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Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746523
Direito Tributário
O anexo da Lei Complementar nº 336/2003, do município de Uberlândia, trata das hipóteses de incidência ISSQN. João, auditor
fiscal tributário do município de Uberlândia, ao fiscalizar empresa de beneficiamento de aço, observa que ela realiza, por
encomenda, cortes e tratamentos térmicos sobre bobinas, fornecidas pelos clientes ao beneficiamento e por eles destinadas à
industrialização ou comercialização. O serviço realizado pela empresa, portanto, não altera a destinação das bobinas dadas pelos
clientes. Nos termos da jurisprudência dos tribunais superiores, sobre a incidência do ISSQN do município, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746522
Direito Tributário
O anexo da Lei Complementar nº 336/2003, do município de Uberlândia, trata das hipóteses de incidência ISSQN. Tício,
auditor fiscal tributário do município de Uberlândia, em fiscalização a uma farmácia de manipulação, observa a ocorrência
de duas atividades; analise-as.
1. Preparo e fornecimento de medicamentos encomendados para posterior entrega aos fregueses, em caráter pessoal, para consumo; e
2. Preparo e fornecimento de medicamentos por ela produzidos, dispostos em prateleira e ofertados ao público consumidor em geral.
Nos termos da jurisprudência dos tribunais superiores, sobre a incidência do ISSQN do município ou do ICMS sobre as atividades, assinale a afirmativa correta.
1. Preparo e fornecimento de medicamentos encomendados para posterior entrega aos fregueses, em caráter pessoal, para consumo; e
2. Preparo e fornecimento de medicamentos por ela produzidos, dispostos em prateleira e ofertados ao público consumidor em geral.
Nos termos da jurisprudência dos tribunais superiores, sobre a incidência do ISSQN do município ou do ICMS sobre as atividades, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746521
Direito Administrativo
Um candidato que se prepara para certo concurso público na área jurídica está revisando as recentes alterações promovidas na
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), especialmente após a promulgação da Lei nº 14.230/2021. Atento à
importância do tema, ele também estuda as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da aplicação dessa legislação. Assim, durante seus estudos, deparou-se com três afirmativas relacionadas aos entendimentos do STJ; analise-as.
I. A contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, por si só, não configura a improbidade administrativa prevista no art. 11, da Lei nº 8.429/1992, por estar ausente o elemento subjetivo (dolo) necessário para a configuração do ato de improbidade violador dos princípios da administração pública.
II. Na multa civil prevista na Lei nº 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo.
III. É possível a condenação com base em genérica violação a princípios administrativos, mesmo sem a tipificação das figuras previstas nos incisos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992.
Está correto o que se afirma em
I. A contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, por si só, não configura a improbidade administrativa prevista no art. 11, da Lei nº 8.429/1992, por estar ausente o elemento subjetivo (dolo) necessário para a configuração do ato de improbidade violador dos princípios da administração pública.
II. Na multa civil prevista na Lei nº 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo.
III. É possível a condenação com base em genérica violação a princípios administrativos, mesmo sem a tipificação das figuras previstas nos incisos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746520
Direito Civil
Em 15 de maio de 2025, a empresa “Alfa Tecnologia Ltda.”, renomada desenvolvedora de softwares, celebrou com a “Beta Investimentos S.A.” o contrato de aquisição de um imóvel para sediar seu novo centro de pesquisa e desenvolvimento. O contrato,
lavrado por instrumento particular, continha uma cláusula expressa estipulando que a eficácia da compra e venda estaria
condicionada à aprovação de um financiamento bancário junto ao Banco Central do Brasil (BACEN) em até sessenta dias – prazo
considerado essencial para a viabilidade do projeto. Ademais, o contrato previa uma multa de vinte por cento sobre o valor do
imóvel para a parte que, por dolo ou culpa, desse causa à não concretização do negócio. No dia 10 de junho de 2025, sem qualquer
justificativa plausível, a “Beta Investimentos S.A.” vendeu o mesmo imóvel para a “Gama Empreendimentos Imobiliários Ltda.”
