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Q348100 Português
Urbanistas, como o arquiteto britânico Adrian Ellis, radicado nos Estados Unidos, já ...... a era da "plutocratização" das metrópoles. Este mesmo arquiteto lembra que ...... mais tráfego aéreo entre Nova York e Londres do que entre a maior cidade americana e qualquer outro ponto dos EUA: "Essas são cidades globais, pontos nevrálgicos do mundo, que ...... todo o capital".

Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas:

Alternativas
Q348099 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.


      Em 2010, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, o índice de pobreza foi maior nos subúrbios do que nas grandes cidades em torno das quais eles gravitam.
      Demógrafos, como William Frey, e urbanistas, como Vishaan Chakrabarti e outros, hoje chegam a decretar a morte dos subúrbios, que consideram insustentáveis do ponto de vista econômico e pouco eficientes como modelos de planejamento urbano. Em entrevista ao jornal Financial Times, Frey fala em "puxar o freio" de um sistema que pautou os EUA até hoje. É uma metáfora que faz ainda mais sentido quando se considera a enorme dependência dos subúrbios do uso do automóvel.
      Detroit é o caso mais tangível. A cidade que dependia da indústria automobilística faliu porque os moradores mais abastados migraram para os subúrbios a bordo de seus carros, deixando no centro as classes mais pobres, que pouco contribuem com impostos.
      Mas é das cinzas de centros combalidos como esse que novas cidades estão surgindo. Em Detroit, os únicos sinais de vida estão no miolo da cidade, em ruas que podem ser frequentadas por pedestres e que aos poucos prescindirão dos carros, já que está em estudo a ressurreição de um sistema de bondes.
      O número de jovens que dirigem carros também está em queda livre no país. Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força. Enquanto o metrô de superfície ou linhas de ônibus não chegam a cidades desacostumadas ao transporte coletivo, as bicicletas de aluguel ganham fôlego impressionante.
      Nessa troca das quatro rodas por duas, ou mesmo pelos pés, volta a entrar em cena o poder de atração das grandes metrópoles, a reboque da revitalização de grandes centros urbanos antes degradados. Há dois anos, pela primeira vez, a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios.
      "Hoje mais pessoas vivem nas cidades do que nos subúrbios. Estamos vendo surgir uma nova geração urbana nos Estados Unidos", diz Vishaan Chakrabarti. "Essas pessoas dirigem menos, moram em apartamentos mais econômicos, têm mais mobilidade social e mais oportunidades." Nessa mesma linha, arquitetos e urbanistas vêm escrevendo livro atrás de livro no afã de explicar o ressurgimento da metrópole como panaceia urbanística global.
(Adaptado de: Silas Marti. Folha de S. Paulo, Ilustríssima. Acessado em: 28/07/2013)

A frase em que o elemento sublinhado NÃO é um pronome está em:

Alternativas
Q348098 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.


      Em 2010, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, o índice de pobreza foi maior nos subúrbios do que nas grandes cidades em torno das quais eles gravitam.
      Demógrafos, como William Frey, e urbanistas, como Vishaan Chakrabarti e outros, hoje chegam a decretar a morte dos subúrbios, que consideram insustentáveis do ponto de vista econômico e pouco eficientes como modelos de planejamento urbano. Em entrevista ao jornal Financial Times, Frey fala em "puxar o freio" de um sistema que pautou os EUA até hoje. É uma metáfora que faz ainda mais sentido quando se considera a enorme dependência dos subúrbios do uso do automóvel.
      Detroit é o caso mais tangível. A cidade que dependia da indústria automobilística faliu porque os moradores mais abastados migraram para os subúrbios a bordo de seus carros, deixando no centro as classes mais pobres, que pouco contribuem com impostos.
      Mas é das cinzas de centros combalidos como esse que novas cidades estão surgindo. Em Detroit, os únicos sinais de vida estão no miolo da cidade, em ruas que podem ser frequentadas por pedestres e que aos poucos prescindirão dos carros, já que está em estudo a ressurreição de um sistema de bondes.
      O número de jovens que dirigem carros também está em queda livre no país. Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força. Enquanto o metrô de superfície ou linhas de ônibus não chegam a cidades desacostumadas ao transporte coletivo, as bicicletas de aluguel ganham fôlego impressionante.
      Nessa troca das quatro rodas por duas, ou mesmo pelos pés, volta a entrar em cena o poder de atração das grandes metrópoles, a reboque da revitalização de grandes centros urbanos antes degradados. Há dois anos, pela primeira vez, a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios.
      "Hoje mais pessoas vivem nas cidades do que nos subúrbios. Estamos vendo surgir uma nova geração urbana nos Estados Unidos", diz Vishaan Chakrabarti. "Essas pessoas dirigem menos, moram em apartamentos mais econômicos, têm mais mobilidade social e mais oportunidades." Nessa mesma linha, arquitetos e urbanistas vêm escrevendo livro atrás de livro no afã de explicar o ressurgimento da metrópole como panaceia urbanística global.
(Adaptado de: Silas Marti. Folha de S. Paulo, Ilustríssima. Acessado em: 28/07/2013)

Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força.

O elemento grifado acima preenche corretamente a lacuna da frase:

Alternativas
Q348097 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.


      Em 2010, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, o índice de pobreza foi maior nos subúrbios do que nas grandes cidades em torno das quais eles gravitam.
      Demógrafos, como William Frey, e urbanistas, como Vishaan Chakrabarti e outros, hoje chegam a decretar a morte dos subúrbios, que consideram insustentáveis do ponto de vista econômico e pouco eficientes como modelos de planejamento urbano. Em entrevista ao jornal Financial Times, Frey fala em "puxar o freio" de um sistema que pautou os EUA até hoje. É uma metáfora que faz ainda mais sentido quando se considera a enorme dependência dos subúrbios do uso do automóvel.
      Detroit é o caso mais tangível. A cidade que dependia da indústria automobilística faliu porque os moradores mais abastados migraram para os subúrbios a bordo de seus carros, deixando no centro as classes mais pobres, que pouco contribuem com impostos.
      Mas é das cinzas de centros combalidos como esse que novas cidades estão surgindo. Em Detroit, os únicos sinais de vida estão no miolo da cidade, em ruas que podem ser frequentadas por pedestres e que aos poucos prescindirão dos carros, já que está em estudo a ressurreição de um sistema de bondes.
      O número de jovens que dirigem carros também está em queda livre no país. Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força. Enquanto o metrô de superfície ou linhas de ônibus não chegam a cidades desacostumadas ao transporte coletivo, as bicicletas de aluguel ganham fôlego impressionante.
      Nessa troca das quatro rodas por duas, ou mesmo pelos pés, volta a entrar em cena o poder de atração das grandes metrópoles, a reboque da revitalização de grandes centros urbanos antes degradados. Há dois anos, pela primeira vez, a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios.
      "Hoje mais pessoas vivem nas cidades do que nos subúrbios. Estamos vendo surgir uma nova geração urbana nos Estados Unidos", diz Vishaan Chakrabarti. "Essas pessoas dirigem menos, moram em apartamentos mais econômicos, têm mais mobilidade social e mais oportunidades." Nessa mesma linha, arquitetos e urbanistas vêm escrevendo livro atrás de livro no afã de explicar o ressurgimento da metrópole como panaceia urbanística global.
(Adaptado de: Silas Marti. Folha de S. Paulo, Ilustríssima. Acessado em: 28/07/2013)

... a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios. (6o parágrafo)

O verbo que, no contexto, exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima está corretamente empregado em:

Alternativas
Q348096 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.


