Questões de Concurso para Agente de Fiscalização

Q1023230

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023230 Direito Administrativo

Beltrano pretende participar de licitação na modalidade convite. No entanto, Beltrano não foi convidado pelo ente licitante a participar do certame, mas está cadastrado na correspondente especialidade e manifestou interesse em participar da licitação. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, Beltrano

A

poderá participar do certame, se a manifestação de interesse em participar se der com antecedência de até 2 horas da apresentação das propostas.

B

não poderá participar, em qualquer hipótese, do convite, pois apenas os convidados pelo ente licitante estão legitimados a tanto.

C

poderá participar do certame, se a manifestação de interesse em participar se der com antecedência de até 12 horas da apresentação das propostas.

D

poderá participar do convite, se a manifestação de interesse em participar se der com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.

E

poderá participar do certame, se a manifestação de interesse em participar se der com antecedência de até 15 horas da apresentação das propostas.

Q1023229

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023229 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética, o Estado de São Paulo pretende realizar licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia, sendo o valor da contratação estimado em R$ 100.000,00. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação apropriada ao caso, tendo em vista o valor estimado da contratação é

A

convite.

B

tomada de preços.

C

concorrência.

D

leilão.

E

pregão.

Q1023228

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023228 Legislação Estadual

Considere a seguinte situação hipotética, de acordo com o Decreto Estadual nº 29.912/1989: A empresa transportadora XYZ é responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal sob regime de fretamento. Em determinada data, houve o retardamento de viagem, destinada a serviço de fretamento eventual. Neste caso, a empresa XYZ diligenciará para a obtenção de meios imediatos para a efetivação da viagem, no prazo máximo de

A

120 minutos.

B

180 minutos.

C

100 minutos.

D

365 minutos.

E

150 minutos.

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Q1023227

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023227 Legislação Estadual

Considere as afirmativas abaixo.
I. É prestado a pessoa jurídica. II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal. III. Exige número determinado de viagens. IV. Destina-se ao transporte de usuários definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com a contratante para desempenho de sua atividade.
Nos termos do Decreto Estadual nº 29.912/1989, os serviços de transporte de passageiros sob fretamento classificam-se em serviço de fretamento contínuo e serviço de fretamento eventual. No que concerne ao fretamento contínuo, está correto o que consta APENAS em

A

II e IV.

B

I e IV.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

I, II e IV.

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Q1023226

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023226 Direito Administrativo

Em determinada licitação, todas as propostas foram desclassificadas, razão pela qual a Administração fixará aos licitantes prazo para a apresentação de outras propostas escoimadas dos vícios que apresentavam inicialmente. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, considerando que a licitação em questão corresponde à modalidade convite, faculta-se à Administração a redução do prazo para

A

dez dias úteis.

B

dois dias úteis.

C

três dias úteis.

D

quinze dias úteis.

E

oito dias úteis.

Q1023225

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023225 Direito Administrativo

Maria, na qualidade de cidadã, pretende impugnar o edital de licitação, na modalidade concorrência, por entender que alguns de seus termos prejudicarão a coletividade. Vale salientar que Maria não é licitante na mencionada concorrência. Já a empresa VW é licitante em determinada licitação, na modalidade convite, e também pretende impugnar os termos do edital. Conforme preceitua a Lei nº 8.666/1993, Maria

A

deverá impugnar o edital até três dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, e a empresa VW deverá impugnar o edital até o quinto dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas no convite.

B

e VW deverão impugnar os respectivos editais até dois dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.

C

não poderá impugnar o edital e VW deverá impugnar o edital até vinte e quatro horas antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.

D

deverá impugnar o edital até dois dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, e a empresa VW deverá impugnar o edital até vinte e quatro horas antes da abertura dos envelopes com as propostas.

E

deverá impugnar o edital até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, e a empresa VW deverá impugnar o edital até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas.

Q1023224

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023224 Legislação Estadual

Para participar de determinado pregão eletrônico, a ser promovido pelo Estado de São Paulo, o interessado em contratar com a Administração Estadual, registrou-se no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo − CAUFESP, bem como credenciou seu representante também no CAUFESP. O interessado, no entanto, insatisfeito com alguns atos praticados pelo credenciado no certame, formulou requerimento, dirigido ao CAUFESP, para o cancelamento da senha do representante por ele indicado. Nos termos do Decreto Estadual nº 49.722/2005, o requerimento do interessado

A

não elide sua responsabilidade pelos atos praticados pelo credenciado até a primeira decisão que apreciar o requerimento.

B

elide sua responsabilidade por todos os atos praticados pelo credenciado, pois o requerimento possui efeitos retroativos.

C

não elide sua responsabilidade pelos atos praticados pelo credenciado até a decisão final irrecorrível que apreciar o requerimento.

D

não elide, em nenhum momento, sua responsabilidade pelos atos praticados pelo credenciado.

E

não elide sua responsabilidade pelos atos praticados pelo credenciado até o dia e hora do respectivo protocolo.

