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A respeito das eleições que ocorrerão no Brasil em outubro deste ano e de assuntos correlatos, julgue o item.
Os cargos que serão disputados nas eleições deste ano
são os seguintes: cargo de presidente da República;
cargos de governador; cargos de senador; cargos de
deputados federais; e cargos de deputados estaduais (ou
distritais, no caso do Distrito Federal).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
A China, em decorrência de sua política de covid zero, já
está, há mais de seis meses, sem nenhum registro de
novos casos da doença.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação de
sarampo no Brasil ainda está aquém da meta de
cobertura vacinal para 2022.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Segundo a OMS, sublinhagens da variante ômicron estão
impulsionando uma nova onda de covid-19 no
continente europeu, em parte, devido ao verão no
hemisfério norte.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Ainda não há casos confirmados da chamada varíola dos
macacos, ou monkeypox, na região Centro-Oeste do
Brasil.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Em julho deste ano, a OMS declarou que Gana, pequeno
país africano, estava lidando com um surto do vírus
marburg, da mesma família do vírus ebola.
Considerando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
Não será celebrado termo de ajustamento de gestão na
hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por
agentes públicos que agirem com erro grosseiro.
Considerando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A motivação poderá ser constituída por declaração de
concordância com o conteúdo de notas técnicas,
pareceres, informações, decisões ou propostas que
precederem a decisão.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
O direito de requerer informações é privativo das
pessoas naturais.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
A Lei de Acesso à Informação aplica-se privativamente
aos órgãos públicos integrantes da administração direta
do Poder Executivo.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
A rescisão do vínculo com o poder público constitui
hipótese de penalidade que poderá ser aplicada à
entidade privada que detiver informações em razão de
seu vínculo com o poder público e descumprir as regras
estabelecidas na Lei de Acesso à Informação.
Conforme as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Os atos administrativos que decorrerem de reexame de
ofício deverão ser motivados, com indicação dos fatos e
dos fundamentos jurídicos.
Conforme as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
A decisão de recursos administrativos poderá ser objeto
de delegação, quando houver motivos relevantes e
devidamente justificados.
Conforme as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Nos processos administrativos, serão observados, entre
outros, os critérios de atendimento a fins de interesse
geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou
competências, salvo autorização em lei.
À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
A posse e o exercício em cargo público dispensam a
apresentação de declaração de imposto de renda.
À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
Na responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser
considerados os efeitos econômicos e sociais das
sanções, de modo a viabilizar a manutenção de suas
atividades.
À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
Os atos de improbidade violam a probidade na
organização do Estado e no exercício de suas funções,
bem como a integridade do patrimônio público e social
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
A alteração contratual da pessoa jurídica de direito
privado afasta a responsabilidade sucessória por ato de
improbidade administrativa.
À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
O desempenho de competências públicas, ainda que
comprovado ato doloso com fim ilícito, afasta a
responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
A caracterização do ato de improbidade administrativa
que causa lesão ao erário independe da comprovação de
ação ou omissão dolosa.
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