      Em 2010, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, o índice de pobreza foi maior nos subúrbios do que nas grandes cidades em torno das quais eles gravitam.
      Demógrafos, como William Frey, e urbanistas, como Vishaan Chakrabarti e outros, hoje chegam a decretar a morte dos subúrbios, que consideram insustentáveis do ponto de vista econômico e pouco eficientes como modelos de planejamento urbano. Em entrevista ao jornal Financial Times, Frey fala em "puxar o freio" de um sistema que pautou os EUA até hoje. É uma metáfora que faz ainda mais sentido quando se considera a enorme dependência dos subúrbios do uso do automóvel.
      Detroit é o caso mais tangível. A cidade que dependia da indústria automobilística faliu porque os moradores mais abastados migraram para os subúrbios a bordo de seus carros, deixando no centro as classes mais pobres, que pouco contribuem com impostos.
      Mas é das cinzas de centros combalidos como esse que novas cidades estão surgindo. Em Detroit, os únicos sinais de vida estão no miolo da cidade, em ruas que podem ser frequentadas por pedestres e que aos poucos prescindirão dos carros, já que está em estudo a ressurreição de um sistema de bondes.
      O número de jovens que dirigem carros também está em queda livre no país. Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força. Enquanto o metrô de superfície ou linhas de ônibus não chegam a cidades desacostumadas ao transporte coletivo, as bicicletas de aluguel ganham fôlego impressionante.
      Nessa troca das quatro rodas por duas, ou mesmo pelos pés, volta a entrar em cena o poder de atração das grandes metrópoles, a reboque da revitalização de grandes centros urbanos antes degradados. Há dois anos, pela primeira vez, a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios.
      "Hoje mais pessoas vivem nas cidades do que nos subúrbios. Estamos vendo surgir uma nova geração urbana nos Estados Unidos", diz Vishaan Chakrabarti. "Essas pessoas dirigem menos, moram em apartamentos mais econômicos, têm mais mobilidade social e mais oportunidades." Nessa mesma linha, arquitetos e urbanistas vêm escrevendo livro atrás de livro no afã de explicar o ressurgimento da metrópole como panaceia urbanística global.
(Adaptado de: Silas Marti. Folha de S. Paulo, Ilustríssima. Acessado em: 28/07/2013)

Alterando-se a redação de um segmento do texto, o sinal indicativo de crase foi empregado de modo INCORRETO em:

Alternativas
Q348095 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.


      Em 2010, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, o índice de pobreza foi maior nos subúrbios do que nas grandes cidades em torno das quais eles gravitam.
      Demógrafos, como William Frey, e urbanistas, como Vishaan Chakrabarti e outros, hoje chegam a decretar a morte dos subúrbios, que consideram insustentáveis do ponto de vista econômico e pouco eficientes como modelos de planejamento urbano. Em entrevista ao jornal Financial Times, Frey fala em "puxar o freio" de um sistema que pautou os EUA até hoje. É uma metáfora que faz ainda mais sentido quando se considera a enorme dependência dos subúrbios do uso do automóvel.
      Detroit é o caso mais tangível. A cidade que dependia da indústria automobilística faliu porque os moradores mais abastados migraram para os subúrbios a bordo de seus carros, deixando no centro as classes mais pobres, que pouco contribuem com impostos.
      Mas é das cinzas de centros combalidos como esse que novas cidades estão surgindo. Em Detroit, os únicos sinais de vida estão no miolo da cidade, em ruas que podem ser frequentadas por pedestres e que aos poucos prescindirão dos carros, já que está em estudo a ressurreição de um sistema de bondes.
      O número de jovens que dirigem carros também está em queda livre no país. Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força. Enquanto o metrô de superfície ou linhas de ônibus não chegam a cidades desacostumadas ao transporte coletivo, as bicicletas de aluguel ganham fôlego impressionante.
      Nessa troca das quatro rodas por duas, ou mesmo pelos pés, volta a entrar em cena o poder de atração das grandes metrópoles, a reboque da revitalização de grandes centros urbanos antes degradados. Há dois anos, pela primeira vez, a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios.
      "Hoje mais pessoas vivem nas cidades do que nos subúrbios. Estamos vendo surgir uma nova geração urbana nos Estados Unidos", diz Vishaan Chakrabarti. "Essas pessoas dirigem menos, moram em apartamentos mais econômicos, têm mais mobilidade social e mais oportunidades." Nessa mesma linha, arquitetos e urbanistas vêm escrevendo livro atrás de livro no afã de explicar o ressurgimento da metrópole como panaceia urbanística global.
(Adaptado de: Silas Marti. Folha de S. Paulo, Ilustríssima. Acessado em: 28/07/2013)

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q348094 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.