por um valor significativamente superior, alegando que o contrato com a “Alfa Tecnologia Ltda.” não havia produzido efeitos
jurídicos por depender de condição suspensiva ainda não verificada. A “Alfa Tecnologia Ltda.”, ao tomar conhecimento do fato,
ajuizou ação pleiteando perdas e danos e a reversão da venda. Considerando a situação hipotética apresentada, à luz do
ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746519
Direito Financeiro
Dentre as inúmeras atribuições legais inerentes ao cargo de auditor fiscal tributário do município de Uberlândia, encontram-se
responsabilidades em emitir informações, pareceres, proferir pronunciamentos, participar de perícias e assistência técnica
tributária ou fiscal em processos administrativos ou judiciais. Nesse sentido, quanto ao acompanhamento com a finalidade de
avaliar a conformidade das medidas normativas de criação de despesas obrigatórias de caráter continuado, de criação, ou de
expansão das renúncias de receitas tributárias, analise as afirmativas a seguir.
I. É necessário regulamentar as providências administrativas e/ou judiciais nos casos de rejeição de veto, por parte do Poder Legislativo, a dispositivos legais que instituam renúncias de receitas sem a devida adequação orçamentária, financeira, constitucional e legal, considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os comandos contidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as deliberações dos Tribunais de Contas.
II. É obrigatória a fiel observância aos requisitos constitucionais e legais para geração de despesas com pessoal de caráter obrigatório e continuado, especialmente a demonstração da existência de recursos suficientes para custeio da despesa ao longo do tempo, seja pelo aumento permanente de receita, seja pela redução permanente de outras despesas, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
III. A ausência de regulamentação quanto às providências administrativas e judiciais a serem tomadas em relação às Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado criadas e cuja norma de origem foi considerada ineficaz, é irrelevante e não dificulta aos órgãos tomarem medidas pertinentes para impossibilitar a realização dessa despesa, em especial quando não cumpridas as medidas compensatórias exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Está correto o que se afirma em
I. É necessário regulamentar as providências administrativas e/ou judiciais nos casos de rejeição de veto, por parte do Poder Legislativo, a dispositivos legais que instituam renúncias de receitas sem a devida adequação orçamentária, financeira, constitucional e legal, considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os comandos contidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as deliberações dos Tribunais de Contas.
II. É obrigatória a fiel observância aos requisitos constitucionais e legais para geração de despesas com pessoal de caráter obrigatório e continuado, especialmente a demonstração da existência de recursos suficientes para custeio da despesa ao longo do tempo, seja pelo aumento permanente de receita, seja pela redução permanente de outras despesas, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
III. A ausência de regulamentação quanto às providências administrativas e judiciais a serem tomadas em relação às Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado criadas e cuja norma de origem foi considerada ineficaz, é irrelevante e não dificulta aos órgãos tomarem medidas pertinentes para impossibilitar a realização dessa despesa, em especial quando não cumpridas as medidas compensatórias exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746518
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Luana é auditora fiscal tributária da Prefeitura de Uberlândia e, no desempenho de suas atribuições, teve acesso a informações fiscais sigilosas da empresa ABCXYZ, uma grande contribuinte da cidade. A auditora, então, revelou os dados a James,
que é seu amigo e proprietário de uma empresa concorrente e que pretende se instalar no município em breve. A autoridade
competente da Prefeitura, ao tomar conhecimento do fato, instaurou o processo competente para apuração de responsabilidade, que seguiu seu curso regular e definiu que a conduta de Luana se enquadrou, conforme tipificação legal, como
“revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo”. Considerando unicamente os elementos narrados no caso
hipotético, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 040/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Uberlândia, assinale a afirmativa correta acerca da situação apresentada.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746517
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme a Lei Orgânica Municipal de Uberlândia, analise as afirmativas a seguir.
I. É defeso ao município de Uberlândia instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana.
II. As taxas instituídas pelo município não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. A fixação dos preços públicos devidos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais será feita por decreto, segundo critérios gerais estabelecidos em lei.
