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Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os seguintes itens.
A verdade pode ser omitida ou falseada pelo servidor público, se contrariar os interesses da pessoa envolvida ou da administração pública.
Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os seguintes itens.
A função pública se integra à vida particular de cada servidor, portanto, se harmoniza com sua ética profissional.
Com relação à estrutura regimental do MCT, julgue os itens subseqüentes.
O Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) é composto pelos institutos de pesquisa tecnológica, o que exclui as universidades.
Com relação à estrutura regimental do MCT, julgue os itens subseqüentes.
A Secretaria Executiva do MCT é a unidade responsável pela avaliação dos impactos e resultados dos fundos setoriais.
Com relação às questões atuais em C&T, julgue o item a seguir.
As inovações tecnológicas visam promover a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
Quanto à elaboração de programas e projetos, julgue os itens a seguir.
O Fundo Verde e Amarelo (FVA) se fundamenta no conhecido modelo da Hélice Tripla (HT).
Quanto à elaboração de programas e projetos, julgue os itens a seguir.
O Programa de Unidades Móveis (PRUMO) é operado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) fora do contexto dos fundos setoriais.
Com relação à política de incentivos às inovações tecnológicas, julgue os próximos itens.
O Programa PRIME é um programa de apoio às empresas de excelência.
Com relação à política de incentivos às inovações tecnológicas, julgue os próximos itens.
O Programa Juro Zero é um instrumento de subvenção econômica para pequenas e médias empresas.
Quanto à legislação de Ciência e Tecnologia (C&T), julgue o item a seguir.
A formulação da política nuclear é de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), portanto, é competência do MCT.
No que diz respeito à organização político-administrativa e aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subseqüentes.
A CF permite a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República.
No que diz respeito à organização político-administrativa e aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subseqüentes.
Sendo o presidente da República acusado de cometimento de crime de responsabilidade, a acusação deverá ser admitida por dois terços do Senado Federal, competindo ao Supremo Tribunal Federal seu julgamento.