      Em 2010, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, o índice de pobreza foi maior nos subúrbios do que nas grandes cidades em torno das quais eles gravitam.
      Demógrafos, como William Frey, e urbanistas, como Vishaan Chakrabarti e outros, hoje chegam a decretar a morte dos subúrbios, que consideram insustentáveis do ponto de vista econômico e pouco eficientes como modelos de planejamento urbano. Em entrevista ao jornal Financial Times, Frey fala em "puxar o freio" de um sistema que pautou os EUA até hoje. É uma metáfora que faz ainda mais sentido quando se considera a enorme dependência dos subúrbios do uso do automóvel.
      Detroit é o caso mais tangível. A cidade que dependia da indústria automobilística faliu porque os moradores mais abastados migraram para os subúrbios a bordo de seus carros, deixando no centro as classes mais pobres, que pouco contribuem com impostos.
      Mas é das cinzas de centros combalidos como esse que novas cidades estão surgindo. Em Detroit, os únicos sinais de vida estão no miolo da cidade, em ruas que podem ser frequentadas por pedestres e que aos poucos prescindirão dos carros, já que está em estudo a ressurreição de um sistema de bondes.
      O número de jovens que dirigem carros também está em queda livre no país. Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força. Enquanto o metrô de superfície ou linhas de ônibus não chegam a cidades desacostumadas ao transporte coletivo, as bicicletas de aluguel ganham fôlego impressionante.
      Nessa troca das quatro rodas por duas, ou mesmo pelos pés, volta a entrar em cena o poder de atração das grandes metrópoles, a reboque da revitalização de grandes centros urbanos antes degradados. Há dois anos, pela primeira vez, a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios.
      "Hoje mais pessoas vivem nas cidades do que nos subúrbios. Estamos vendo surgir uma nova geração urbana nos Estados Unidos", diz Vishaan Chakrabarti. "Essas pessoas dirigem menos, moram em apartamentos mais econômicos, têm mais mobilidade social e mais oportunidades." Nessa mesma linha, arquitetos e urbanistas vêm escrevendo livro atrás de livro no afã de explicar o ressurgimento da metrópole como panaceia urbanística global.
(Adaptado de: Silas Marti. Folha de S. Paulo, Ilustríssima. Acessado em: 28/07/2013)

Sem prejuízo para a correção e o sentido, o elemento sublinhado pode ser substituído pelo indicado entre parênteses em:

Alternativas
Q348093 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.


      Em 2010, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, o índice de pobreza foi maior nos subúrbios do que nas grandes cidades em torno das quais eles gravitam.
      Demógrafos, como William Frey, e urbanistas, como Vishaan Chakrabarti e outros, hoje chegam a decretar a morte dos subúrbios, que consideram insustentáveis do ponto de vista econômico e pouco eficientes como modelos de planejamento urbano. Em entrevista ao jornal Financial Times, Frey fala em "puxar o freio" de um sistema que pautou os EUA até hoje. É uma metáfora que faz ainda mais sentido quando se considera a enorme dependência dos subúrbios do uso do automóvel.
      Detroit é o caso mais tangível. A cidade que dependia da indústria automobilística faliu porque os moradores mais abastados migraram para os subúrbios a bordo de seus carros, deixando no centro as classes mais pobres, que pouco contribuem com impostos.
      Mas é das cinzas de centros combalidos como esse que novas cidades estão surgindo. Em Detroit, os únicos sinais de vida estão no miolo da cidade, em ruas que podem ser frequentadas por pedestres e que aos poucos prescindirão dos carros, já que está em estudo a ressurreição de um sistema de bondes.
      O número de jovens que dirigem carros também está em queda livre no país. Isso ajuda a explicar por que o bonde urbano e grandes projetos de transporte público estão com toda a força. Enquanto o metrô de superfície ou linhas de ônibus não chegam a cidades desacostumadas ao transporte coletivo, as bicicletas de aluguel ganham fôlego impressionante.
      Nessa troca das quatro rodas por duas, ou mesmo pelos pés, volta a entrar em cena o poder de atração das grandes metrópoles, a reboque da revitalização de grandes centros urbanos antes degradados. Há dois anos, pela primeira vez, a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios.
      "Hoje mais pessoas vivem nas cidades do que nos subúrbios. Estamos vendo surgir uma nova geração urbana nos Estados Unidos", diz Vishaan Chakrabarti. "Essas pessoas dirigem menos, moram em apartamentos mais econômicos, têm mais mobilidade social e mais oportunidades." Nessa mesma linha, arquitetos e urbanistas vêm escrevendo livro atrás de livro no afã de explicar o ressurgimento da metrópole como panaceia urbanística global.
(Adaptado de: Silas Marti. Folha de S. Paulo, Ilustríssima. Acessado em: 28/07/2013)

