Questões de Concurso para Especialista em Regulação

Q1095034

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095034 Direito Administrativo

Verificada a necessidade de expandir e melhorar sua rede de atendimento hospitalar, determinado Município pretende delegar a terceiros, mediante licitação na modalidade de concorrência, a execução das obras de engenharia dos prédios dos hospitais e toda a prestação dos serviços hospitalares, incluindo o fornecimento das máquinas, dos bens e insumos e de mão de obra habilitada ao atendimento da população, inclusive médicos, além do gerenciamento de toda estrutura. O prazo previsto para a vigência do contrato é de 25 anos, o valor estimado da contratação é de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) e a remuneração do contratado será realizada integralmente pela Municipalidade. Nesses termos, o instrumento legal a ser utilizado pela Municipalidade para realizar a delegação é

A

o contrato de empreitada.

B

a concessão patrocinada.

C

a concessão administrativa.

D

a contratação integrada.

E

a concessão comum.

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Q1095032

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Provas: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico | VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095032 Direito Econômico

Assinale a alternativa correta sobre o Programa de Leniência regulamentado na Lei que disciplina o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

A

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por intermédio do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, poderá celebrar acordo de leniência com a extinção da ação punitiva da administração pública ou a redução da penalidade aplicável.

B

Da colaboração das pessoas física ou jurídica, deve, efetivamente, resultar a identificação dos demais envolvidos na infração ou a obtenção de informações e documentos que comprovem a infração noticiada ou sob investigação.

C

Para poderem celebrar o acordo de leniência, as pessoas físicas ou jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica devem colaborar efetivamente com as investigações e o processo administrativo, e, dessa colaboração, basta resultar a identificação dos demais envolvidos na infração.

D

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por intermédio da Superintendência-Geral, poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas físicas ou jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica.

E

Em caso de descumprimento do acordo de leniência, o beneficiário ficará impedido de celebrar novo acordo de leniência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data de seu julgamento.

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Q1095028

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095028 Economia

O Órgão Regulador deve possuir uma base de informações técnicas e mercadológicas de boa qualidade, para poder exercer uma regulação eficiente e garantir a prestação do serviço público adequado, com tarifas módicas em um cenário empresarial competitivo. No entanto, se houver uma assimetria de informações, a ação da agência reguladora, sem uma base de dados e informações referentes ao negócio, essencial para balizar o nível da intervenção regulatória, pode ser menos efetiva na defesa do usuário ou até mesmo gerar risco significativo de inviabilizar a prestação do serviço. Essa teoria, que explora os problemas causados pela assimetria de informações, é denominada teoria

A

da captura.

B

das imperfeições do mercado.

C

do agente principal.

D

de equilíbrio dos mercados.

E

da regulação.

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Q1095025

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Provas: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I | VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095025 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Complementar n° 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercida

A

pelo seu Vice-Diretor Jurídico.

B

pela Diretoria Jurídica.

C

pela sua Assessoria Técnica.

D

pela Procuradoria Geral do Estado.

E

pela Assessoria Jurídica.

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Q1095022

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095022 Direito Administrativo

A Constituição do Estado de São Paulo prevê expressamente um princípio pelo qual pode ser exigida proporcionalidade entre os meios de que se utilize a Administração e os fins que ela tem que alcançar. Considera-se, ainda, que essa proporcionalidade deve ser medida não pelos critérios pessoais do administrador, mas segundo padrões comuns na sociedade em que vive; e não pode ser medida diante dos termos frios da lei, mas diante do caso concreto. O conceito ora enunciado refere-se ao princípio

A

da razoabilidade.

B

da finalidade.

C

do interesse público.

D

da motivação.

E

da eficiência.

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Q1095018

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095018 Legislação Estadual

Segundo disposto na Lei Estadual n° 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa, a referida Lei dispõe que poderá, após procedimento sumário que assegure o direito de defesa à concessionária, ser declarada(o)

A

a expropriação.

B

a caducidade.

C

a anulação.

D

o resgate.

E

a encampação.

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Q1095017

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095017 Direito Administrativo

A empresa “X” foi contratada pelo poder público, nos termos da Lei n° 8.987/1995, por meio de concessão para prestação de serviço público, e pretende fazer uma subconcessão do serviço contratado. Essa pretensão da empresa concessionária “X”

A

é permitida pela Lei, mas o subconcessionário se sub-rogará em todos os direitos e obrigações da subconcedente, não se limitando ao contrato da subconcessão.