Está correto o que se afirma em
I. É defeso ao município de Uberlândia instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana.
II. As taxas instituídas pelo município não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. A fixação dos preços públicos devidos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais será feita por decreto, segundo critérios gerais estabelecidos em lei.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746516
Administração Pública
O gestor de uma secretaria de Uberlândia foi solicitado a designar os agentes responsáveis pela fiscalização e gestão de um contrato específico recentemente firmado no âmbito do órgão. De acordo com o Decreto Municipal nº 20.154/2023, que aprova as
normas de gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo municipal, essa designação deverá ocorrer:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746515
Ética na Administração Pública
Um cidadão uberlandense, que nunca antes foi agente público, foi nomeado para o cargo de secretário municipal de obras,
passando a ser considerado como autoridade da alta administração. Ciente de suas responsabilidades éticas, ele busca informações que deverão ser enviadas ao órgão competente, exigidas pelo Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração Municipal (Decreto nº 20.179/2023). A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746514
Legislação Municipal
No ano de 2030, por meio de um decreto regulamentar, o Poder Executivo estabeleceu novas regras para a aprovação de projetos
de construção, adicionando exigências que, na interpretação de alguns vereadores da Câmara Municipal, extrapolaram o poder
regulamentar do Poder Executivo, criando obrigações não previstas em lei. Considerando que à época dos fatos o regramento
estabelecido é o mesmo que atualmente prevê a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale, a seguir, a descrição da
competência privativa da Câmara Municipal para atuar diante de um ato normativo do Poder Executivo que exceda o poder
regulamentar.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746513
Direito Administrativo
Flávia é servidora pública do município de Uberlândia e, no exercício de suas funções, foi designada para presidir a comissão de
um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possível irregularidade cometida por outro servidor. Durante a
análise inicial dos autos, Flávia constatou que o servidor investigado é seu tio, com quem mantém convivência familiar. Diante
dessa situação hipotética e, ainda, com base na Lei Municipal nº 8.814/2004, Flávia deverá adotar a seguinte conduta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746512
Direito Administrativo
Carlos, servidor público do município de Uberlândia, foi designado para analisar um pedido de acesso a informações sobre
contratos públicos municipais. Ao verificar que a divulgação dos dados poderia prejudicar seus interesses pessoais, bem como de
um colega, Carlos, de forma intencional, forneceu as informações de forma incompleta, omitindo dados relevantes do contrato.
Nesse sentido, conforme determinado na Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que a conduta de Carlos:
Nesse sentido, conforme determinado na Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que a conduta de Carlos:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746511
Direito Constitucional
“Determinado município, localizado em região de baixo índice de desenvolvimento humano, elaborou seu Plano Municipal de
Desenvolvimento Social para o período de 2025 a 2028. Durante as audiências públicas, representantes da sociedade civil questionaram se o programa municipal de transferência de renda, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade, teria respaldo
constitucional, uma vez que se tratava de um programa contínuo e não emergencial. Em resposta, a Procuradoria-Geral do Município destacou que os direitos sociais constitucionalmente previstos incluem não apenas os tradicionalmente dispostos, como
educação e saúde, mas também o direito a uma renda familiar. Citou, ainda, que a Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos
sociais, adota um rol __________; e entre os direitos expressamente previstos no art. 6º estão a educação, a saúde, a alimentação,
o trabalho e a moradia. De acordo com o parágrafo único do mesmo artigo, é assegurado a todo brasileiro em situação de
vulnerabilidade o direito a uma renda básica familiar, por meio de programa __________ de transferência de renda, conforme
normas legais e respeitada a legislação fiscal e orçamentária.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a
afirmativa anterior.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746510
Direito Administrativo
Determinado município vem enfrentando dificuldades na execução direta de políticas públicas voltadas à coleta seletiva de
resíduos sólidos. Diante disso, o prefeito cogita delegar essa atividade a uma entidade com maior autonomia técnica e administrativa, a fim de obter maior eficiência na gestão do serviço. Em reunião com o corpo técnico da secretaria de administração,
foram discutidas as possibilidades para efetivar a ideia. Considerando as alternativas possíveis dentro da estrutura organizacional do Estado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746509
Direito Constitucional
Durante a revisão do Plano Municipal de Educação de determinado município, um grupo de parlamentares apresentou proposta para limitar a abordagem de diversidade religiosa e orientação filosófica nas escolas públicas, restringindo a menção
a determinadas religiões e ideologias. Em audiência pública, membros da sociedade civil alegaram que tal medida violaria
direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Com base na situação apresentada e, ainda, segundo o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746508
Raciocínio Lógico
Eduarda, Fernanda e Gabriela estão visitando a cidade de Ouro Preto. Elas exercem profissões diferentes (médica, professora
e dentista) e moram em cidades diferentes (Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre). Sabe-se que:
• Gabriela não é médica e mora em Salvador;
• A dentista mora em Porto Alegre; e
• A médica não é Fernanda.