Depreende-se corretamente do texto que
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333203 Direito Processual Penal
Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo Código de Processo Penal às prisões cautelares. Ademais, uma grande novidade foi a previsão detalhada de medidas cautelares típicas diversas da prisão que poderão ser aplicadas pelo magistrado.

Sobre o tema prisão e medidas cautelares, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333202 Direito Processual Penal
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 da Constituição).

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juizes.

II. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

III. No caso de ação penal privada subsidiária da pública, cabe ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá- la e oferecer denúncia substitutiva, interpor recurso e, no caso de negligência do querelante e desde que haja sua concordância, retomar a ação penal como parte principal.

Assinale:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333201 Direito Processual Penal
0 juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são relativas, não ficando o magistrado subordinado a nenhum critério apriorístico no apurar, através dela, a verdade.

Sobre o direito probatório, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333200 Direito Processual Penal
A competência em matéria penal, condicionando o exercício da jurisdição, representa um conjunto de regras que asseguram a eficácia do princípio da imparcialidade e, em especial, do juiz natural.

Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333199 Direito Processual Penal
As ações penais podem ser classificadas como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação ou à requisição do Ministro da Justiça ou ação penal privada.

A respeito dessas modalidades, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333198 Direito Penal
Sobre o instituto do livramento condicional, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333197 Direito Penal
Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando evitar o encarceramento, em especial através da previsão de medidas alternativas à pena privativa de liberdade.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333196 Direito Penal
Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá-lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e atira, vindo a atingi-lo na barriga. Lembrando-se que o vizinho era pai de duas crianças, arrepende-se de seu ato e leva a vítima ao hospital. O médico, diante do pronto atendimento e rápida cirurgia, salva a vida da vítima.

Diante da situação acima, o membro do Ministério Público deve
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333195 Direito Penal
José, funcionário público, no dia 10.10.2008, apropriou-se de dinheiro recebido de terceiro por erro, no exercício do cargo. Tendo em vista que contava com 19 anos completos, foi instaurado inquérito policial para apurar a ocorrência da infração. A investigação foi recebida pelo membro do Ministério Público em 11.10.2012, onde ficou constatado que há indícios de autoria e materialidade na prática do crime de peculato mediante erro de outrem, que tem prevista a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Com relação à situação acima, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333194 Direito Penal
No Direito Penal brasileiro, prevalece no âmbito doutrinário e jurisprudencial a adoção da teoria tripartida do fato criminoso, ou seja, crime é a conduta típica, ilícita e culpável. Nem toda conduta típica será ilícita, tendo em vista que existem causas de exclusão da ilicitude.

As alternativas a seguir apresentam causas que excluem a ilicitude, de acordo com o Código Penal, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333193 Direito Processual Civil - CPC 1973
José, uruguaio, promove medida judicial perante a autoridade judiciária do país de sua nacionalidade apontando como réu Onofre, brasileiro, residente no Uruguai. A demanda tem por objeto determinado imóvel situado em território brasileiro.

Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333192 Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo quando, ilegalmente ou com abuso de poder, alguém sofrer violação ou justo receio de que venha a sofrê- lo, por parte de autoridade.

Essa ferramenta jurídica foi objeto de recente reforma por meio da Lei n. 12.016/2009.

A respeito dessa temática, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
2381: B
2382: C
2383: B
2384: E
2385: D
2386: D
2387: C
2388: A
2389: C
2390: D
2391: E
2392: D
2393: B
2394: A
2395: A
2396: B
2397: C
2398: B
2399: B
2400: C