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Q1023223

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023223 Legislação Estadual

Supondo que o Estado de São Paulo promoverá licitação, na modalidade pregão, sendo o valor da contratação estimado em um milhão de reais. Nos termos do Decreto Estadual nº 47.297/2002, NÃO constitui atribuição do pregoeiro:

A

Adjudicar o objeto da licitação, após a decisão dos recursos interpostos.

B

Classificar as propostas segundo a ordem crescente de valores ao final ofertados e a decidir motivadamente quanto à aceitabilidade do menor preço.

C

Credenciar os interessados, mediante a verificação dos documentos que comprovem a existência de poderes para formulação de propostas, lances e demais atos inerentes ao certame.

D

Conduzir o procedimento, inclusive na fase de lances.

E

Analisar as propostas e desclassificar aquelas que não atenderam os requisitos previstos no edital.

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Q1023222

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023222 Legislação Estadual

Em determinado processo administrativo, de âmbito estadual, regido pela Lei Estadual nº 10.177/1998, foi proferida decisão contrariando Despacho Normativo do Governador do Estado. Nesse caso, desde que dentro do respectivo prazo recursal, caberá recurso, de ofício, a ser interposto

A

pela Procuradoria Geral do Estado.

B

pelo Secretário de Estado.

C

pelo Dirigente máximo do órgão ou entidade responsável pelo processo.

D

pelo Governador do Estado.

E

pela Procuradoria Geral de Justiça.

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Q1023221

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023221 Legislação Estadual

No que concerne ao exercício do direito de petição, previsto na Lei Estadual nº 10.177/1998, é correto afirmar que

A

as entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas por seus estatutos ou por ato especial, poderão exercer regularmente tal direito.

B

para o exercício do direito de petição, é necessário o pagamento de taxa, expressamente prevista na referida lei.

C

a Administração poderá, em determinadas hipóteses previstas na referida lei, recusar-se a protocolar a petição.

D

os sindicatos poderão exercer o direito de petição, em defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais de seus membros.

E

o direito de petição não poderá ser exercido por pessoa jurídica, mas apenas por pessoa física e pressupõe tão somente ilegalidade ou abuso de poder.

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Q1023220

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023220 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, se outra não for a determinação legal, o prazo máximo para a prática de atos administrativos isolados, que não exijam procedimento para sua prolação, ou para a adoção, pela autoridade pública, de outras providências necessárias à aplicação de lei ou decisão administrativa, será de

A

45 dias, permitida prorrogação, quando cabível, mediante proposta justificada.

B

30 dias, permitida prorrogação, quando cabível, mediante proposta justificada.

C

90 dias, vedada prorrogação em qualquer hipótese.

D

60 dias, permitida prorrogação, quando cabível, mediante proposta justificada.

E

15 dias, vedada prorrogação em qualquer hipótese.

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Q1023219

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023219 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, o ato administrativo “Portaria” é de competência

A

privativa dos órgãos colegiados.

B

comum a todas as autoridades, até o nível de Diretor de Serviço; as autoridades policiais; aos dirigentes das entidades descentralizadas, bem como, quando estabelecido em norma legal específica, a outras autoridades administrativas.

C

privativa dos Secretários de Estado, do Procurador-Geral do Estado e dos Reitores das Universidades.

D

privativa a todas as autoridades ou agentes da Administração.

E

comum a todas as autoridades ou agentes da Administração, exceto as autoridades policiais.

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Q1023218

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023218 Direito Administrativo

No que concerne ao Poder de Polícia da Administração pública, considere:
I. Incide sobre atividades, direitos e, sobretudo, pessoas. II. Limita o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público. III. Regula sempre a prática de ato e não a abstenção de fato, em razão do interesse público envolvido.
Está correto o que consta APENAS em

A

II e III.

B

I e II.

C

I e III.

D

II.

E

III.

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Q1023217

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023217 Direito Administrativo

Considere as seguintes assertivas, concernentes ao conceito das autarquias:
I. Têm capacidade de autoadministração. II. Integram a Administração indireta. III. Dispõem de capacidade específica para a prestação de serviços públicos determinados. IV. Podem ser criadas por ato administrativo.
Está correto o que consta APENAS em

A

I, II e III.

B

I, III e IV.

C

II e IV.

D

I e IV.

E

II e III.

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Q1023216

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023216 Legislação Estadual

Um dos objetivos fundamentais da ARTESP, previsto na Lei Complementar Estadual nº 914/2002, consiste em estabelecer padrões de serviço adequados, garantindo aos usuários, dentre outros, a observância dos seguintes preceitos na prestação do serviço

A

generalidade, atualidade e intermitência.

B

atualidade, cortesia e modicidade das tarifas.

C

segurança, regularidade e pessoalidade.

D

intermitência, modicidade das tarifas e eficiência.

E

eficiência, pessoalidade e segurança.

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Q1023214

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023214 Noções de Informática

Ferramentas de correio eletrônico são de grande utilidade quando se considera o envio de e-mails. Sobre o uso de email, em uma mensagem

A

não podem ser anexados arquivos com criptografia embutida.

