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Após longa excursão, um malabarista profissional, contratado por um circo na cidade de Porto Alegre – RS, resolveu romper seu contrato de trabalho durante apresentações em Manaus – AM, local onde fixou residência. Insatisfeito com as verbas rescisórias recebidas, o profissional optou por ajuizar reclamação trabalhista contra o antigo empregador.
Nessa situação hipotética, é assegurado ao malabarista ajuizar a reclamação trabalhista
Na justiça do trabalho, o sindicato tem legitimidade para substituir os trabalhadores no ajuizamento de
I- ação de cumprimento.
II- reclamação trabalhista para exigir que o empregador efetue os depósitos do FGTS.
III- reclamatória plúrima.
Assinale a opção correta.
Com relação à capacidade postulatória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
I- Os menores de dezoito anos de idade são representados por seus responsáveis legais ou, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou por curador nomeado em juízo.
II- Os incapazes são representados ou assistidos por seus pais, por tutor ou por curador nomeado pelo juiz.
III- A herança jacente ou vacante deve ser representada por seu inventariante.
Assinale a opção correta.
A respeito do trabalho noturno para trabalhadores urbanos, julgue os itens a seguir.
I- Considera-se trabalho noturno aquele executado entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte.
II- A hora de trabalho noturno equivale a cinquenta e dois minutos.
III- A remuneração da hora noturna trabalhada será acrescida de, pelos menos, 20% da hora diurna.
Assinale a opção correta.
Paulo, empregado de determinada empresa desde janeiro de 2015, ficou viúvo na vigência do contrato laboral.
Nesse caso, em razão do falecimento de seu cônjuge, Paulo terá direito de não comparecer ao trabalho, sem prejuízo de seu salário, durante
Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento reduzido a termo, com a anuência dos empregados.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
Ao presidente da República cabe
I- a chefia de Estado e a de governo.
II- manter relações com Estados estrangeiros, bem como acreditar seus representantes diplomáticos.
III- permitir que forças estrangeiras transitem em território nacional ou nele permaneçam.
Assinale a opção correta.
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