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Em 31 de dezembro de 2009, a posição do capital e da reserva legal em reais, a quantidade de ações e o lucro se apresentavam como segue:
Descrição R$ Quantidade de Ações Capital social autorizado 5.000.000,00 5.000.000 Capital social integralizado 3.000.000,00 3.000.000 Ações em tesouraria 400.000,00 200.000 Reserva legal 720.000,00 - Lucro líquido do exercício 580.000,00 -
Com base nas informações acima e nas normas da Comissão de Valores Mobiliários, calcule o valor do dividendo por ação do capital social ao fi nal do exercício de 2009 (valor arredondado).
Capital social 800.000,00 Reservas de capital 80.000,00 Reserva de retenção de lucro 100.000,00 Reserva legal 80.000,00 Reserva de lucros para aumento de capital 60.000,00
Baseado no artigo 189 da Lei n.º 6.404/76, qual será a apresentação do patrimônio líquido após a compensação do prejuízo contábil do exercício?
Patrimônio líquido da controlada 12.600.000,00 Lucro não realizado 2.400.000,00 Valor contábil do investimento antes da equivalência 6.300.000,00 Percentual de participação no capital 60%
Baseado nos dados apresentados e levando-se em consideração a Instrução CVM n.º 247/96 e sua nota explicativa, determine o novo valor contábil do investimento da Amazonas após a aplicação do método de equivalência patrimonial.
I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica.
II. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica depende de expressa previsão legal.
III. A desconsideração poderá ser efetivada quando ocorrer o encerramento irregular da pessoa jurídica.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
II. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
III. Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado- Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.
IV. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os membros do Tribunal de Contas da União.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em