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Estariam garantidas a correção gramatical e a coerência textual se, no trecho acima,
O secretário do Pleno é responsável pela fiscalização e pela atualização do assentamento funcional dos ministros.
Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.
Considere que determinado ente da administração indireta do qual Pedro é servidor tenha concedido, contrariamente à legislação, benefícios salariais a um grupo de servidores. Nessa situação, dados o princípio da isonomia e o respeito ao direito adquirido, Pedro fará jus aos mesmos benefícios se provar que executa função similar àquela desempenhada pelo referido grupo de servidores.
Tendo a CF assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório nos processos administrativos disciplinares, o STF considera que a ausência de defesa técnica realizada por advogado gera nulidade desse tipo de processo.
Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Senado Federal que, ao suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, extrapole os limites da decisão a que faz referência.
Antes de iniciar um processo de revisão de um texto no Word 2010, para que o trecho apagado ou alterado seja destacado no texto, deve-se marcar a opção Controlar Alterações, no menu Revisão.
Na oração “guiava-me a promessa do livro” (l.22), o pronome “me” exerce a função de complemento da forma verbal “guiava”.
Na linha 16, o acento indicativo de crase em “à sua casa” é obrigatório, uma vez que o vocábulo “casa” está especificado pelo pronome “sua” e o verbo ir — “fui” — exige a preposição a.
Infere-se do texto, narrado em primeira pessoa, que a personagem principal sujeitou-se a atitudes perversas de uma colega, para conseguir emprestada uma obra de Monteiro Lobato.
Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho “encontramos uma série de produtos privados de suas propriedades malignas” (l.3-4) poderia ser reescrito da seguinte forma: encontra-se uma série de produtos destituídos de suas propriedades malignas.
A locução adverbial “Da mesma maneira que” (l.7) poderia ser substituída, sem prejuízo para as relações de coesão e coerência do texto, por Assim como.
●C1: Se nós aprovarmos a prestação de contas, mas o tribunal a rejeitar, nós seremos obrigados a instaurar a TCE.
●C2: Se nós rejeitarmos a prestação de contas, mas o tribunal a aprovar, nós seremos obrigados a cancelar a TCE.
Considerando as sentenças acima e que “não aprovar” seja equivalente a “rejeitar”, julgue o próximo item.
Se as proposições C1 e C2 forem verdadeiras, então a proposição “Seremos obrigados a instaurar ou a cancelar a TCE” também será verdadeira.
●C1: Se nós aprovarmos a prestação de contas, mas o tribunal a rejeitar, nós seremos obrigados a instaurar a TCE.
●C2: Se nós rejeitarmos a prestação de contas, mas o tribunal a aprovar, nós seremos obrigados a cancelar a TCE.
Considerando as sentenças acima e que “não aprovar” seja equivalente a “rejeitar”, julgue os próximos itens.
Se as proposições “O tribunal rejeita a prestação de contas” e “Seremos obrigados a instaurar a TCE” forem verdadeiras, então a proposição C1 será verdadeira, independentemente do valor lógico da proposição “Nós aprovamos a prestação de contas”.
Os convênios celebrados por um órgão enquadram-se em uma das seguintes situações:
● em execução: quando o convenente ainda não está obrigado a prestar contas ao concedente;
● aguardando prestação de contas: quando, após o período de vigência do convênio, o convenente tem determinado prazo para prestar contas;
● prestação de contas em análise: quando, após a entrega da prestação de contas pelo convenente, o órgão concedente tem determinado prazo para analisar;
● concluído: quando a prestação de contas foi analisada e aprovada;
● em instrução de tomada de contas especial (TCE): quando a prestação de contas foi analisada e rejeitada.
Se dois convênios entre aqueles celebrados pelo órgão neste ano forem selecionados ao acaso, a probabilidade de que ambos estejam em instrução de TCE será superior a 0,35%.
Os convênios celebrados por um órgão enquadram-se em uma das seguintes situações:
● em execução: quando o convenente ainda não está obrigado a prestar contas ao concedente;
● aguardando prestação de contas: quando, após o período de vigência do convênio, o convenente tem determinado prazo para prestar contas;
● prestação de contas em análise: quando, após a entrega da prestação de contas pelo convenente, o órgão concedente tem determinado prazo para analisar;
● concluído: quando a prestação de contas foi analisada e aprovada;
● em instrução de tomada de contas especial (TCE): quando a prestação de contas foi analisada e rejeitada.
O complementar do conjunto dos convênios que estão aguardando prestação de contas tem mais elementos que o complementar do conjunto dos convênios em execução.

