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Q53220 Português
Com relação às idéias desse texto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q53219 Português
Assinale a opção em que, na alteração feita em trecho do texto, verifica-se o correto emprego do acento indicativo de crase.
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Q53218 Português
Assinale a opção em que a substituição da(s) palavra(s) sublinhada(s) pela(s) palavra(s) apresentada(s) entre parênteses provocaria erro gramatical ou alteração nos sentidos do texto.
Alternativas
Q53217 Português
Acerca da estruturação dos parágrafos e dos períodos do texto, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q53216 Português
No primeiro parágrafo, nas linhas 10 e 11, é apresentado o seguinte comentário entre parênteses: "que é mais ou menos como o problema do ovo e da galinha". Com esse comentário, o autor
Alternativas
Q53215 Português
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto, é correto afirmar que
Alternativas
Q51149 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

Não podem ser fornecidas certidões a terceiros estranhos à relação processual.
Alternativas
Q51148 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

A comunicação dos atos processuais deve ser feita por via postal, exceto nos casos previstos em lei, quando é feita por oficial de justiça.
Alternativas
Q51147 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

Os juízes das varas criminais podem conhecer e analisar os pedidos de regulamentação de visitas de réus presos.
Alternativas
Q51146 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

A autenticação de documentos é um ato privativo do diretor de secretaria ou, na sua ausência, do seu substituto.
Alternativas
Q51145 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

As diligências em estabelecimentos prisionais devem ser cumpridas no período diurno.
Alternativas
Q51144 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

Os mandados cumpridos em regime de plantão devem ser devolvidos diretamente à vara de origem.
Alternativas
Q51143 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.
Alternativas
Q51142 Direito Processual Penal
À luz da Lei Maria da Penha, julgue os próximos itens.

Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz pode determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Alternativas
Q51137 Direito Penal
Com base na Lei de Execução Penal, julgue os itens que se
seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo, condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 5 anos em regime inicialmente fechado, possuía, indevidamente, uma faca, que mantinha escondida embaixo de seu colchão, no presídio em que cumpria a pena.
Nessa situação, Haroldo cometeu falta grave, podendo serlhe aplicada a sanção disciplinar de isolamento na própria cela, por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional.
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Q51136 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subseqüentes com base na legislação especial.

O executado será citado para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida. Não o fazendo, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.
Alternativas
Q51135 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subseqüentes com base na legislação especial.

A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.
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Q51134 Direito Processual Penal
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados a
jurisdição e competência.

Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação aos demais processos.
Alternativas
Q51133 Direito Processual Penal
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados a
jurisdição e competência.

Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pelo local da ação ou da omissão, ainda que outro seja o local do resultado.
Alternativas
Q51132 Direito Processual Penal
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados a
jurisdição e competência.

Caso o lugar da infração seja desconhecido, a competência será regulada pelo domicílio ou residência do réu.
Alternativas
Respostas
801: D
802: A
803: A
804: E
805: C
806: B
807: E
808: C
809: E
810: C
811: C
812: C
813: E
814: C
815: C
816: C
817: C
818: C
819: E
820: C