B

é possível de forma parcial, mas o contrato celebrado entre a concessionária e o terceiro estabelecerá uma nova relação jurídica entre este e o poder concedente.

C

é permitida por lei, mas a outorga de subconcessão deve ser precedida de tomada de preços, com a prévia e expressa anuência do poder público.

D

não é admitida pela Lei e, portanto, não pode ser autorizada pelo poder concedente, resultando em nulidade de eventual contrato de subconcessão.

E

é admitida pela Lei, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.

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Q1095015

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095015 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual n° 10.177/1998, a respeito do direito de petição, assinale a alternativa correta.

A

O legitimado a exercê-lo deverá comprovar sua capacidade postulatória para defender seu interesse próprio ou de terceiros.

B

É assegurado a qualquer pessoa física, sem o pagamento de taxas, e à jurídica, mediante pagamento das custas a serem definidas pelo respectivo órgão público.

C

Em nenhuma hipótese, a Administração poderá recusar-se a protocolar a petição, sob pena de responsabilidade do agente.

D

As entidades associativas poderão exercê-lo, em defesa dos direitos dos seus membros, independentemente de autorização de seus estatutos.

E

É instrumento legal contra ilegalidade ou abuso de poder e para a defesa de direitos, garantido, exclusivamente, a todo aquele que comprovar sua condição de cidadão brasileiro.

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Q1095014

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095014 Noções de Informática

Observe a tela de edição de novas mensagens do GMAIL, acessada no navegador Google Chrome, versão 64.0.3282.
Imagem associada para resolução da questão

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O valor “95K” exibido na imagem identifica

A

o tamanho do arquivo anexado.

B

a quantidade de vezes que a mensagem foi “curtida”.

C

um código de acesso para abrir o arquivo.

D

a quantidade de vezes que a mensagem foi lida.

E

a quantidade de arquivos anexados.

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Q1095010

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095010 Noções de Informática

Observe o arquivo a seguir, chamado Notas.csv, que está sendo importado pelo usuário para uma planilha no MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, utilizando o item “De Texto”, do grupo “Obter Dados Externos”, da guia “Dados”.
Imagem associada para resolução da questão

Ao iniciar a importação do arquivo na primeira linha, utilizar o delimitador “ponto e vírgula” para separar os campos, definir o formato dos dados da coluna como Geral e inserir os dados em uma nova planilha, a partir da célula A1, o conteúdo da célula C4 será

A

9

B

10

C

3,5

D

5

E

6,5

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Q1094853

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094853 Engenharia Ambiental e Sanitária

Leia os gráficos a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

A partir da análise dos gráficos, é correto afirmar que

A

o Brasil cumpriu a legislação quanto à disposição de resíduos sólidos, depositando-os 100% em aterros sanitários desde 2014.

B

constata-se que na região Norte do país houve significativa modificação na porcentagem de deposição de resíduos sólidos em locais legalmente determinados.

C

as regiões Sul e Sudeste apresentaram os melhores indicadores quanto ao atendimento da legislação referente à deposição final de resíduos sólidos.

D

a porcentagem de aterros controlados aumentou ao longo do período amostrado em todas as regiões brasileiras.

E

o Centro-oeste e o Nordeste brasileiro ainda apresentavam, em 2014, cerca de 80% de lixões para disposição final de resíduos sólidos.

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Q1094852

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094852 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em um sistema coletivo de tratamento de esgotos, a remoção de matéria orgânica dissolvida ou em suspenção ocorre em nível

A

quaternário, em flotadores.

B

preliminar, por gradeamento.

C

terciário, em biodigestores anaeróbios.

D

primário, em caixas de areia.

E

secundário, em tanques de aeração.

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Q1094851

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094851 Engenharia Ambiental e Sanitária

São características das perdas aparentes em redes de distribuição de água:

A

perda de receita do prestador de serviço e necessidade de ampliação dos mananciais.

B

repasse dos custos para a tarifa e incitamento a roubos e fraudes por parte da população.

C

erros na medição e hidrômetros não calibrados.

D

aumento no custo da produção e desperdício do recurso hídrico.

