Não possuem uma finalidade específica

Impedir a comunicação entre os trabalhadores

Cobrir o rosto para evitar reconhecimento.

Proteger a pele do rosto contra respingos, partículas e produtos químicos.

Servir como acessório estético no ambiente de trabalho.

Agilizar o atendimento de emergência por profissionais de saúde.

Apenas como um procedimento obrigatório.

Não possuem utilidade específica no ambiente de trabalho.

Reduzir a necessidade de EPIs.

Prevenir acidentes no ambiente de trabalho.

Não fazer nada, deixar a queimadura cicatrizar naturalmente.

Resfriar a área queimada com água fria corrente por alguns minutos.

Aplicar manteiga ou creme dental na área afetada.

Perfurar a bolha que se forma na queimadura.

Aplicar gelo imediatamente sobre a queimadura.

Ph e dureza.

Turbidez e fósforo.

Odor e nitrogênio.

Dbo e alcalinidade.

Dbo e Dqo.

Instituto do Meio Ambiente.

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais.

Instituto de Proteção Ambiental.

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Remoção de sólidos.

Secagem do iodo.

Digestão do iodo.

Remoção de areia.

Remoção de nutrientes.

Ocorre em situação em que o perfil térmico é superadiabático.

Ocorre quando toda a massa de poluente está contida em uma camada de inversão.

Ocorre quando o lançamento dos efluentes é feito acima da camada de inversão.

Ocorre quando o perfil é do tipo subadiabático.

Ocorre quando o lançamento dos efluentes é feito abaixo da camada de inversão.

A água é um bem de domínio público.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.

Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

Verde.

Vermelha.

Cinza.

Amarela.

Preta.

Amazônia Legal.

Área de Preservação Permanente.

Caatinga.

Área Rural Consolidada.

Área Legal.

Magnificação.

Carbonificação.

Nitrificação.

Respiração.

Eutrofização.

Mata Atlântica.

Pantanal.

Mangue.

Cerrado.

Pampas.

Lei Federal nº 12.651/2012.

Lei Federal nº 9.605/1998.

Lei Federal nº 9.433/1997.

Lei Federal nº 6381/2001.

Lei Federal nº 9.985/2000.

Com o falecimento do servidor, seus descendentes perdem o direito à assistência médica, hospitalar e odontológica prevista na Lei Orgânica do Município.

É permitida a utilização de nomes, sons e imagens que caracterizem promoção social de servidores públicos para garantir a publicidade.

O Município responde pelos danos que seus servidores causarem a terceiros no exercício da função, não sendo cabível a ação regressiva contra o servidor responsável em caso de culpa.

A carga horária dos servidores públicos que tenham filhos deficientes será reduzida em 30% da carga horária normal.

É permitida a atividade político-partidária nas horas e nos locais de trabalho.

O prazo para conclusão do Processo Disciplinar não excederá 30 dias, contados da data da publicação que constituir a comissão, podendo ser prorrogado por igual período.

Da revisão do Processo Disciplinar, poderá resultar agravamento da pena aplicada.

O servidor que responder a Processo Disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, caso seja aplicada.

Havendo dois ou mais indiciados, o prazo para apresentar a defesa escrita será comum de 10 dias.

Em caso de extinção da punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora não poderá registrar o fato nos assentamentos individuais do servidor.

A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida sem remuneração por até 30 dias.

É permitido o exercício de atividade remunerada durante o período de licença por motivo de doença em pessoa da família.

A concessão da licença paternidade será precedida de exame por médico ou junta médica.

Servidor em estágio probatório poderá usufruir de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até um ano, sem remuneração.

Decorridos 30 dias do pedido de licença prêmio, não havendo manifestação expressa do poder público, é permitido ao servidor iniciar o gozo de sua licença.

Readaptação.

Recondução.

Nomeação.

Promoção.

Reversão.

A participação popular.

A prática democrática.

A autonomia.

A soberania.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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