Com base nessas informações, é correto afirmar que:
• Gabriela não é médica e mora em Salvador;
• A dentista mora em Porto Alegre; e
• A médica não é Fernanda.
Com base nessas informações, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746507
Raciocínio Lógico
Cada um de três espiões guarda um único código numérico em cofre individual. Alice interceptou os dados e fez a seguinte
pergunta para cada um deles: “qual é a soma dos números armazenados nos cofres dos outros dois?”. As respostas foram:
• Primeiro espião: 37;
• Segundo espião: 34; e
• Terceiro espião: 41.
Qual é a diferença entre o maior e o menor número armazenados nos cofres?
• Primeiro espião: 37;
• Segundo espião: 34; e
• Terceiro espião: 41.
Qual é a diferença entre o maior e o menor número armazenados nos cofres?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746506
Raciocínio Lógico
Assim que chegou em sua hospedagem, Pedro decidiu organizar suas 9 roupas de verão em cabides. Sabe-se que ele possui 3
regatas, 4 bermudas e 2 camisas, e quer organizar, em uma fileira, todas em grupos por tipo, ou seja, todas as regatas juntas,
todas as bermudas juntas e todas as camisas juntas. De quantas formas diferentes Pedro poderá organizá-las no armário,
considerando que manterá os tipos agrupados?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746505
Raciocínio Lógico
Na Biblioteca Municipal de Nova Esperança, estudantes do ensino fundamental se organizaram em três grupos de estudo: literatura
brasileira, ciências naturais e matemática financeira. Após o encerramento das atividades, registrou-se o seguinte:
• 25 alunos participaram do grupo de literatura brasileira;
• 22 alunos participaram do grupo de ciências naturais;
• 19 alunos participaram do grupo de matemática financeira;
• 9 alunos participaram dos grupos de literatura e ciências naturais;
• 7 alunos participaram dos grupos de literatura brasileira e matemática financeira;
• 6 alunos participaram dos grupos de ciências naturais e matemática financeira; e
• 4 alunos participaram dos três grupos de estudo.
Quantos alunos participaram de pelo menos um dos grupos de estudo oferecidos?
• 25 alunos participaram do grupo de literatura brasileira;
• 22 alunos participaram do grupo de ciências naturais;
• 19 alunos participaram do grupo de matemática financeira;
• 9 alunos participaram dos grupos de literatura e ciências naturais;
• 7 alunos participaram dos grupos de literatura brasileira e matemática financeira;
• 6 alunos participaram dos grupos de ciências naturais e matemática financeira; e
• 4 alunos participaram dos três grupos de estudo.
Quantos alunos participaram de pelo menos um dos grupos de estudo oferecidos?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746504
Raciocínio Lógico
5 entregadoras de aplicativo – Nina, Paula, Rafaela, Sabrina e Tânia – participaram de uma competição de entregas rápidas. Elas
saíram ao mesmo tempo, mas terminaram em momentos diferentes. Sabe-se que Sabrina completou todas as entregas antes
de Tânia, mas depois de Paula. Além disso, Nina terminou antes de Paula, mas depois de Rafaela. Qual foi a ordem, da que
chegou por último à que chegou primeiro, em que elas completaram as entregas?
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