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Q1321 Português
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

A safra atual de cana está prevista em 414 milhões de
toneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.
O grande crescimento do setor sucroalcooleiro no Brasil
se dará, inicialmente, por causa do mercado interno. Os carros
bicombustíveis ou flex
- que podem rodar tanto com gasolina
quanto com álcool
- serão os principais responsáveis pela
necessidade de expansão dos canaviais, pelo menos nos
próximos cinco anos.
Quanto ao mercado externo de álcool combustível, um
dos diretores do setor destaca que a curto prazo não há
expectativa muito grande, embora se fale muito do potencial do
Brasil. As expectativas são conservadoras, porque o mercado
externo é ainda muito incerto. "Nenhum país muda sua matriz
energética dependendo apenas de um fornecedor, no caso, o
Brasil", diz. Para que isso aconteça, é necessário que outros
países entrem forte na produção canavieira e na produção de
álcool.
Quanto ao açúcar, calcula-se um crescimento na demanda
interna de 2% ao ano, historicamente vinculado ao
aumento da população, e de 3% no mercado externo, em
países para os quais o Brasil já exporta. De qualquer maneira,
ancorado por projeções otimistas, principalmente em relação ao
mercado interno, o setor vem investindo pesado na instalação
de novas unidades produtoras, no oeste paulista e nos cerrados
mineiro, goiano e sul-matogrossense. Há 90 usinas em
processo de montagem ou que deverão ser montadas nos
próximos anos e que vão se juntar às 330 usinas já em
operação no País. Até 2010 deverão estar todas funcionando.

(Adaptado de Novo Mapa do Brasil. O Estado de S.Paulo, H26,
19 de março de 2006)
De acordo com o texto,
Alternativas
Q929 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Decreto Lei nº 5452/43, com relação aos processos na Justiça do Trabalho é correto afirmar que
Alternativas
Q928 Direito Processual do Trabalho
Sendo várias as reclamações
Alternativas
Q927 Direito Processual do Trabalho
Com relação à reclamação perante a Justiça do Trabalho, considere as seguintes assertivas:

I. A reclamação poderá ser apresentada pelos empregados e empregadores, pessoalmente, ou por seus representantes.

II. A reclamação deverá, obrigatoriamente, ser apresentada de forma escrita, uma vez que na Justiça do Trabalho é vedada a reclamação verbal.

III. A reclamação poderá ser apresentada pelos sindicatos de classe, mediante advogado.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, está correto o que afirma APENAS em
Alternativas
Q926 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, com relação às audiências é correto afirmar:
Alternativas
Q925 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,
Alternativas
Q924 Direito Processual do Trabalho
Os prazos processuais
Alternativas
Q923 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais.

I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.

II. Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos chefes de secretarias ou escrivães.

III. Os atos e termos processuais não poderão ser escritos à tinta ou a carimbo, devendo ser datilografados.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q922 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas:

I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, mesmo na falta de disposições legais ou contratuais, não poderão decidir por analogia ou por eqüidade.

II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

III. Salvo disposição especial expressamente consignada, considera-se como serviço efetivo apenas o período em que o empregado esteja efetivamente executando ordens do empregador.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q921 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, compete ao distribuidor
Alternativas
Q920 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados, serão descontados em seus vencimentos
Alternativas
Q919 Direito do Trabalho
Quando o salário-mínimo mensal do empregado que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável,
Alternativas
Q918 Direito do Trabalho
O prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho, contado da cessação do contrato de trabalho, é de
Alternativas
Q917 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43:

I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego.

II. Considera-se empregador a empresa individual que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoalmente a prestação de serviço ou delega a direção.

III. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo industrial serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q916 Direito do Trabalho
Considera-se empregado toda pessoa física
Alternativas
Q915 Direito Administrativo
No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:
Alternativas
Q914 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q913 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q912 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especificamente no Capítulo destinado à nacionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q911 Direito Constitucional
Os artistas que participaram de um filme rodado e exibido no Brasil, e que será apresentado no México e em países da Europa, têm os lucros e dividendos assegurados e protegidos em virtude da garantia constitucional
Alternativas
Respostas
9581: C
9582: D
9583: B
9584: C
9585: A
9586: E
9587: B
9588: A
9589: D
9590: C
9591: E
9592: C
9593: E
9594: B
9595: A
9596: D
9597: C
9598: D
9599: E
9600: A