados à rede implantada pela EMBASA. Os 780 imóveis que ainda não têm ligação de esgoto estão recebendo visita de assistentes e agentes sociais para que seus moradores preencham e assinem declaração autorizando a empresa a fazer a ligação ou se comprometendo a ligar seu imóvel por conta própria à rede.
Internet: <www.embasa.ba.gov.br>
Caso os moradores não promovam a ligação dos respectivos imóveis à rede coletora no prazo assinalado pelos agentes, poderão sofrer penalidades. A interrupção do suprimento de água é uma das penalidades às quais estão sujeitos os moradores e é efetuada, quando necessário, pela EMBASA em articulação com o Centro de Recursos Ambientais.
Considere a seguinte situação hipotética.
O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse município não tinha acesso a água potável, procurou a Fundação Nacional de Saúde para celebrar um convênio para a construção de uma estação de tratamento de água. Celebrado o ajuste, a estação foi construída. Dias após a festa de inauguração da obra, os moradores do município perceberam que não estavam se beneficiando da nova estação de tratamento, pois, na localidade, não havia rede subterrânea e ligações prediais para levar a água tratada às casas e edificações da cidade.
Nessa situação, houve violação ao princípio fundamental da integralidade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
É vedada a previsão de pagamento de taxa de administração ou de qualquer outra forma de remuneração ao convenente no instrumento de celebração do convênio.
Em determinado município baiano, choveu além do
esperado para o mês de outubro de 2009, o que provocou
deslizamentos, enchentes, destruição de pontes, de casas e de parte
do comércio local. Em razão dos grandes estragos causados pelas
chuvas, o prefeito da cidade promoveu a abertura de diversos
procedimentos administrativos, tendo em vista a contratação,
mediante dispensa de licitação, de empresas de engenharia para a
execução das obras necessárias ao atendimento da situação
emergencial.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.
As contratações feitas por meio de dispensa de licitação para atendimento de situação emergencial serão válidas para as obras que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade.
Em determinado município baiano, choveu além do
esperado para o mês de outubro de 2009, o que provocou
deslizamentos, enchentes, destruição de pontes, de casas e de parte
do comércio local. Em razão dos grandes estragos causados pelas
chuvas, o prefeito da cidade promoveu a abertura de diversos
procedimentos administrativos, tendo em vista a contratação,
mediante dispensa de licitação, de empresas de engenharia para a
execução das obras necessárias ao atendimento da situação
emergencial.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual
n.º 9.433/2005 e suas alterações.
Não será válida a referida contratação por meio de dispensa de licitação em caso de situação emergencial que tiver por objetivo evitar o desabamento do cinema da cidade, porquanto essa hipótese de dispensa de licitação se destina a evitar prejuízos em equipamentos públicos.
No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue o item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Devido ao reduzido número de escolas públicas existentes em determinado município baiano, o prefeito desse ente federado resolveu autorizar a construção de uma escola com três salas de aula. Ao avaliar o custo da obra, verificou a autoridade que não poderia contratar tal serviço por meio de dispensa de licitação. Sabendo que faltava pouco tempo para o início do ano letivo e que a modalidade pregão segue um procedimento simplificado, decidiu o prefeito instaurar um processo administrativo visando à contratação de uma empresa de engenharia por meio dessa modalidade.
Nessa situação, agiu corretamente o prefeito ao adotar tal modalidade.