A Comissão de Ética do TRT da 7.ª Região será composta por

No sistema democrático, a participação ativa do cidadão na vida pública implica

Considerando as noções de ética e de moral, bem como os princípios e valores que conduzem nossa sociedade, julgue os itens seguintes.

I- Um indivíduo em situação de miséria que encontrar, caída na rua, uma carteira e decidir utilizar o cartão de crédito nela guardado para adquirir medicamentos ao seu filho terá agido de acordo com as normas éticas, mas não com os princípios morais.

II- Os valores morais variam ao longo do tempo.

III- O campo da filosofia dedicado a estudar os valores e princípios que orientam a conduta dos seres humanos em sociedade é denominado ética.

Assinale a opção correta.

À luz da Lei de Improbidade Administrativa, implica enriquecimento ilícito

No texto CB3A1BBB, cria-se um efeito de humor por meio do uso da ironia, recurso que consiste em afirmar algo oposto à ideia que se quer, de fato, transmitir, como se observa quando a autora afirma que

No trecho “Dá pra imaginar o corredor levando nove segundos e meio para sair da pequena área, sem sombra de impedimento, e chegar saltitante ao gol rival, antes que os locutores tenham tempo de informar as horas” (ℓ. 5 a 8), o autor busca ilustrar uma cena hipotética em que Usain Bolt

De acordo com o último parágrafo do texto CB3A1AAA, seu autor

Considerando que, de acordo com seu autor, o texto CB3A1AAA é um fragmento de um livro de ensaios, assinale a opção que corresponde à seção do livro da qual faz parte o referido fragmento.

No texto CB3A1AAA, o emprego do termo “fantasma” (ℓ.6) sugere que o leitor é

Assinale a alternativa que não contempla uma hipótese de verificação da requisição administrativa.

Terão legitimidade para apresentar recurso em processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, exceto.

Assinale a alternativa que não contém uma autarquia federal.

Há no ordenamento jurídico brasileiro diversas modalidades de licitação, sobre elas analise os itens abaixo.

I. Concorrência pressupõe a participação de quaisquer interessados que comprovem deter os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

II. Concurso é a modalidade que estabelece a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, através de prêmios ou remuneração aos vencedores, cujos requisitos constarão em edital publicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

III. Tomada de preços se verifica quando há a competição entre interessados, sem cadastro prévio

IV. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

Assinale a alternativa correta.

Sobre os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, analise os itens abaixo.

I. É vedada a participação no processo administrativo de servidor que esteja litigando judicialmente com o cônjuge do interessado.

II. Concluída a instrução no processo administrativo, a autoridade terá o prazo de 90 (noventa) dias para decidir sobre o caso.

III. A desistência do interessado sempre obstará a tramitação do procedimento administrativo.

IV. A administração pode revogar seus próprios atos por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitando os direitos adquiridos.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que não contém hipótese de dispensa de licitação.

Não se configura motivo para a rescisão do contrato entre o particular e administração pública para realização de alguma obra ou serviço.

Assinale a alternativa que não contem uma regra estabelecida legalmente para a fase externa do pregão.

Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.

No ano de 1998 o regime jurídico dos servidores públicos sofreu grande mudança em virtude da promulgação da Emenda Constitucional n° 18, de 1998. Com base no contido na Constituição Federal, analise os itens abaixo.

I. Os detentores de mandato eletivo serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

II. Os servidores com mais de dois anos de efetivo exercício nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público gozam de estabilidade.

III. O servidor público só perderá o cargo em virtude de sentença penal condenatória prolatada por órgão colegiado de segunda instância.

IV. É assegurado ao servidor público o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o posicionamento correto sobre as atribuições dos Ministros de Estado.