B

podem ser anexados, simultaneamente, mais de um arquivo com extensões diferentes entre si.

C

há um número máximo de usuários (até 10) que podem ser endereçados em uma única mensagem.

D

não pode ser enviada sem qualquer texto em seu corpo.

E

sempre deve ser endereçada a pelo menos dois endereços, simultaneamente.

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Q1023203

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023203 Português

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, considere o texto abaixo.

Equipamentos cada vez mais elaborados estão realizando mais e mais trabalhos que antes exigiam o cérebro humano e substituindo também a força física. Uma pesquisa recente da Universidade de Oxford, no Reino Unido, sugere que cerca de metade dos postos de trabalho existentes hoje nos EUA serão automatizados até 2033.

Segundo as previsões do professor Richard Baldwin, economista do renomado Instituto Graduate, de Genebra, "alguns quartos de hotéis em Londres poderão ser limpos por pessoas conduzindo robôs diretamente do Quênia ou de Buenos Aires e de outros lugares por menos de um décimo do preço praticado na Europa". E ele tem uma visão simples sobre a reação política das pessoas a este cenário: "Elas vão ficar com raiva".

Alguns políticos reconheceram que 2016 marcou o início dessa raiva. O problema é que, entre paredes e barreiras comerciais, eles têm poucas opções para lidar com o aumento da desigualdade. O ex-consultor de economia do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escreveu recentemente: “Para sermos honestos, precisamos admitir que nenhum dos lados – democratas ou republicanos – tem um plano robusto e convincente para recuperar os postos de trabalho em comunidades que perderam muito da base manufatureira”. A economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, defende o uso de políticas para impulsionar as pessoas a novas vagas de emprego. Mas, para isso, as vagas precisam existir. E nada garante que elas existirão.

(Adaptado de: MARDELL, Mark. 2017 marcará o início da era dos robôs?. Disponível em: www.bbc.com)

Atendendo às regras de concordância padrão e respeitando o sentido do trecho, em linhas gerais, uma redação alternativa para a expressão destacada está entre colchetes em:

A

... cerca de metade dos postos de trabalho existentes hoje nos EUA serão automatizados até 2033. (1º parágrafo) [será automatizada]

B

... trabalhos que antes exigiam o cérebro humano... (1º parágrafo) [exigia]

C

“Para sermos honestos... (3º parágrafo) [honesto]

D

... um décimo do preço praticado na Europa”. (2º parágrafo) [praticados]

E

“Elas vão ficar com raiva”. (2º parágrafo) [ficarem]

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Q1023192

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Provas: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte - Tecnologia de Informação | FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte - Técnico em Contabilidade/Administração | FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023192 Português

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, considere o texto abaixo.

Carros autônomos com diferentes tecnologias já estão circulando em várias partes do planeta, em ruas de grandes cidades e estradas no campo. Um caminhão autônomo já rodou cerca de 200 km nos Estados Unidos para fazer a entrega de uma grande carga de cerveja. Embora muito recentes, veículos sem motoristas são uma realidade crescente. E, no entanto, os países ainda não discutiram leis para reger seu trânsito.

No início do século 20, quando os primeiros automóveis se popularizaram, as cidades tiveram o desafio de criar uma legislação para eles, pois as vias públicas tinham sido concebidas para pedestres, cavalos e veículos puxados por animais. Cem anos depois, vivemos um momento semelhante diante da iminência de uma "nova revolução industrial", como define o secretário de Transportes paulistano, Sérgio Avelleda. Ele cita o exemplo das empresas de seguros: "Hoje o risco incide sobre pessoas, donos dos carros e motoristas. No futuro, passará a empresas que produzem o carro, porque os humanos viram passageiros apenas".

(Adaptado de: SERVA, Leão. Cidades discutem regras para carros autônomos, que já chegam com tudo. Disponível em: www.folha.uol.com.br)

Considere as relações coesivas estabelecidas pelo pronome seu, ao final do primeiro parágrafo. No contexto, esse pronome retoma, especificamente,

A

veículos sem motoristas.

B

Estados Unidos.

C

leis.

D

ruas de grandes cidades e estradas no campo.

E

países.

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Q1023188

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte |

Q1023188 Português

Atenção: Para responder à questão, considere a tirinha abaixo.

Imagem associada para resolução da questão

O humor da tira relaciona-se

A

à expectativa de enriquecer sem esforço das personagens que adquiriram o GPS.

B

ao funcionamento não convencional dos produtos vendidos na loja de eletrônica.

C

ao desconhecimento, por parte dos clientes, de que o GPS tem função localizadora.

D

ao fato de que os consumidores não demonstram ter consciência de seus direitos.

E

à inaptidão dos usuários do GPS para configurar manualmente o aparelho.

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Q862791

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-DF Prova: Quadrix - 2017 - CRMV-DF - Agente de Fiscalização |

Q862791 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).

Quando a informação solicitada ao órgão pelo cidadão não estiver disponível de imediato, o órgão terá um prazo de até trinta dias para atender o pedido nas formas previstas em lei.

Certo

Errado

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