E

ineficiência do prestador de serviço e desincentivo ao uso racional.

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Q1094850

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094850 Engenharia Ambiental e Sanitária

Segundo a Resolução CONAMA 357/2005, as águas salobras de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

A

tolerância de iridescências de óleos e graxas.

B

carbono orgânico total até 10,0 mg/L, como C.

C

pH entre 4 e 10.

D

oxigênio dissolvido em qualquer amostra não inferior a 10 mg/L de O₂.

E

materiais flutuantes virtualmente ausentes.

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Q1094849

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094849 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em terrenos acidentados, nos quais os coletores-tronco, que recebem coletores secundários, se encontram em fundos de vales, geralmente o sistema de esgotamento apresenta traçado, em relação ao corpo receptor, tipo

A

leque.

B

radial.

C

paralelo.

D

distrital.

E

perpendicular.

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Q1094848

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094848 Engenharia Ambiental e Sanitária

A fim de execução do Plano de Emergência para episódios críticos de poluição do ar, que visa coordenar o conjunto de medidas preventivas a cargo do Governo do Estado, e dos Municípios, objetivando evitar graves e iminentes riscos à saúde da população, ficam estabelecidos os níveis de Atenção, de Alerta e de Emergência. Será declarado o Nível de Emergência quando, prevendo-se a manutenção das emissões, bem como condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes nas 24 horas subsequentes, for atingida a concentração de

A

monóxido de carbono (CO), média de 8 horas, de 34000 microgramas por metro cúbico.

B

dióxido de carbono (CO₂ ), média de 8 horas, de 46000 microgramas por metro cúbico.

C

material particulado, média de 24 horas, de 875 microgramas por metro cúbico.

D

dióxido de enxofre (SO₂ ), média de 24 horas, de 1600 microgramas por metro cúbico.

E

oxidantes fotoquímicos, média de 1 hora, expressa em ozona, de 800 microgramas por metro cúbico.

Q1094847

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094847 Engenharia Ambiental e Sanitária

Legalmente a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente destacam que quanto à poluição do solo:

A

o tratamento, o transporte e a disposição de resíduos de qualquer natureza, de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, sempre deverão ser feitos pela própria fonte de poluição.

B

o solo somente poderá ser utilizado para destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que sua disposição seja feita de forma adequada, estabelecida em projetos específicos de transporte e destino final, ficando vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade pública ou particular.

C

é permitido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos, em qualquer estado da matéria, desde que os poluentes sejam previamente analisados pelas secretarias municipais de saúde.

D

será tolerada a acumulação temporária de resíduos de qualquer natureza, na fonte de poluição ou em outros locais, se o gerador e o órgão ambiental competente avaliarem haver ausência de perigo iminente.

E

os resíduos portadores de patógenos, ou de alguma toxicidade, bem como inflamáveis, explosivos e radioativos poderão sofrer, antes de sua disposição final no solo, tratamento adequado, se necessário, de acordo com a avaliação do gerador.

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Q1094846

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094846 Engenharia Ambiental e Sanitária

Entre os aspectos econômicos destacados no abastecimento de água para consumo humano, é correto citar:

A

desenvolver hábitos higiênicos na população.

B

atuar sanitariamente de forma eficaz na limpeza pública.

C

propiciar conforto, bem-estar e segurança à população.

D

aumentar a vida média produtiva da população pela redução da mortalidade.

E

facilitar as práticas desportivas.

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Q1094845

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094845 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta com relação à cor e ao tipo de resíduo sólido.

A

Vermelha: resíduos perigosos.

B

Verde: madeira.

C

Azul: vidros.

D

Laranja: plástico.

E

Marrom: resíduos orgânicos.

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Q1094844

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094844 Engenharia Ambiental e Sanitária

Um bom veículo de coleta de lixo domiciliar deve possuir as seguintes características:

A

não permitir derramamento do lixo ou do chorume na via pública.

B

possibilitar esvaziamento simultâneo de pelo menos dez recipientes por vez.

C

apresentar taxa de compactação de pelo menos 10:1, ou seja, cada 10 m³ de resíduos ficarão reduzidos, por compactação, a 1 m³ .

D

ter altura de carregamento na linha do tórax dos garis, ou seja, no mínimo a 1,50 m de altura em relação ao solo.

E

possuir sempre carregamento dianteiro.

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